FUNAI desrespeita condicionantes do STF e ...

... causa insegurança jurídica no Mato 

Grosso do Sul e Paraná

As terras indígenas abrigam, hoje, 600 mil índios em todo o País, ocupando 12,6% do território nacional, enquanto as cidades brasileiras, incluindo estradas e infraestrutura, equivalem a 11% do Brasil. 

As condicionantes estabelecidas pelo STF, entre outros dispositivos, vedam a ampliação de áreas já demarcadas. 

Documento da Famasul informa, no entanto, que a Funai abriu novos processos de identificação e demarcação de terras indígenas em municípios do Mato Grosso do Sul, como os casos de Iguatemi Pegoá 1, 2 e 3. 

Segundo Eduardo Riedel, não há casos de posse, nem situações de retirada forçada de comunidade indígena de terras tradicionalmente ocupadas no Estado. 

Todas as propriedades estão regularizadas e possuem títulos adquiridos diretamente do poder público, há mais de um século. 

Os municípios atingidos pelos conflitos ocupam um terço do Mato Grosso do Sul, ao sul do território, na fronteira com o Paraná e o Paraguai, considerada a região mais fértil e produtiva do Estado. 

Inclui os municípios de Amambai, Itaporã, Iguatemi, Tacuru, Coronel Sapucaia, Paranhos e Douradina. 

O documento da FAEP relata que os conflitos começaram no Paraná em meados de 2012, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. 

Os invasores chegaram clandestinamente do Paraguai e de outros Estados atendendo às expectativas geradas pela Funai de que são territórios históricos de ocupação indígena. 

“Produtores rurais e suas famílias estão sendo ameaçados pelos invasores e, com a interveniência de funcionários do órgão federal, criou-se clima de insegurança jurídica e medo de violência”, diz o documento. 

Fonte: Canal do Produtor