Até quando?

Arbitrariedades da FUNAI

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As recentes medidas da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ao demarcar terras indígenas recolocam problemas de ordem constitucional que vinham sendo relegados a uma posição secundária.

O avanço s/ propriedades privadas vinha sendo considerado “normal” e que não afetaria o ordenamento constitucional, até que a sua intensidade terminou por colocar um problema concernente ao próprio pacto federativo.

Baseada em seus atos administrativos fora de qualquer controle, a FUNAI deixou transparecer o seu pouco apreço ao direito de propriedade e ao ordenamento constitucional do País.

No caso de Roraima e Mato Grosso do Sul, suas portarias, resoluções e instruções normativas estão redesenhando o País, retirando as competências administrativa, jurídica e política dos Estados.

Dirigentes de órgãos estatais sequer fazem parte de seus quadros, nomeados muitas vezes por injunções partidárias e ideológicas. Mas, tudo o que fizerem permanece. Eles são transitórios, suas obras, não.

A escolha desses dirigentes estaduais tem obedecido a critérios ideológicos, muitos deles oriundos dos ditos movimentos sociais como MST, CPT, CIMI entre outros, verdadeiras organizações políticas.

Adotam posições contrárias ao direito de propriedade, à economia de mercado, ao Estado de Direito e à democracia representativa. Os seus santos não são os da Igreja, mas Che Guevara e Fidel Castro.

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Livros estampam figuras dos “santos” dessa “nova Igreja”, como se estivéssemos diante de uma nova “aliança”. Os sermões são contrários à propriedade e ao pacto federativo, e defendem as fracassadas experiências socialistas.

Este Blog acabou de apresentar um resumo do artigo de Denis Rosenfield. Para ler sua íntegra, ver: denisrosenfield@terra.com.br

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Fonte: OESP, 18 agosto de 2008

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