ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Agrado aos comissionados

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Decreto presidencial estende benefício concedido a servidores aos ocupantes de cargos de confiança que utilizam o próprio carro em serviço: eles também receberão o “Bolsa Combustível”.
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A seis meses das eleições, o presidente Lula baixou decreto concedendo indenização p/ servidores comissionados que usam o próprio carro em serviço.

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Cerca de 6 mil titulares receberão ajuda de R$ 374 por mês em 22 dias de trabalho. O custo anual pode ultrapassar os R$ 25 milhões.

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A oposição batizou o novo benefício de “Bolsa Combustível” e denunciou o suposto uso eleitoral da medida. “Isso é para a ‘companheirada’ fazer campanha.

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Desses comissionados, 80% são membros do PT. O Lula quer dar dinheiro para a turma fazer campanha, não tem outro propósito”, afirma o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA).

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O cálculo das despesas foi feito pela liderança do PPS na Câmara. O líder da bancada, deputado Fernando Coruja (SC), determinou que a assessoria jurídica do partido estude a legalidade do benefício.

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“Do jeito que o governo está usando a máquina para impulsionar a candidatura da ministra Dilma, essa medida requer a atenção do Congresso para saber se é mais uma daquelas em que se usa o Estado para fins eleito-reiros. Vamos reunir a assessoria para saber que medidas podemos tomar. Esse decreto causa estranheza por causa do período em que ele está sendo editado”, disse Coruja.

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“Pacote de bondades”

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O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, também argumenta que o momento é suspeito.

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“Se não fosse nesse momento, poderia haver um debate diferente. Mas no fim de março, em ano de eleição… É o governo tentando agradar àqueles que estão na máquina para gerar mais empatia à sua candidata. Esse pacote de bondades até 1º de abril é tradicional, e o governo tem sido muito explícito na utilização da máquina nos últimos meses”, afirmou o democrata.
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A “indenização de transporte” já existia. Foi criada pelo Decreto nº 3.184, de 1999, baixado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

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Mas beneficiava apenas os servidores efetivos que utilizassem seus carros em serviços externos, no interessa da administração pública.

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O decreto de Lula (nº 7.132/2010) estende o benefício aos ocupantes de cargos de confiança. Existem hoje no governo federal cerca de 20 mil cargos comissionados, os chamados DAS, mas a maioria é ocupada por servidores concursados.

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Cerca de 6 mil comissionados, porém, são servidores sem vínculo estável com a administração pública. Justamente es-ses cargos são preenchidos politicamente, por indicação do PT e dos partidos que apoiam o governo Lula.

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A Casa Civil da Presidência da República afirmou apenas que o Decreto nº 7.132 visa “estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão”.

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Mas informou que o assunto seria competência do Ministério do Planejamento. O ministério não tinha se manifestado até o fechamento da edição.

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Fonte: stat.correioweb.com.br

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