Ministro Levy vai instaurar comissão da verdade para as contas públicas?

Amplia-se o rombo

Celso Ming

É agora enorme a probabilidade de que, em 2014, as contas públicas apresentem um rombo, o primeiro desde 2001, quando se iniciou a série histórica das estatísticas do Banco Central.

Há algumas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vinha sustentando que entregaria um superávit primário (poupança do governo), neste ano, de R$ 10,1 bilhões. Nesta segunda-feira, saíram os resultados de novembro que apontam, no acumulado do ano, para um déficit de R$ 19,6 bilhões. 

Para apresentar o saldo positivo pretendido em 2014, em dezembro o governo terá de mostrar um superávit de R$ 29,7 bilhões. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, avisou, nesta segunda, que este mês traria “resultado positivo de dois dígitos”, ou seja, superior a R$ 9,9 bilhões. Mas vá saber. 

Há quantos meses não dá para alguém se fiar na palavra do secretário?O resultado ruim de novembro não deixa de ter um lado positivo. Indica que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, arrancou do governo a decisão de limpar as contas públicas dos truques, pedaladas e provavelmente de um bom número de esqueletos, para começar 2015 com vida nova.

De todo modo, é kafkiana a informação publicada no Estadão de domingo de que o ministro Levy conseguiu instituir uma espécie de Comissão da Verdade, apenas para apurar o real estado das contas públicas. Ou seja, fica admitido que o novo governo Dilma recebe uma herança maldita do próprio governo Dilma. 

Decididamente, a transição do governo Fernando Henrique para o governo Lula parece ter sido mais natural, sem necessidade de procedimentos desse tipo

As escamoteações fiscais que agora estão a exigir a tal Comissão da Verdade não foram obra exclusiva do secretário do Tesouro. O ministro Guido Mantega também se deu a manobras esquisitas.

Em abril, por exemplo, mandou demitir o técnico Leonardo Rolim, da Previdência Social, quando este avisou que o rombo da área em 2014 não seria de R$ 40 bilhões, como estava nas contas do ministro, mas de R$ 50 bilhões.

E, no entanto, se Rolim errou, foi para menos. Até novembro, o déficit acumulado da Previdência Social foi de R$ 58,5 bilhões. Se, em dezembro, o déficit for metade do que foi em novembro, o ano fechará com um resultado negativo superior a R$ 60 bilhões.

O Banco Central foi também solidário com essa operação de camuflar parte do rombo. Desde agosto de 2013, insistiu nos seus documentos em que “o balanço do setor público tende a se deslocar para a zona de neutralidade”, querendo com isso dizer que estava próximo o dia em que deixaria de produzir inflação.

E, no entanto, agora já não sabe o quanto de inflação está para ser produzido por tarifas públicas represadas ou por dívidas do Tesouro assumidas para garantir transferências para o BNDES, para a Caixa Econômica Federal e para o Banco do Brasil.

Seja como for, nada desse encobrimento foi realizado sem o conhecimento da presidente da República. Dilma 1 apresenta-se diferente de Dilma 2 e, no entanto, trata-se da mesma pessoa.

Fonte: OESP