Serra do Sol continua ameaçada...

... agora por Corte Internacional

O ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, declarou que os índios da Raposa Serra do Sol ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional.

Ele comparou a questão de Roraima com à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada.

'Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas', disse Stavenhagen, atualmente baseado no México. Segundo o ex-relator, 'essa sentença é válida para o Brasil'.

Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana e Venezuela.

Fonte: BBC Brasil, 12/6/08