O conflito para retirar “brasileiros” da reserva indígena Raposa do Sol vem mobilizando a Justiça. O STF suspendeu a operação da Polícia Federal para desocupar a área, mas a Advocagia-Geral da União entrou com recurso.
O Supremo deve julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil, que estaria ameaçada por causa desses acontecimentos.
A liminar do Supremo pode ter evitado um banho de sangue entre brasileiros. Talvez não seja exagero comparar com o de Canudos e chama a atenção para a gravidade do que acontece na fronteira norte.
Os arrozeiros defendem seus interesses apoiados por aliados indígenas, com os quais convivem em parceria que gera alimento para os índios. Mas também se tornaram agentes de defesa da integridade territorial e da soberania nacional.
Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU.
Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado.
A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem colocar em risco à soberania e à integridade territorial.
O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso.
A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer.
De 1.747 milhões de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil. Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo.
Fonte: http://bomdiabrasil.globo.com 10.04.2008
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