FUNAI quer 20% do território brasileiro

Frente Parlamentar da Agropecuária preocupada

O Brasil tem hoje 108,7 milhões de hectares (12,7%) do território com áreas indígenas para cerca de 450 mil índios.

Em Santa Catarina, se considerar a ampliação da área pretendida, o Estado chegaria a ter 1,8 milhão de hectares de área indígena, ou seja 20% do Estado.

Valdir Colatto, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, condena a demarcação da FUNAI com base em estudos antropológicos que identificam vestígios de ocupação indígena.

Para o Deputado catarinense, “se continuar desse jeito teremos que devolver todo o território brasileiro para os índios, pois historicamente sabemos que foram os primeiros a ocupar o país”, lamenta.

O parlamentar destacou que a questão da demarcação indígena em propriedades rurais é uma das prioridades da Frente Parlamentar uma vez que defende a permanência do proprietário na terra.

Colatto é contrário a qualquer ocupação indígena que subtraia do produtor rural a posse de terras.

Em Santa Catarina, segundo ele, 40 áreas estão sendo reivindicadas pela Funai. Colatto cita a dificuldade e caos que vivem as famílias proprietárias das terras em Cunha Porã e Saudades, Abelardo Luz, Seara/Paial/Arvoredo, Chapecó, Ibirama, São Francisco do Sul, Araquari e Joinville.

Nestas propriedades, cita, os proprietários de terras têm escritura pública que datam 100 anos. “A FUNAI não respeita o direito à propriedade”, destaca.

Segundo ele, cabe ao governo federal adquirir terras e adotar um modelo de política indigenista que dê condições de assistência social, saúde, educação e segurança.

“O índio é cidadão como qualquer outro que reside no campo ou na cidade. Não adianta dar terras se não tem condições de produzir e se manter. Continuaremos a obrigá-los a se tornarem pedintes nas cidades”, destaca.

O parlamentar cita que a legislação entende por terra indígena aquela ocupada permanentemente pelos índios até a promulgação da Constituição em 1988.

Segundo Colatto, onde não existia ocupação até aquela data não deve haver reconhecimento indígena. “Defendo que o reconhecimento de terra indígena seja aprovado pelo Congresso Nacional e não por portaria da Funai que não respeita o direito à propriedade”, disse.

O que este Blog constata mais uma vez é que a perseguição aos proprietários rurais não cessa. Depois do Código Florestal vem a questão indígena, quilombola, índices de produtividade, a mentira do “trabalho escravo”, e assim por diante!

É o caso de exclamar: Acorda Brasil, para não dizer daqui a pouco 'a corda, Brasil!" ou 'às cordas. Brasil!'