Três pontos merecem melhor redação
Em reunião na Comissão
de Agricultura na semana passada com técnicos da EMBRAPA, juristas
e colegas parlamentares, Reinaldo
Azambuja (MS) observou que o novo texto do Senado
é similar ao que teria sido votado na Câmara.
Contudo, três pontos precisam ser mais bem redigidos. Existe consenso em 90% dos artigos, mas há pontos que não podemos
votar sem ter uma segurança, como as áreas consolidadas, afirmou.
"Eu não quero ser responsável por tirar nenhum produtor de uma beira de rio, do
topo de morro, de uma várzea, que já estão a mais de cem anos produzindo nessas
regiões”, comentou Azambuja.
Dois outros pontos precisam ser mais bem detalhados. Nada mais justo que os Estados também legislem. Isso está na constituição e precisa ser revisto.
"Ademais, existe o custo disso. Precisa ficar mais claro, pra quem é que vai sobrar essa
conta”, concluiu Azambuja, atual vice-líder do PSDB.
Fonte: Capital News
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