... em Bom Jesus/RS
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Com freqüência, aparecem cá e lá manchetes com denúncias de “trabalho escravo”. Ao ler as notícias, mesmo sem ouvir a outra parte, percebemos o exagero, o desconhecimento e as distorções sobre o trabalho rural.
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Vejam a notícia difundida pelo Informativo da PRT 4ª Região/ Rio Grande do Sul, em 15/03/2010:
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MPT confirma trabalho escravo
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A Procuradora do Trabalho em Caxias do Sul/RS, Priscila Boaroto, informou que foi confirmada situação de trabalho escravo e degradante com um grupo de 23 trabalhadores, no município de Bom Jesus, localizado no Nordeste do RS.
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Ela tomou conhecimento do caso, após receber um telefonema de auditores fiscais que realizavam uma fiscalização de rotina na região. O caso foi descoberto no dia 6 de março.
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De acordo com a Procuradora, houve aliciamento de mão de obra, uma vez que os trabalhadores para fazerem a colheita da batata, foram trazidos para o local por uma pessoa, conhecida por Maria, que faz este tipo de intermediação no Interior do Estado de São Paulo.
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O produtor local, por intermédio dessa pessoa, fez a contratação dos trabalhadores, homens e mulheres, na sua grande maioria oriunda do Estado de Maranhão, sem registro em carteira e, portanto, sem nenhuma regularização do direito trabalhista.
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Os contratados, além disso, se encontravam expostos a situação de trabalho degradante, uma vez que as condições de trabalho, tanto no local da colheita como nos alojamentos, eram, segundo a procuradora, totalmente inadequados.
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“Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado”. Devido à gravidade do fato, foi necessária a intervenção do Ministério Público Federal e do Ministério do Trabalho e, também, a participação da Polícia Federal.
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A Procuradora Priscila Boaroto disse que o acordado entre o contratante e os trabalhadores era de que eles não teriam a carteira de trabalho registrada e, dessa forma, receberiam por comissão.
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Cada empregado receberia R$ 14,00 por bag, uma espécie de unidade de medida (sacola). Cada trabalhador consegue colher entre quatro e cinco bags por dia.
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Boaroto ressaltou que o agravante é que o valor não era pago diretamente do produtor para o empregado. O valor era pago para a pessoa que fazia a intermediação, que por sua vez fazia o pagamento, mas antes retirava uma comissão de R$ 4,00 por bag colhida.
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Dessa forma, os trabalhadores ganhavam menos do que o produtor pagava por haver uma pessoa lucrando sobre a mão de obra alheia.
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(Fonte: Informativo da PRT 4ª Região/ Rio Grande do Sul, 15/03/2010).
Escravo de 1.300 reais!
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Se a notícia está correta, mesmo sem ouvir a defesa da outra parte, cada trabalhador recebia entre 70 e 56 reais por dia e entregava entre 20 e 16 reais para a intermediária.
A Procuradora do Trabalho em Caxias do Sul/RS, Priscila Boaroto, informou que foi confirmada situação de trabalho escravo e degradante com um grupo de 23 trabalhadores, no município de Bom Jesus, localizado no Nordeste do RS.
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Ela tomou conhecimento do caso, após receber um telefonema de auditores fiscais que realizavam uma fiscalização de rotina na região. O caso foi descoberto no dia 6 de março.
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De acordo com a Procuradora, houve aliciamento de mão de obra, uma vez que os trabalhadores para fazerem a colheita da batata, foram trazidos para o local por uma pessoa, conhecida por Maria, que faz este tipo de intermediação no Interior do Estado de São Paulo.
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O produtor local, por intermédio dessa pessoa, fez a contratação dos trabalhadores, homens e mulheres, na sua grande maioria oriunda do Estado de Maranhão, sem registro em carteira e, portanto, sem nenhuma regularização do direito trabalhista.
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Os contratados, além disso, se encontravam expostos a situação de trabalho degradante, uma vez que as condições de trabalho, tanto no local da colheita como nos alojamentos, eram, segundo a procuradora, totalmente inadequados.
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“Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado”. Devido à gravidade do fato, foi necessária a intervenção do Ministério Público Federal e do Ministério do Trabalho e, também, a participação da Polícia Federal.
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A Procuradora Priscila Boaroto disse que o acordado entre o contratante e os trabalhadores era de que eles não teriam a carteira de trabalho registrada e, dessa forma, receberiam por comissão.
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Cada empregado receberia R$ 14,00 por bag, uma espécie de unidade de medida (sacola). Cada trabalhador consegue colher entre quatro e cinco bags por dia.
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Boaroto ressaltou que o agravante é que o valor não era pago diretamente do produtor para o empregado. O valor era pago para a pessoa que fazia a intermediação, que por sua vez fazia o pagamento, mas antes retirava uma comissão de R$ 4,00 por bag colhida.
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Dessa forma, os trabalhadores ganhavam menos do que o produtor pagava por haver uma pessoa lucrando sobre a mão de obra alheia.
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(Fonte: Informativo da PRT 4ª Região/ Rio Grande do Sul, 15/03/2010).
Escravo de 1.300 reais!
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Se a notícia está correta, mesmo sem ouvir a defesa da outra parte, cada trabalhador recebia entre 70 e 56 reais por dia e entregava entre 20 e 16 reais para a intermediária.
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Ou seja, mesmo descontando a comissão, eles recebiam entre 1.300 e 1.040 reais por mês.
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Devem-se corrigir as infrações trabalhistas, entretanto não se pode chamar de “trabalho escravo” quem livremente recebe mais de dois salários por mês...
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Devem-se corrigir as infrações trabalhistas, entretanto não se pode chamar de “trabalho escravo” quem livremente recebe mais de dois salários por mês...
Fonte: Blog de Dom Bertand
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