Processo Raposa/Serra do Sol não foi concluído

Senadores pedem ao STF agilidade no julgamento relacionado à reserva indígena de Raposa/Serra do Sol

Dezesseis senadores assinaram ofício endereçado ao presidente do STF, pedindo a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Há ouço tempo, Sérgio Souza e outros seis senadores estiveram com Joaquim Barbosa e este informou que, caso não fosse nomeado um novo ministro para a Corte em um prazo de 15 dias, ele verificaria a possibilidade de avocar ou de redistribuir o processo, valendo-se do "poder de cautela".

No mês passado, os parlamentares pediram ao ministro que redistribua o processo para dar agilidade ao julgamento dos embargos declaratórios. O processo está sem ministro relator desde que o ex-presidente do STF, Ayres Britto, aposentou-se.

“Tendo em vista a relevância e a grande expectativa pela conclusão do processo, que servirá de jurisprudência, proporcionando critérios e norteando as diversas demandas envolvendo a demarcação de terras indígenas no país, apelamos à sensibilidade de Vossa Excelência pela imperiosa agilização do Julgamento”, diz trecho do documento.

Sérgio Souza explica que, após a decisão de homologar a reserva em terras contínuas e de determinar a retirada de não-índios da área, o STF não concluiu o julgamento, o que afeta a análise de outros conflitos fundiários semelhantes existentes no país, sobretudo no Paraná.

“Defendemos a agilidade para esse julgamento até mesmo para evitar e acalmar a tensão no campo”, afirmou Sérgio Souza. 

Assinaram o ofício, além do senador paranaense, Jayme Campos (DEM/MT), Ruben Figueiró (PSDB/MT), Waldemir Moka (PMDB/MS), Pedro Taques (PDT/MT), Acir Gurgacz (PDT/RO), Luiz Henrique (PMDB/SC), Álvaro Dias (PSDB/PR), Blairo Maggi (PR/MT), Ana Amélia (PP/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Bauer (PSDB/SC), Delcídio Amaral (PT/MS), Ivo Cassol (PP/RO) e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Agência Senado - 22/05/2013.