Deboche do INCRA

É assim que se faz Reforma Agrária...

Ao julgar ação de desapropriação de terras no Rio Grande do Sul, o juiz Belmiro Krieger ficou espantado com a forma como são conduzidas as vistorias pelo INCRA. Na sentença, ele classificou como "um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública".

A ação deu entrada na Justiça em junho passado. O INCRA pedia a desapropriação de uma área de 7 mil hectares da família Antoniazzi, no município de São Gabriel.

Os laudos agronômicos qualificavam o imóvel como extremamente viável para um assentamento rural, considerando seus potenciais agropecuários. Pelas terras, o INCRA propunha 39,8 milhões, ou seja, 5,6 mil por hectare.

Por se tratar de um valor muito alto, o juiz solicitou outra perícia p/ apurar o valor de mercado das terras. Os advogados do INCRA protestaram, mas ele não recuou e o INCRA desistiu da ação.

Motivo? Os imóveis em questão eram completamente inadequados para a Reforma Agrária. Ao aceitar a desistência, o juiz manifestou estranheza sobre as conclusões dos dois relatórios, salientando que o último foi preparado em apenas três dias.

Para o juiz, os fatos levam à inexorável conclusão que a informação agronômica constante nos laudos de 2008 é no mínimo grosseiramente errada, podendo até mesmo ser falsa.

Talvez feita “para fraudar os cofres públicos, seja para enriquecimento ilícito de servidores inescrupulosos ou outros fins escusos, como suprimento de fundos para custeio de campanhas políticas".

Ele também destaca que os preços das terras são bem mais baixos do que os apontados pelo INCRA.

Para o superintendente do INCRA no Estado, o juiz “exagerou nos termos que usou. Também não procede a acusação de que desistimos por causa do pedido de perícia."

Em setembro p.p., o MST invadiu aquela exigindo sua destinação para a reforma agrária.

Fonte: OESP, Elder Ogliari e Roldão Arruda.