Agricultura se defende

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Enquanto presidente está fora...

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A Comissão de Agricultura acaba de aprovar o Projeto de Lei 5288/09 que dificulta a desapropriação de terras para fins de Reforma Agrária.

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Pela proposta para o imóvel rural ser considerado produtivo bastará atingir os graus de exploração da terra definidos pelo órgão federal competente.
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De acordo com a legislação atual (Lei 8.629/93), além do grau de exploração, a propriedade também deve atingir graus de eficiência na utilização da terra, conforme os critérios estabelecidos pelo órgão federal responsável.

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