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Parabéns Santa Catarina!
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O bom senso dissipou as trevas do pseudo ambientalismo em Santa Catarina. Sem nenhum voto contrário, deputados aprovaram o código ambiental do Estado, para alegria de mais de 6 mil agricultores ali presentes para companhar a votação.
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Enquanto aguardavam diante da Assembléia, os agricultores contavam - através de um serviço de som - os absurdos de incontáveis multas injustas que vêm sofrendo em decorrência da atual legislação ambiental.
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Enquanto aguardavam diante da Assembléia, os agricultores contavam - através de um serviço de som - os absurdos de incontáveis multas injustas que vêm sofrendo em decorrência da atual legislação ambiental.
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Só do município de Orleans vieram umas 100 pessoas, e o líder deles declarou: ‘Nosso município é uma encosta de serra. Se deixarmos 30 metros previstos pela lei federal a cada curso d'água, mais da metade das propriedades ficará inviabilizada’.
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A votação de ontemdeterminou 5 metros para propriedades até 50 hectares e 10 metros para as superiores a 50 hectares. Para o deputado Romildo Titon, relator do projeto, a inconstitucionalidade é 'uma suposição'. "Há interpretações de que a lei federal estipula regras gerais, cabendo aos Estados determinarem as questões específicas’.
Só do município de Orleans vieram umas 100 pessoas, e o líder deles declarou: ‘Nosso município é uma encosta de serra. Se deixarmos 30 metros previstos pela lei federal a cada curso d'água, mais da metade das propriedades ficará inviabilizada’.
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A votação de ontemdeterminou 5 metros para propriedades até 50 hectares e 10 metros para as superiores a 50 hectares. Para o deputado Romildo Titon, relator do projeto, a inconstitucionalidade é 'uma suposição'. "Há interpretações de que a lei federal estipula regras gerais, cabendo aos Estados determinarem as questões específicas’.
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Segundo o deputado, o código tem o propósito de colocar o agricultor como amigo da natureza. 'Se ele for considerado inconstitucional, será que não será bom chamar a atenção do Congresso Nacional para o problema?'.
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O deputado Jean Kuhlmann (DEM), favorável ao código, disse que era 'muito melhor ter leis feitas pelos catarinenses e aprovadas pelos catarinenses do que um conjunto de regras feito em Brasília'.
Segundo o deputado, o código tem o propósito de colocar o agricultor como amigo da natureza. 'Se ele for considerado inconstitucional, será que não será bom chamar a atenção do Congresso Nacional para o problema?'.
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O deputado Jean Kuhlmann (DEM), favorável ao código, disse que era 'muito melhor ter leis feitas pelos catarinenses e aprovadas pelos catarinenses do que um conjunto de regras feito em Brasília'.
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Foram 31 votos a favor do código e 7 abstenções. O PT, como era esperado, foi o único partido contrário ao projeto, mas não teve coragem de pentear contra o pêlo... e preferiu se abster.
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Parabéns Santa Catarina! Que o seu exemplo seja seguido por todos brasileiros sensatos.
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Fonte: Valor Econômico 1/4/2009
Fonte: Valor Econômico 1/4/2009
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