Câmara deve instalar nova
CPI da Funai e Incra
Brasília - Em um aceno à bancada
ruralista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve
instalar nos próximos dias uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Funai e Incra. A comissão será a continuação da CPI que se encerrou em agosto
deste ano, mas sem apresentação de relatório final.
A autorização para recriação da CPI foi dada no final de agosto, mas as
eleições municipais e a agenda de votações de matérias de interesse do governo
inviabilizaram o início dos trabalhos. Os governistas se articulam para manter
a comissão sob o comando do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria com
o tucano Nilson Leitão (MT). No momento, os partidos estão concluindo a fase de
indicação dos nomes para a reedição da CPI.
Quando assumiu a presidência da Câmara, Maia assumiu um discurso de
pacificação e anunciou que não estimularia a instalação de CPIs. Assim, só
manteve em funcionamento a CPI da Lei Rouanet. Maia, no entanto, cedeu aos
apelos da bancada ruralista - com aproximadamente 200 dos 513 deputados, uma
das maiores da Câmara - para retomar os trabalhos ainda este ano.
Originalmente, a CPI foi criada em outubro de 2015 para investigar
supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas, além
dos conflitos agrários e a relação das entidades do governo federal com ONGs. A
nova versão da CPI deve aproveitar o material colhido pela comissão anterior e
aprofundar a investigação sobre pontos que não eram foco da antiga comissão.
Entre os pontos, estão supostas fraudes em demarcações e desvio de
recursos, discutir a questão da soberania nacional e a segurança pública em
terras indígenas na fronteira brasileira, analisar denúncias de tráfico e
terrorismo, avaliar a estrutura e o funcionamento do Incra, apurar informações
de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária, questionar a
produtividade dos assentamentos e apurar denúncias de desmatamentos ilegais.
A expectativa da bancada ruralista é que o requerimento de instalação
seja lido no plenário da Casa nesta semana, permitindo o início dos trabalhos
na semana seguinte. Os ruralistas não apressaram a recriação da CPI para evitar
a abertura do prazo de 90 dias para funcionamento da comissão durante o período
eleitoral. Segundo Leitão, a ideia é encerrar os trabalhos até dezembro.
Fonte: Estadão
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