FUNAI: febre demarcatória

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Produtores rurais lesados

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A febre demarcatória da FUNAI continua gerando conflitos em várias regiões do País, insegurança de produtores agrícolas, ante a ameaça de perder suas terras e seus meios de sobrevivência, e tem colocado comunidades inteiras em pé de guerra, com graves confrontos prontos a explodir a qualquer momento.

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Essa verdadeira patologia decorre do desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, que estabelece normas de orientação para a demarcação de terras indígenas da União. O decreto destina-se especificamente à demarcação de terras públicas, mas a Funai o tem usado para demarcar terras particulares.

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Fonte: OESP, transcriçao de trecho de Opinião, 29/10/08
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