Cardozo ouvirá índios e
fazendeiros
O
ministro da Justiça prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de
demarcação de terras indígenas a líderes de produtores rurais e dos índios para
que eles possam participar da elaboração da portaria que funcionará como novo
marco regulatório.
Ele
não fixou prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha
ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse em audiência no
Senado.
Após
recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos
entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas.
Também
esteve na audiência, como convidado, o ministro Luis Inácio Adams (AGU), que
defendeu a necessidade de uma lei complementar para dar segurança jurídica aos
processos de indenização e preservação de títulos de terra.
Cardozo,
contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra
final do STF em relação à Raposa/Serra do Sol antes de anunciar as novas regras
para todo o país.
Apesar
de ter mantido 19 condicionantes para a área em Roraima --mas que podem ser
replicadas em outros locais pelo governo--, o STF ainda analisa embargos
declaratórios para sanar eventuais omissões e obscuridades da decisão. Por
avaliar que a decisão do STF é no máximo uma jurisprudência, o governo diz ser
preciso esperar sob o argumento de que há insegurança jurídica.
Os
ruralistas, contudo, têm pressa em resolver os conflitos e cobram do governo
uma posição definitiva. A senadora Kátia Abreu afirmou que a AGU recuou por
pressão de integrantes do governo favoráveis aos indígenas.
"Se
vocês querem proteger um grupo de brasileiros, saibam que nós sabemos fazer
pressão com muito mais força. Não estou ameaçando, mas segurando o pessoal. O
produtor rural não vai pintar cara de palhaço não!", disse a senadora, que
preside a CNA.
Folha de S. Paulo (FERNANDA ODILLA)
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