Porteiro, enfermeiro e... $.$$$.$$$,$$ xx
Um porteiro e um técnico de enfermagem receberam do INCRA a incumbência de fiscalizar os recursos liberados para investimentos em assentamentos no Pará. A denúncia é do Ministério Público Federal no Pará.
"Desvios, superfaturamento, descontrole na aplicação, ausência de acompanhamento e corrupção são evidências constantes", afirma o procurador Marco Mazzoni no texto de ação civil pública.
"Desvios, superfaturamento, descontrole na aplicação, ausência de acompanhamento e corrupção são evidências constantes", afirma o procurador Marco Mazzoni no texto de ação civil pública.
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Segundo o MPF, nos últimos 10 anos os assentados da Reforma Agrária região Marabá receberam R$ 382 milhões destinados à compra de insumos agrícolas, sementes e matrizes animais e à construção de moradias.
Segundo o MPF, nos últimos 10 anos os assentados da Reforma Agrária região Marabá receberam R$ 382 milhões destinados à compra de insumos agrícolas, sementes e matrizes animais e à construção de moradias.
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A aplicação desse dinheiro, porém, não teve a fiscalização adequada. "É precária, isso quando existe, o que é extremamente raro", registra Mazzoni.
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A aplicação desse dinheiro, porém, não teve a fiscalização adequada. "É precária, isso quando existe, o que é extremamente raro", registra Mazzoni.
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De acordo com o Ministério Público, a conferência da aplicação dos recursos vem sendo feita apenas no escritório, por meio da conferência de recibos e notas fiscais, sem a realização de visitas aos assentamentos fiscalizados.
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Outra irregularidade é a falta de cobrança por parte do INCRA da devolução dos recursos emprestados aos assentados. "Isso significa que o INCRA está, há anos, dispondo de algo que não lhe é disponível”.
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“Se a lei diz que são créditos, devem ser restituídos, do contrário, seria doação", observa Mazzoni, que também pediu a interrupção da liberação de recursos até o encerramento das eleições municipais deste ano.
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