Reconhecida comunidade quilombola no
Sergipe
O INCRA publicou portaria, assinada pela
presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón, que
reconhece como território quilombola área delimitada para o desenvolvimento da
comunidade Caraíbas, no interior de Sergipe.
O perímetro, com
extensão de 3085 hectares,
abrange terras nos municípios de Canhoba,
Telha, Amparo do São Francisco, Aquidabã e Cedro de São João e foi
definido a partir de um amplo estudo realizado pelo próprio Incra, abrangendo
aspectos antropológicos, históricos, culturais e econômicos.
Com 145 famílias,
Caraíbas se torna a quinta comunidade quilombola sergipana com território
delimitado e reconhecido pelo Incra.
“A publicação de mais
uma portaria de reconhecimento, beneficiando uma comunidade de Sergipe,
confirma os avanços históricos que vêm sendo alcançados na política quilombola
e reflete o empenho do Incra e do governo federal em promover a preservação
cultural e o desenvolvimento dessas comunidades”, analisou André Luiz
Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE).
Além de Caraíbas, a
comunidade Pontal da Barra, situada no município de Barra dos Coqueiros, na
Grande Aracaju, também foi beneficiada com portaria de reconhecimento publicada
na última quinta-feira (02).
As comunidades de Mocambo, em Porto da Folha,
Serra da Guia, em Poço Redondo, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São
Francisco, também possuem territórios reconhecidos pelo Incra.
Próximos
passos
A publicação da
portaria de reconhecimento do território é o último ato administrativo
empreendido pelo Incra no processo de criação do território quilombola. A
partir dela, o processo seguirá para decreto da presidente da República, que
dará à autarquia federal instrumentos para o início das ações visando à
obtenção das terras, para a formação e consolidação do território.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
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