Tomara que ajam mesmo!

"Deus salve" os parlamentares ruralistas

A bancada ruralista deve concentrar sua atuação neste ano legislativo em projetos que envolvam a demarcação das terras indígenas e a definição de um novo código de trabalho rural.

No que se refere às questões fundiárias, um dos projetos que serão acompanhados de perto pela bancada ruralista é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215/2000, do deputado Almir Sá (PPB-RR).

Os ruralistas se posicionam favoráveis à proposta de retirar do Executivo a demarcação de terras indígenas e incluir como competência exclusiva do Congresso a aprovação de demarcação das terras indígenas e a confirmação das demarcações já homologadas.

Não deixa de ser curioso que a CNBB se coloque ao lado de ONGs para lutar contra o interesse dos ruralistas...

Argumentos?  – A aprovação da proposta colocaria fim às demarcações de territórios para índios e quilombolas, pois ficariam condicionadas ao lento processo de aprovação parlamentar...

Os ruralistas devem lutar pela aprovação de um projeto de lei que cria uma indenização a produtores rurais que tiverem suas propriedades desapropriadas em favor de índios e quilombolas.

A bancada deve combater a criação do Conselho Nacional de política Indigenista (CNPI) que contará, se aprovado, com representantes do Executivo, dos povos e das organizações indígenas de todas as regiões do país.

Quando o assunto é relações de trabalho, a FPA vai brigar pela aprovação de uma legislação específica para o trabalhador rural. Segundo o coordenador técnico da frente, Paulo Márcio Araújo, as condições de trabalho no campo são diferentes das da cidade.

 Por isso, é preciso a criação de um código rural para delimitar regras mais flexíveis nas relações de trabalho do setor que leve em conta, por exemplo, que na época de colheita, muitas vezes, trabalha-se mais do que 8 horas por dia.

Ao mesmo tempo, o lobby rural tentará barrar no Congresso todos os projetos que dispõem sobre punições aos empregadores que colocam os trabalhadores em situações análogas à escravidão.

Segundo Araújo, é preciso primeiro que se defina o que é trabalho escravo. Para ele, a portaria do Ministério do Trabalho que trata do assunto é "muito vaga".

O coordenador da FPA, que trabalhou por sete anos no Ministério da Agricultura e assumiu o cargo na frente em novembro, criticou exigências do Ministério do Trabalho como a distância entre as camas em um alojamento.

Enquanto não forem definidos os critérios das condições análogas às de escravidão, a FPA é contrária à maior parte dos projetos que hoje tramitam no Congresso Nacional em relação ao tema.

Fonte: Valor Econômico