CPT repudia afirmações de ministro Blairo Maggi
Diante das falas do
Ministro Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) durante
a Conferência Mundial do Clima, a COP 22, em Marrakesh, no Marrocos, de 15
a 18 de novembro, a CPT vem a público manifestar sua indignação e
repudiá-las.
As falas do
ministro expressam muito bem o pensamento do atual governo usurpador sobre a
realidade do campo, externando algumas das razões do desferido golpe contra a
democracia representado pelo afastamento definitivo do governo de Dilma
Roussef, legitimamente eleita pelo voto popular.
Num cenário de uma
crescente degradação ambiental decorrente do aumento do desmatamento tanto da
Floresta Amazônica, quanto do Cerrado, e do descontrolado uso de agrotóxicos
pelo agronegócio brasileiro, o ministro, conforme divulgado por diversos
veículos de comunicação nacionais no dia 17/11, disse que ”a agricultura
brasileira é a mais sustentável do mundo, todos os rios são protegidos por uma
legislação. Mas, mais que a legislação são protegidos pela consciência dos
produtores brasileiros.”
Comparou ainda a
reserva legal de 80% na Amazônia a “um hotel de 100 quartos que só
pode ocupar 20”, e afirmou que as metas que o Brasil assumiu em relação às
emissões dos gases de efeito estufa são somente intenção.
Mais grave ainda, o
ministro se somou ao conjunto de autoridades policiais e do Judiciário que
tentam jogar na vala comum dos desentendimentos pessoais os assassinatos em
conflitos no campo, envolvendo o acesso e a posse da terra. Assim disse:
“quando você vai no cerne da questão, você vai ver que tu tem problema de
relacionamento de pessoas de determinados lugares e que não pode ser computado
nesta questão”.
Ao ser confrontado
pelas organizações da sociedade civil brasileira que acompanhavam a COP sobre
dados da Global Witness, de que um terço das mortes de ambientalistas, 50 das
150, teriam acontecido no Brasil, a grande maioria na Amazônia, o ministro
cinicamente disse: “Fico feliz em saber que de ontem para hoje morreram menos
150 ambientalistas, porque ontem ouvi que eram 200 por ano e agora diz aqui que
foram 50”.
Enquanto o governo
tenta fechar os olhos aos fatos, as violências e os conflitos crescem. Até
final de outubro deste ano, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da
CPT, já registrava o mesmo número de assassinatos registrado em todo o ano
2015.
Ainda estão sob análise diversos outros casos, exatamente para se evitar
que sejam inseridos dados em que não haja clareza quanto à sua motivação.
Comparados estes assassinatos aos de igual período de 2015 (41 assassinatos),
são 22% a mais.
A Amazônia continua
sendo o palco maior dos conflitos e da violência. De janeiro a outubro, em
dados parciais de 2016, 75% dos conflitos por terra ocorreram na Amazônia
Legal. O número de famílias expulsas aumentou 110%, com ações de pistolagem,
passando de 438 em 2015 para 920 famílias expulsas em 2016.
Houve ainda um
aumento de 324% no número de vítimas detidas, criminalizadas, em geral nas
ações de despejo. Famílias que são levadas à delegacia e fichadas, enquadradas
nos crimes de formação de quadrilha e esbulho possessório, ou outras formas de
violência “legal”.
Na Amazônia,
ocorreram 39 assassinatos até final de outubro de 2016, 31 no mesmo período de
2015. As tentativas de assassinato deram um salto de 142%, passando de 19, em
2015, para 49, em 2016. Os ameaçados de morte passaram de 64 em 2015, para 103
em 2016, um aumento de 61%. O número de prisões teve um crescimento de 85%,
passando de 45 presos em 2015 para 87 em 2016.
Isso deixa mais que
claro que não se trata simplesmente de “problemas de relacionamento”, como
disse o ministro, mas faz parte de um quadro muito grave propiciado pelo
ambiente político golpista, marcado por perseguição, criminalização e
eliminação de quem tente se opor aos que se consideram donos e senhores das
terras, dos territórios.
A sociedade
brasileira e internacional precisa tomar consciência da gravidade da situação e
exigir dos que usurparam o poder, que ponham um fim a este estado de violência
e barbárie. Não é só o Brasil que sofrerá as consequências, mas todo o planeta.
Goiânia, 21 de
novembro de 2016.
Coordenação
Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra
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