A febre demarcatória (II)
A febre demarcatória da FUNAI continua gerando conflitos em várias regiões do País, insegurança de produtores agrícolas, ante a ameaça de perder suas terras e seus meios de sobrevivência, e tem colocado comunidades inteiras em pé de guerra, com graves confrontos prontos a explodir a qualquer momento.
Essa verdadeira patologia decorre do desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, que estabelece normas de orientação para a demarcação de terras indígenas da União. O decreto destina-se especificamente à demarcação de terras públicas, mas a FUNAI o tem usado para demarcar terras particulares.
A entidade oficial de proteção aos índios faz estudos antropológicos baseados em "ocupações pretéritas", por parte de tribos indígenas, de terras que, de há muito, pertencem (com títulos) e são ocupadas, habitadas ou lavradas por particulares.
Como não poderia deixar de ser, em Mato Grosso do Sul os produtores rurais estão literalmente apavorados, ante a possibilidade de suas terras ser tomadas e repassadas aos índios, como resultado de "estudos antropológicos" da FUNAI.
Lá existem terras que começaram a ser tituladas há um século, em que não se enxergam índios há 50 anos, mas que, de repente, passaram a ser indicadas como se fossem "moradias" de índios.
É que em julho o governo federal publicou seis portarias determinando que 26 municípios do sul do Estado sejam "investigados", à procura de indícios de ocupação por parte dos índios.
A febre demarcatória da FUNAI continua gerando conflitos em várias regiões do País, insegurança de produtores agrícolas, ante a ameaça de perder suas terras e seus meios de sobrevivência, e tem colocado comunidades inteiras em pé de guerra, com graves confrontos prontos a explodir a qualquer momento.
Essa verdadeira patologia decorre do desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, que estabelece normas de orientação para a demarcação de terras indígenas da União. O decreto destina-se especificamente à demarcação de terras públicas, mas a FUNAI o tem usado para demarcar terras particulares.
A entidade oficial de proteção aos índios faz estudos antropológicos baseados em "ocupações pretéritas", por parte de tribos indígenas, de terras que, de há muito, pertencem (com títulos) e são ocupadas, habitadas ou lavradas por particulares.
Como não poderia deixar de ser, em Mato Grosso do Sul os produtores rurais estão literalmente apavorados, ante a possibilidade de suas terras ser tomadas e repassadas aos índios, como resultado de "estudos antropológicos" da FUNAI.
Lá existem terras que começaram a ser tituladas há um século, em que não se enxergam índios há 50 anos, mas que, de repente, passaram a ser indicadas como se fossem "moradias" de índios.
É que em julho o governo federal publicou seis portarias determinando que 26 municípios do sul do Estado sejam "investigados", à procura de indícios de ocupação por parte dos índios.
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Fonte: OESP, Opinião, 29/9/08
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