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TRF suspende demarcação
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A FAMASUL - Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - conseguiu no TRF (Tribunal Regional Federal) a suspensão do processo demarcatório de terras indígenas no Estado.
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A decisão partiu do desembargador Federal Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, que proferiu uma decisão que acolhe o apelo feito pela Federação.
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O advogado da Federação, Gustavo Passarelli, disse por meio da assessoria que a decisão do TRF suspende as demarcações até o final do julgamento do processo de Raposa/Serra do Sol.
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Segundo ele o STF impôs uma série de restrições no caso de Roraima que tornam os processos de demarcações de terras inviáveis em Mato Grosso do Sul.
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A FUNAI adiou novamente as vistorias devido a questões burocráticas – relacionadas à participação dos representantes nomeados pelo governador André Puccinelli (PMDB) para acompanhar os estudos, sendo a quinta vez que o governo federal pára o início dos trabalhos.
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O vice-presidente da FAMASUL, Eduardo Riedel, afirma que a decisão proferida pelo desembargador Luiz Stefanini tem grande importância para o setor produtivo, principalmente no sul do estado.
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“A decisão é uma grande vitória porque representa, acima de tudo, o direito de propriedade sendo respeitado nesse Estado”, analisa Riedel.
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A FAMASUL - Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - conseguiu no TRF (Tribunal Regional Federal) a suspensão do processo demarcatório de terras indígenas no Estado.
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A decisão partiu do desembargador Federal Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, que proferiu uma decisão que acolhe o apelo feito pela Federação.
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O advogado da Federação, Gustavo Passarelli, disse por meio da assessoria que a decisão do TRF suspende as demarcações até o final do julgamento do processo de Raposa/Serra do Sol.
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Segundo ele o STF impôs uma série de restrições no caso de Roraima que tornam os processos de demarcações de terras inviáveis em Mato Grosso do Sul.
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A FUNAI adiou novamente as vistorias devido a questões burocráticas – relacionadas à participação dos representantes nomeados pelo governador André Puccinelli (PMDB) para acompanhar os estudos, sendo a quinta vez que o governo federal pára o início dos trabalhos.
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O vice-presidente da FAMASUL, Eduardo Riedel, afirma que a decisão proferida pelo desembargador Luiz Stefanini tem grande importância para o setor produtivo, principalmente no sul do estado.
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“A decisão é uma grande vitória porque representa, acima de tudo, o direito de propriedade sendo respeitado nesse Estado”, analisa Riedel.
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