Da Agência
Brasil Edição: Armando
Cardoso
O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) reconheceu uma área de 2,9 mil hectares no Paraná como
território remanesceste de comunidades quilombolas. A portaria foi publicada na
edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Um
hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.
Localizada a cerca de 350 quilômetros
de Curitiba, a área fica na Reserva do Iguaçu e abriga a comunidade quilombola
Invernada Paiol de Telha. Segundo representantes do Incra, com a portaria as
400 famílias que vivem no território terão direito ao uso e, posteriormente, à
posse das terras.
Desde 2011, conforme o instituto, 31
territórios já foram reconhecidos como comunidades quilombolas. O processo começa
como o autoconhecimento das comunidades, que pedem à Fundação Cultural Palmares
para que sejam certificadas como remanescestes de quilombos. Com a
certificação, o Incra abre processo, que pode culminar com posse definitiva do território.
Este BLOG salienta que as terras quilombolas são coletivas, pró-indivisas, inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis, passando a fazer parte da sempre crescente TERRABRÁS...
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