Um dos grandes entraves do governo petista em seu apoio às invasões de terra é a ação de reintegração de posse.
Por esse meio processual, o proprietário tem restituído o direito à posse de que havia sido privado pelo invasor.
O decreto do presidente Lula dá a entender que se pretende dificultar o cumprimento dessas ordens judiciais:
“Propor projeto de lei voltado a regulamentar o cumprimento de mandados de reintegração de posse ou correlatos, garantindo a observância do respeito aos Direitos Humanos” (Eixo orientador IV, diretriz 17, objetivo estratégico VI, ação programática b).
De fato, se invadir propriedade privada é um direito humano, é lógico que o governo queira mudar a lei para garantir o exercício desse direito.
“Amarás o Senhor teu Deus” (Dt 6,4)
Se, conforme pensa o governo, Deus é inimigo do homem por cercear sua liberdade, é necessário expulsar a Deus.
Por isso o decreto prevê “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI ,ação programática c).
A preocupação de Lula é compreensível: a presença de um crucifixo nos prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional e dos Tribunais é incômoda para os que pretendem condenar inocentes à morte.
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Como ocorreu no jardim do Éden, as promessas de Lula são ilusórias. O convite à liberdade esconde uma dura escravidão.
Se, por exemplo, são direitos humanos o aborto, o homossexualismo e a prostituição, o governo pretende punir os que ousarem falar contra esses “direitos”.
O decreto prevê diversas penalidades para os meios de comunicação social que contrariarem sua ideologia:
“Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas” (Eixo Orientador V, diretriz 22, objetivo estratégico I, ação programática a).
Como se vê, estamos às portas de uma ditadura.
Quem assinou o decreto?
O decreto 7037/2009 traz a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros. Entre eles figura Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República.
Conclusão de tudo isso: um cristão não pode votar no Partido dos Trabalhadores.
Anápolis, 11 de fevereiro de 2010
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
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