O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.)
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
A capacidade de desconstruir que o programa da Reforma Agrária – nunca reformou nada em lugar algum – é dantesca. Precisaríamos do engenho e arte de Dante Alighieri em suas descrições do inferno para fazermos uma ideia do que vem acontecendo nas favelas rurais criadas pelos assentamentos de Reforma Agrária.
O jornal O Globo, na edição de domingo, dia 5 de maio pp. traz a impressionante matéria de Germano Oliveira com o sugestivo título: de antigo império da soja à maior favela rural no interior do Brasil.
Quem não se lembra da antiga fazenda modelo Itamarati e do legendário Rei da soja? Pois bem, ela foi transformada no maior assentamento agrário do país, e praticamente destruída. Silos e armazéns de grãos estão apodrecendo. A casa-sede da fazenda hoje é ocupada pelos padres do assentamento!
Aliás, faz jus ao ditado quem parte e reparte fica com a melhor e a maior parte...
O Governo gastou R$ 245 milhões para desapropriar a área de 50 mil hectares da Fazenda Itamarati, que pertencia ao então rei da soja Olacyr de Moraes. Com o empresário à beira da falência, o local foi invadido pelos sem-terra no ano 2000 e lá foi assentado pelo INCRA, a partir de 2002, um total de 2.837 famílias ligadas ao MST, à CUT, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e à associação dos ex-funcionários da propriedade.
Segundo Germano Oliveira, o INCRA perdeu o controle da imensa área ao jogar as 16 mil pessoas que lá se encontram a toda sorte de infortúnios. Sem financiamentos ou assistência técnica, os pequenos agricultores não conseguem sobreviver da lida no campo.
Até traficantes de drogas arrendam terras por lá. Há fazendeiros que arrendam até 15 lotes. Para sobreviver, pelo menos 2.000 famílias de assentados recebem Bolsa Família, segundo o prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novaes (PPS).
A pobreza do campo ganhou ares de favela na área de 400 hectares que o INCRA reservou para ser a vila urbana do assentamento, hoje administrada pela Associação dos Moradores do Assentamento Itamarati (AMPAI), com 360 famílias, que moram em barracos sem luz, sem água encanada e com ruas esburacadas. Quase todos ali são invasores, como diz o Presidente da AMPAI, José Roberto Roberval Barbosa Leila.
O problema maior é a falta de apoio do INCRA. Estou assentado aqui há oito anos e só no ano passado consegui um financiamento de R$ 21 mil do PRONAF.
Muitos passam fome, vivem de Bolsa Família ou cestas básicas dadas pelas igrejas e acabam vendendo os lotes para morar na cidade e lá trabalhar como ajudante de pedreiro — resume Barbosa Leila.
O INCRA promete iniciar este ano, com atraso de três anos, a titulação das terras, que ainda pertencem à União. Sem documentação, os bancos não liberam financiamentos. É o caso de José Brasil dos Santos, há oito anos no lote. Nunca conseguiu financiamentos.
Meu pai pensa em arrendar a terra. Este ano meu tio plantou milho aqui, o que deu uma pequena renda, mas só para a gente não passar fome — diz seu filho José Carlos dos Santos.
Os que conseguem sobreviver da agricultura e ter renda melhor são os que se dedicam à produção de gado e leite. Muitos venderam seus lotes. Estima-se que 1.200 famílias, ou 40% do total assentadas, já comercializaram lotes, mas o INCRA sóadmite que 550 negociaram as terras.
No fim do ano passado, o MPF denunciou integrantes do que chamou de uma imobiliária que comercializava lotes.
O ex-militante do MST, Ilmo. Ivo Braun, um catarinense de 64 anos, mal consegue caminhar. O pé inchado não o deixa andar pela lavoura de milho, plantada em seu pequeno lote de seis hectares, recebido a título de Reforma Agrária. Ele mora sozinho, sem filhos, na casinha sem reboco, construída com os R$ 15 mil recebidos do INCRA, há 11 anos.
Esse foi o único subsídio recebido desde que ele obteve a terra, depois de passar um ano acampado numa barraca de lona à espera do tão sonhado quinhão de terras. Sem apoio para plantar, Ilmo arrenda o lote para grandes fazendeiros da região. Dinheiro que complementa os R$ 678 que ganha de aposentadoria.
O arrendamento é ilegal. Mas foi a alternativa que encontrou para não cometer o mesmo crime de vizinhos, que aceitaram a tentadora oferta de R$ 150mil para vender a propriedade.
Sr. Presidente, a matéria de O Globo conclui a história de Ilmo. como exemplo acabado de que a Reforma Agrária fracassou no local. E ainda pior, é que o Assentamento Itamarati vem sendo utilizado como rota do tráfico internacional de drogas.
Depois de evocar o inferno da Divina Comédia encerro com o bordão emprestado dos pronunciamentos de Catão advertindo sobre a necessidade urgente em acabar com Cartago. Delenda Reforma Agrária!
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