Terreno é disputado por supostos descendentes de quilombolas, mas
população contesta
A disputa por uma área equivalente a
4,2 mil hectares, em Cidade Ocidental (GO), ganhou um importante
componente: a intervenção do Ministério Público Federal.
O MPF promete dar fim ao impasse que
se arrasta desde 2006. Para isso, o procurador da República Onésio Soares
Amaral iniciou um ciclo de audiências públicas com a participação da
comunidade, situada na Região Metropolitana.
O que seria um ganho, a intervenção
do MPF no caso se transformou em queixa: tanto dos supostos descendentes de
quilombolas – integrantes de uma associação que reivindica o reconhecimento e a
desapropriação da terra – quanto dos donos de propriedades da região que reclamaram
do dia e horário da audiência pública, além da falta de divulgação do evento,
que ocorreu na manhã de uma segunda-feira (17 de novembro).
O procurador Onésio Soares afirmou,
no entanto, que haverá outras audiências e que a do último dia 17 foi apenas um
"primeiro contato" com as partes interessadas no processo de
desapropriação da terra homologado no INCRA.
Decreto
O advogado Albiléo da Costa Santos
faz críticas ao Decreto Presidencial 4.887, que regulamenta o procedimento para
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras
ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. "Qualquer um que
se denominar descendente de quilombolas é aceito. Não precisa comprovar",
afirma.
Os proprietários de lotes, áreas e
investidores da localidade contestam a afirmação de que a antiga fazenda
Mesquita seja propriedade quilombolas.
Para eles, não há descendentes de
escravos que validem a reivindicação da associação, requerendo o direito àquela
terra. As 785 famílias temem perder suas moradias, onde muitas já residem há
mais de 30 anos.
A professora Sarah Bundin, 34, mora
há 15 anos na comunidade e também discorda da existência de descendentes
quilombolas na região. "Não está
certo a gente ficar à mercê da associação. Estou temerosa quanto ao futuro da
minha residência", afirma.
Destino nas mãos da
Justiça
Se a Justiça acatar a desapropriação
da área, os atuais proprietários terão de deixar as suas propriedades que serão
entregues, gratuitamente, aos mesmos herdeiros da família Pereira Braga que em
datas anteriores foi quem a vendeu.
Em resposta ao questionamento da
antropóloga Roberta Silva Martins – descrita no processo no INCRA – sobre o
tamanho da área que se diz Quilombola, a presidente da Associação Quilombolas
Mesquita, Sandra Pereira Braga, disse que "os mais antigos (...) meu avô,
falam em 600 alqueires, mas acho que hoje não é tudo isso". Ou seja, 2,7
mil hectares.
Na demarcação do Incra, a delimitação
da área é de 4,2 mil hectares, avançando para outras propriedades que nunca
pertenceram à Fazenda Mesquita e, muito menos, à família Pereira Braga.
Fonte: Da redação do Jornal de
Brasília
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