O que fizeram com a Raposa/Serra do Sol

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“Foi um equívoco do governo e da justiça”

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Desabafo do cacique da terra indígena Raposa/Serra do Sol, Silvio da Silva, em Roraima, reforçou a preocupação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) com a necessidade de alterar a atual legislação ambiental brasileira.

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Durante audiência pública da Comissão Especial do Código Ambiental realizada no dia 6/2, em Boa Vista/Roraima, o cacique Silvio da Silva relatou ao Dep. Valdir Colatto as dificuldades que os indígenas vêm enfrentando por lá.

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Segundo Silvio, muitos índios saíram da Raposa/Serra do Sol, por não ter condições para viver e amargam por não poderem produzir naquela área de terra.

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O presidente da FPA relata que o Código Florestal Brasileiro considera a reserva indígena área de preservação permanente, o que a impossibilita de atividade econômica.

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Colatto relembra que, antigamente quando a área era ocupada por arrozeiros, a atividade econômica era intensa e abastecia toda a região norte do país com este alimento.

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“Não bastasse mandar embora os produtores rurais, agora os índios não podem mais plantar porque a legislação ambiental brasileira não permite. É um verdadeiro descaso, pois estes índios passam por muitas dificuldades, sendo a principal delas a falta de alimentos”, reclama.

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Para Colatto, “a reserva indígena Raposa/Serra do Sol foi um equívoco do governo e da justiça”. A terra indígena foi homologada em 2005 pelo presidente Lula. Na época, a retirada dos arrozeiros foi interrompida por resistência dos proprietários.

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Em 2009, o STF decidiu pela criação da reserva e pela desocupação da área pelos não-índios.

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Na reserva indígena Raposa/Serra do Sol vivem hoje cerca de 10 mil indígenas (ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas) que ocupam 1,7 milhão de hectares.

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Para Colatto, que á autor de projeto de lei 5367/2009 que propõe reformular a atual legislação ambiental brasileira, o cacique, líder de 51 comunidades indígenas, lamentou o excesso de normas e leis que impedem o desenvolvimento de atividades na reserva como também reclamou que as leis são feitas sem a participação dos indígenas.

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Segundo o cacique, os índios estão deixando a reserva deslocando-se para cidades em busca de emprego e sobrevivência. “Precisamos de um Código Ambiental mais justo para todos os brasileiros, para o meio ambiente e para a produção”, encerra Colatto.

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Na foto, Colatto e cacique Silvio da Silva, em Boa Vista (Roraima)