FUNAI quer mais reservas

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Roraima protesta

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O STF intimou a União, FUNAI e INCRA em ação para evitar nova área indígena em Roraima. Os intimados deverão se manifestar dentro de 5 dias sobre o pedido de cautelar feito pelo estado Roraima.

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Conforme o ministro, após o prazo, prestadas ou não as informações, os autos retornarão para que tenha a medida cautelar apreciada.

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A cautelar de Roraima quer impedir que o Projeto de Assentamento Nova Amazônia, destinado a produtores rurais não índios que foram desalojados da Raposa/Serra do Sol, seja utilizado para expansão da Reserva Indígena Serra da Moça.

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A cautelar precede Ação Cível Originária, a ser proposta como ação principal no prazo de 30 dias, contados da data da efetivação de eventual medida cautelar.

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Fonte:

http://www.direitodoestado.com.br/noticias

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