Deputados da Comissão de Agricultura protestam
Deputados da Comissão de Agricultura pediram ao ministro da Justiça que a Funai não demarque novas áreas até que a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União esteja valendo.
A medida, que está suspensa, estende para todo o país as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, para a exploração dos recursos naturais dessas terras, permitindo a instalação de bases militares e obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, sem consulta às comunidades indígenas ou à Funai.
Os deputados reclamaram da atuação da Funai. "Qualquer antropólogo terceirizado tira a terra de um brasileiro com escritura", reclamou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Incisivo, o deputado chamou os indígenas de os grandes "latifundiários do país". "Como pode pouco mais de 100 índios conseguirem uma área de 500 mil hectares", questionou Colatto.
O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi além e disse que a Funai traz insegurança para o campo. "Os antropólogos, que definem quais áreas devem ser demarcadas, pautam a Funai e ela pauta o ministro da Justiça", afirmou.
A Fundação não cumpre decisões judiciais favoráveis a agricultores que estavam em terras demarcadas como áreas indígenas.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) fez uma grande apresentação sobre a reserva indígena de apyterewa, na margem do rio Xingu (PA). "A Funai criou uma reserva na região que tirou dois mil produtores de suas terras para liberar cerca de cem índios", disse.
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