Instalado na pasta das Comunicações a pedido do PT,
ministro afirmou
que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso projeto de
controle da mídia
Nos primeiros minutos depois de assumir o Ministério das
Comunicações, nesta sexta-feira, o petista Ricardo Berzoini deu declarações
autoexplicativas sobre as razões de ter sido instalado no cargo: disse que
o governo vai tentar implementar seu projeto de censura da imprensa, agora
batizado pelo PT de regulação econômica da mídia.
Fiel escudeiro do ex-presidente Lula, de quem foi
ministro, Ricardo Berzoini tem raízes no sindicalismo bancário, foi
presidente do PT e é conhecido na Câmara dos Deputados pelo estilo truculento e
pela ligação com as alas mais radicais do partido. A pedido de Lula e do
comando do PT, ele assume a cadeira que era ocupada pelo
paranaense Paulo Bernardo, que não encampava a proposta de censura aos
meios de comunicação.
“O Poder Executivo pode fomentar a discussão. Todos os
setores da economia que têm grande impacto social e econômico são
regulamentados”, justificou. Para o ministro, o projeto fala "regulação
econômica" porque o debate começará
sobre as concessões públicas.
Após receber o cargo de Bernardo, Berzoini disse que
empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais serão
chamados para discutir a proposta que o Executivo apresentará para votação no
Congresso.
De acordo com o novo ministro, inicialmente não há a intenção de
incluir na proposta a regulação de conteúdo – como pretende o PT. Mas isso
inicialmente: o próprio Berzoini admitiu que, “se for bem conduzida”,
essa proposta “pode ser bem sucedida” e não conseguiu esconder o DNA
bolivariano da proposta.
"Se houver participação popular, tanto
melhor."
Pela proposta do PT, para quem a imprensa livre é tratada como
oposição, além de direcionar sua artilharia contra os grandes grupos de
comunicação, um dos focos é a distribuição da receita publicitária aos
veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle
indireto do conteúdo pelo governo.
Desde que assumiu o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff procurou
manter distância do projeto petista de censura da imprensa: sepultou,
inclusive, o projeto de lei para "regulação das comunicações",
elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o
embrião autoritário da censura.
Na gestão Lula, o principal entusiasta do
projeto era o ex-ministro Franklin Martins, um dos responsáveis pela baixaria
nas redes sociais disseminada pela campanha à reeleição de Dilma.
No ano passado, Dilma havia afirmado que pretende abrir
um "processo de discussão" sobre a regulação econômica da imprensa.
Disse que não sabia ainda como seria esse processo, mas afirmou
que "isso jamais poderá ser feito sem consultar a sociedade".
Pelas
palavras de Berzoini, a sociedade a ser ouvida são grupos de sindicalistas e
movimentos sociais aliados do PT.
(Gilberto Nascimento/Agência Câmara/VEJA)
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