O INCRA, quem diria?, teve um surto de
bom senso. E vai apanhar do MST por isso, é claro! e de outros esquerdistas
desinformados ou mal-intencionados. Por que isso? Vamos ver.
A Folha informa
que um documento do órgão já não defende, e esta é uma boa notícia, a chamada
revisão do índice de produtividade rural. Fazer essa revisão é uma bandeira
histórica do PT e dos ditos sem-terra.
Só para lembrar: o programa da
candidata Dilma Rousseff em 2010 pregava: “continuar, intensificar e aprimorar a
reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de
desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da
função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do
controle do acesso à terra por estrangeiros (…)”.
Mas que diabos vem a ser esse índice de
produtividade, o que se quer com a revisão, quais seriam as suas implicações e
por que o MST a defende tanto? Vou tentar explicar.
O tal índice de produtividade é
estabelecido com base em dois critérios: o GUT (Grau de Utilização da Terra) e
o GEE (Grau de Eficiência da Exploração). Uma sigla se refere à ocupação da
área e a outra à produtividade física propriamente dita.
Noto à margem: ninguém define qual deve
ser a produtividade de uma planta industrial ou qual é o limite da propriedade
urbana — e não tem de definir mesmo. Mas observe que o proprietário rural é
tratado quase como um usurpador ou, sei lá, o dono precário de uma área: ou se
justifica ou perde o que “quase” lhe pertence.
O critério, sem mudança, já é um tanto
burro. É produtiva a terra que atinja 80% do GUT e 100% do GEE — com base em
índices que o governo exige de cada região.
Tomemos duas propriedades, A e B, ambas
com mil hectares. A primeira tem o GUT de 80%, produz o mínimo exigido, mas bem
menos do que a propriedade B, que recorre à tecnologia, ocupando, no entanto,
apenas 70% da área. Qual será a propriedade improdutiva? Bidu! Aquela que
produz mais. É uma burrice.
Os índices atuais, dizem os defensores
da mudança, são de 1975 e precisariam ser atualizados. Não deixa de ser
curioso: quanto mais o empresário rural investe, então, em tecnologia e
produtividade, mais põe a sua propriedade em risco, já que aumentam as exigências.
Torna-se, assim, como categoria vítima de sua própria eficiência.
Caso se mexesse no tal índice,
aconteceria o quê? Ora, nos últimos anos, a produtividade rural cresceu muito,
e o que antes era produtivo poderia ser considerado improdutivo pelos novos
critérios. Isso teria dois efeitos:
a) seria ampliada a área total
potencialmente desapropriável – que hoje é residual nos estados do Sul e do
Sudeste, regiões que concentram o maior contingente de sem-terra; b) o MST
lançar-se-ia, então, numa nova e formidável campanha de invasões.
No novo documento do INCRA, assinado
por Carlos Guedes, afirma-se com correção: “A
disseminação da tecnologia está permitindo que haja uma homogeneidade dos
índices alcançados de produtividade física. São poucas as propriedades rurais
com boas terras e bem localizadas que sofrerão a sanção constitucional da
desapropriação em função dos indicadores de produtividade física”.
O MST não gostou da mudança de postura
do INCRA, dando mais um indício de que ela deve estar certa. “É com preocupação
que a gente vê essas coisas. Houve uma mudança de ideologia quanto a
desapropriar terras, o INCRA não busca mais enfrentar o latifúndio”, afirma
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. Vai ver, senhor
Alexandre, que isso acontece porque praticamente não há mais latifúndio no
Brasil.
Por
Reinaldo Azevedo
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