INCRA delimita área quilombola
Rio dos Macacos
Do G1 BA
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)
Dois anos após o início das discussões lideradas
pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o INCRA publicou os limites do Quilombo Rio dos
Macacos, região alvo de disputa entre
moradores da comunidade e Marinha.
Conforme publicação, os trabalhos envolvidos na
elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) definiram
que, dos 301,3 hectares de terra que integram o quilombo, 104 serão
destinados à regularização fundiária de 67 famílias remanescentes.
De acordo com o Incra, o desenho da delimitação foi
definido por meio da necessidade de que fossem asseguradas a regularização das
terras quilombolas e também a manutenção de áreas necessárias à segurança
nacional.
Além das famílias que vivem no quilombo, a Marinha do Brasil mantém
no local a Vila Naval e a barragem que abastece a Base Naval de Aratu, uma das
mais estratégicas bases do país, que funciona desde a década de 1970.
Em maio deste ano, o governo federal ofereceu à
comunidade quilombola uma área de 86 hectares ao norte da barragem
que existe no local, como também seis hectares ao sul da Vila Naval.
O Governo
da Bahia concedeu mais uma área de 12
hectares ao lado do terreno de propriedade da Marinha, totalizando 104
hectares.
Segundo o Incra, durante reunião entre os
envolvidos no processo, ocorrida no dia 21 de agosto, em Brasília (DF), houve a
aprovação final do governo e definição da regularização fundiária do território
da comunidade.
O relatório foi aprovado no dia 22 de agosto pelo Conselho
Diretor do Incra.
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