Reserva Indígena: Juiz diz basta!

Juiz impede ampliação de reserva Xavante

A Justiça Federal concedeu liminar que impede a ampliação da reserva indígena Pimentel Barbosa, localizada no município de Cocalinho, na região do Araguaia, em Mato Grosso.  Os Xavantes, sob aval da FUNAI, tentavam demarcar uma nova área batizada pelo nome de “Wedeze”, cuja extensão é de 150 mil hectares. A liminar do juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges do Distrito Federal se deu com base na decisão do STF, quando do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.  De acordo com o STF, é vedada a ampliação de reserva indígena já demarcada. O aumento do território da reserva dos Xavantes ameaça dezenas de produtores rurais da região. O advogado da ação alega que a ampliação pleiteada pelos indígenas afetaria drasticamente a população rural. Ele comentou que o estudo de impacto ambiental apresentado pela FUNAI estava recheado de falhas, como a não indicação de títulos de domínio e de posse existentes, ou seja, desconsiderando as questões fundiárias. “Tudo isso culminou devido à pressa inexplicável da Funai de transformar o local em terras indígenas”, disse o advogado, que representa o Grupo de Produtores Rurais da Bacia do Rio das Mortes e São Domingos. Em decisão liminar magistrado considerou que a ampliação da reserva pode resultar em “lesão irreparável ao direito do impetrante”, no caso, os produtores.  “Daí que a postura estatal provocou conflito com o due processo flaw, que desconsiderou a cadeia dominal dos imóveis da região”, relatou o juiz federal. O juiz determina, ainda, que a Funai suspenda todo e qualquer ato “tendente à revisão dos limites da terra indígena Wedeze” e interrompa todas as atividades dos grupos técnicos constituídos para essa finalidade. O coordenador da Funai em MT, Benedito Garcia, não foi localizado na unidade local para tratar do assunto. A informação obtida é de que ele está cumprindo uma agenda em Brasília. A direção da Funai, em Brasília não quis falar por telefone com a reportagem.