Gilberto
Carvalho, o homem da
gravata vermelha
É
o fim da picada! Gilberto Carvalho, o segundo homem mais poderoso do PT (só
perde para Lula) e secretário-geral da Presidência, é o mais bolivariano dos
ministros da presidente Dilma Rousseff.
Nesta segunda, em tom agressivo, ele
saiu em defesa do absurdo decreto Decreto 8.243, assinado
por Dilma Rousseff, aquele que institui pela via cartorial a ditadura petista.
Já
escrevi a respeito do assunto, no dia 29 passado, o texto está aqui.
Evidencio lá que Dilma se dá o direito de definir o que é “sociedade civil” —
são os movimentos sociais — e que, na prática, ela os transforma em
instâncias da República não eleitas por ninguém.
Trata-se de uma forma
descarada de golpe branco na democracia representativa. Com esse decreto, os
petistas outorgam a si mesmos o poder permanente, eterno, já que a esmagadora
maioria desses grupos é ligada ao PT.
Pego
no pulo, vendo que parte da sociedade percebeu a manobra, Carvalho decidiu sair
no grito e chamou os críticos de “hipócritas”. Fingindo-se de inocente e leso,
tudo o que ele não é, fez a seguinte indagação retórica:“Como se pode falar em
ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?”.
Ora, ministro… Isso é pergunta para enganar trouxas. O que teremos, isto sim,
será um maior controle da “sociedade petista” — e, portanto, de um partido —
sobre o governo, qualquer que seja ele.
Esse
caminho é conhecido pela Venezuela, pela Bolívia, pelo Equador, pela Nicarágua.
Esse caminho, saibam, é conhecido até por Cuba, formalmente ao menos, uma das
sociedades mais mobilizadas e mais organizadas do mundo — mas sempre sob o
tacão do Partido Comunista.
Carvalho
achou que, se fosse agressivo e malcriado, poderia ter razão. Mandou bala: “Só
ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à
leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer
acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos
fazendo tentativas bolivarianistas”.
Errado!
Ignorante — ainda que seja ignorância voluntária, calculada — é a fala de
Carvalho. Ele fala em primeiro parágrafo — suspeito que quisesse dizer “artigo”
— da Constituição? Então vamos a eles.
O
primeiro parágrafo, no sentido propriamente textual, não jurídico, é este:
“Nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte
para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos
direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade
fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”
Onde
estão os “conselhos populares” de que trata o decreto presidencial? O primeiro
parágrafo fala, sim, em democracia direta, mas atenção!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II
– a cidadania;
III
– a dignidade da pessoa humana;
IV
– os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V
– o pluralismo político.
Parágrafo
único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
O
“exercício direto” do “poder do povo” se dá “nos termos desta Constituição”, na
forma de “plebiscito, referendo e iniciativa popular”, conforme estabelece
o Artigo 14. A Constituição brasileira não autoriza os “sovietes” de Gilberto
Carvalho. Assim, se existe má-fé nessa história, ela parte de Carvalho e dos
petistas.
O
decreto de Dilma é grotescamente autoritário. O Inciso I do Artigo 2º abre as
portas do poder para toda e qualquer organização. Está escrito lá que
“sociedade civil” compreende “o cidadão, os coletivos, os movimentos
sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas
organizações”.
Atenção
para o truque, leitores! Tudo o que não é “institucionalizado é não
institucionalizado”, certo? Vocês querem ver eu abarcar cem por cento da
humanidade? Basta que eu me refira a “todos os corintianos e não corintianos”
(fatalmente, todas as pessoas do mundo são uma coisa ou outra); a “todos os
vegetarianos e não vegetarianos”; a “todos os admiradores do Bolero de Ravel e
aos não admiradores”; a “todos os apreciadores de comida japonesa e aos não
apreciadores”.
Ora,
a seu critério, então, o governo pode escolher um conselheiro de órgãos
federais da administração direta e indireta de um “movimento não institucional”
qualquer? Se a Associação dos Amigos de Gilberto Carvalho quisesse, a seu modo,
dar pitaco no governo, é claro que ela poderia, certo? Afinal, tratar-se-ia de
um movimento não institucional.
Gilberto
Carvalho, com o seu jeito santarrão, sabe ser truculento, mas nunca foi um bom
argumentador. Em defesa de sua tese, lembrou que a ditadura militar criou
diversos conselhos. Ainda que tivessem natureza distinta desses que Dilma
pretende instituir, a lembrança não deixa de ser oportuna. Carvalho está
dizendo que chegou a hora de instituir a ditadura petista.
Por Reinaldo Azevedo
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