Índios X ruralistas matogrossenses

Não se corrige uma injustiça com outra

O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Nesse burburinho em que nos encontramos, certamente muito poucos se darão conta da injustiça a ser cometida contra cerca de sete mil ruralistas brasileiros do Mato Grosso.

Com todo o respeito que os nossos índios merecem, não podemos e não devemos admitir que tantas pessoas possam ser desalojadas de suas propriedades e abandonadas à própria sorte, sob pretexto de devolver suas terras aos índios Xavantes.

Nem as lavouras já plantadas eles poderão colher. Não se corrige uma injustiça com outra, Sr. Presidente. São mais de 165 mil hectares de terras produtivas, a maioria ocupada com pastos e lavouras de grãos, que serão entregues para menos de 700 índios que não possuem a mínima aptidão para lavrar a terra.

Muitas das famílias ali assentadas possuem títulos dos imóveis adquiridos de boa fé há mais de duas décadas. Gente que gastou a juventude numa região inóspita e sem atenção do Governo, lavrando a terra e produzindo alimentos. Gente que ajudou a construir o Brasil. Muitos deles, devido a idade, não têm mais condições de reconstruir a vida em outro lugar.

Conforme Rui Prado, produtor rural e presidente do Sistema Famato de Mato Grosso, a Justiça está sendo injusta, pois até o dia 6 de dezembro, aproximadamente 7.000 pessoas terão que desocupar a gleba Suiá-Missú, localizada entre os municípios de Alto da Boa vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Parte da região foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como reserva indígena Marãiwatsédé.

Na última semana, Rui Prado esteve em Alto da Boa Vista e encontrou famílias desesperadas por estarem prestes a perder mais de 40 anos de história em uma área que a FUNAI insiste em afirmar que pertence aos índios. Ouviu dos próprios indígenas que não há histórico de comunidade remanescente por lá.

Rui Prado denuncia que enquanto ouvia as histórias, ter ficado pensando na encruzilhada em que se encontra a Justiça, já que independentemente do resultado final todos perderam. Índios e não índios que viviam em harmonia, hoje se olham com desconfiança. Se a retirada das famílias acontecer, os índios terão uma área diferente do habitat que estão acostumados a viver e os não índios precisarão recomeçar tudo em outro lugar e sem nenhuma assistência do Estado, pois sabemos muito bem que a ajuda do governo tarda e falha".

Cerca de 700 índios poderão ser donos de um latifúndio já ocupado e beneficiado por cerca de 7.000 pessoas que adquiriram terras com a anuência do governo e investiram na região. Criaram gerações e desenvolveram a economia e a educação de um local que agora tornou o centro das atenções de outras pessoas com interesses duvidosos.

Se houve um erro, até o governo foi cúmplice quando realizou investimentos de infraestrutura no local, como a implantação de postos de saúde e escolas. Rui Prado constata que "a Justiça demorou tanto para decidir sobre a matéria que a decisão tornou-se injusta, mesmo que haja legitimidade na reivindicação da FUNAI.

E continua: É direito constitucional e é justo que os índios tenham terra. Mas me questiono: de que adianta mais área, se eles não conseguem acesso nem aos serviços básicos, também previstos na Constituição, como saúde, educação, saneamento básico, lazer e segurança? O emblemático caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos mostrou que o aumento de área não repercutiu em nada na melhoria da qualidade de vida dos índios, muito pelo contrário".

A gleba Suiá-Missú assim como outras áreas que atualmente são alvo da Justiça e dos interesses questionáveis da FUNAI foram tituladas há muitos anos com o aval público e explícito do governo. Ébom que fique claro, as pessoas chegaram nestes locais movidas por seus sonhos e pelas promessas do Estado. Agora, famílias de pequenos produtores, comerciantes e autônomos não terão onde morar e trabalhar. Os produtores e a sociedade civil terão de abandonar tudo o que foi construído e com o consentimento do Estado? Isso é no mínimo uma loucura!

Rui Prado argumenta com propriedade "se levarmos em consideração os argumentos da FUNAI de que a atual região de conflito um dia foi ocupada pelos índios, o litoral paulista e o Rio de Janeiro, por exemplo, também teriam que ser integralmente devolvidos à população indígena, pois há registros históricos da passagem destes povos no Sudeste do Brasil".

Sr. Presidente, ampliar áreas não resolverá os problemas dos índios e, além disso, contribuirá para gerar mais conflitos sociais e entraves econômicos no Brasil. Não podemos aceitar que as entidades que defendem os interesses indígenas estimulem o desentendimento entre brasileiros, sejam eles índios ou não.

Concordo com Rui Prado e a Famato em apoiar o movimento da Associação de Produtores da Gleba Suiá-Missú em fazer o que estiver ao alcance para contribuir na resolução deste impasse de forma harmônica. A expectativa agora éque o governo brasileiro, por meio da FUNAI, Ministério da Justiça e da Presidente da República, Dilma Rousseff, compreendam a gravidade do que vem ocorrendo na região e busquem uma solução plausível tanto para os produtores quanto para os índios.

Tenho dito.