CNA acusa FUNAI e CIMI de ‘estimular
os índios
a invadir terras produtivas’
Em nota, a CNA pediu ontem (5) a elaboração de uma nova
política indigenista. Segundo a CNA, os conflitos entre os produtores rurais e
indígenas prejudicam o setor “mais produtivo da economia brasileira”.
Caso a
situação não seja revertida, diz a nota, poderão ocorrer “novos e dramáticos
confrontos de consequências imprevisíveis”.
A confederação pede a suspensão dos
processos de demarcação de terras indígenas em curso até o julgamento pelo
STF dos embargos de declaração contra a decisão em que
foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, “para que todos os
Poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou
criação de terras indígenas”.
Pede também indenização não apenas das
benfeitorias, mas das terras legalmente tituladas “tomadas” dos produtores
rurais.
A nota acrescenta que o setor
agropecuário tem, hoje, “peso extraordinário na economia do país. Acumula
recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com
preservação.
Cresceu, no último trimestre, 9,7%, enquanto o PIB [Produto
Interno Bruto] como um todo avançou 0,6%. Em relação ao mesmo trimestre de
2012, o crescimento foi 17%”.
Além dos pedidos, a CNA acusa a FUNAI e o CIMI de “estimular os índios a invadir terras produtivas”. “Os produtores rurais não
desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus
desrespeitados.
As invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da FUNAI,
que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão
demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua
família e empregados”, diz.
Fonte (Mariana Tokarnia) Agência
Brasil, publicada pelo EcoDebate, 06/06/2013
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