Municípios onde existiriam áreas quilombolas
Câmara marca debate sobre
demarcação de terras ditas quilombolas
A Comissão de Agricultura
da Câmara dos Deputados faz audiência pública hoje, dia 3, para debater as demarcações de terras quilombolas nos municípios
gaúchos de Osório, Maquiné, Caçapava, Rio Pardo e Restinga Seca.
No caso de Osório a
demarcação do Quilombo do Morro Alto, de 4,5 mil hectares, pode desapropriar
950 famílias de pequenos produtores do município e também dos vizinhos Capão da
Canoa e Maquiné.
A pedido dos deputados
Valdir Colatto (PMDB/SC) e Lira Maia (DEM/PA) foram incluídos no debate os
municípios de Campos Novos (SC) e Santarém (PA).
A comissão convidou
representantes da Fundação Cultural Palmares, Confederação Nacional de
Agricultura, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, Ministério da
Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e Ordem dos
Advogados do Brasil.
Fonte: Agência Estado
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