Se fossem aproveitadas todas as
x
ausências do presidente!
x
Brsília -- Enquanto Lula e ministros estão em Copenhague, a Câmara aprovou projeto de lei que dá a Estados e municípios autonomia para criar suas próprias leis ambientais.
x
Trata-se de vitória incerta de ruralistas tentando revogar o Código Florestal, legislação que impõe limite ao desmatamento em terras privadas.
x
Aprovado por 317 votos contra apenas 17, o Projeto vai para o Senado. Se aprovado lá e sancionado pelo presidente - algo em que poucos apostam- permitiria ao governo de um estado aumentar o limite desmate.
x
Aprovado por 317 votos contra apenas 17, o Projeto vai para o Senado. Se aprovado lá e sancionado pelo presidente - algo em que poucos apostam- permitiria ao governo de um estado aumentar o limite desmate.
x
Recentemente Santa Catarina aprovou sua própria lei ambiental, mas está sendo contestada no STF.
x
Além esvaziar o poder do IBAMA, o Projeto cria comissões de integrantes do Executivo para arbitrar sobre eventuais conflitos, hoje tarefa cumprida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Além esvaziar o poder do IBAMA, o Projeto cria comissões de integrantes do Executivo para arbitrar sobre eventuais conflitos, hoje tarefa cumprida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
x
Fonte: FSP, 17 de dezembro de 2009
Fonte: FSP, 17 de dezembro de 2009
x
Nenhum comentário:
Postar um comentário