Taxação de heranças e grandes fortunas?

Tiro pela culatra

Em períodos de aperto orçamentário, como o atual, sempre cresce a tentação de se aumentar impostos. Trata-se de uma solução aparentemente mais fácil para o problema, pois transfere para o contribuinte o ônus de pôr a casa em ordem.

Mas o Brasil já tem uma carga tributária excessiva. Aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto, ao se incluir nessa conta o déficit nominal do setor público. Ainda que se deduza as transferências e os subsídios para o setor privado, a carga tributária líquida mantém-se acima de 30% do PIB. 

Somente economias que atingiram altíssimo patamar de eficiência conseguem conviver com cargas semelhantes. No mesmo estágio de desenvolvimento no Brasil, contam-se nos dedos os países que sacrificam tanto seus contribuintes.

A tributação pode servir também a apelos demagógicos. Tributar os mais ricos para distribuir aos mais pobres é uma bandeira irresistível. No entanto, é preciso ver como funciona na prática. E a experiência internacional não tem sido das melhores.

Um dos exemplos mais marcantes foi o do Reino Unido. Nem a social-democracia ousara tanto na Europa continental. Após a II Guerra Mundial, alguns ideólogos do trabalhismo imaginavam que seria possível alcançar uma sociedade mais igualitária no futuro tributando-se patrimônio e heranças no presente. 

Com o passar do tempo, a economia que fora um dos centros do mundo entrou em longa trajetória de decadência, com baixíssimos investimentos. Esse quadro só foi revertido a partir de Margaret Thatcher, que passou um trator sobre conceitos comprovadamente inoperantes. 

Thatcher privatizou o que pôde e refez o sistema tributário britânico. Quase foi ao extremo oposto, quando quis transformar o equivalente ao nosso IPTU em um imposto per capita. Assim, imóveis com mais residentes teriam que pagar relativamente mais imposto, pois demandariam mais serviços do estado. 

Embora a economia britânica tivesse recuperado dinamismo, o que se reflete positivamente até hoje, Thatcher não teve apoio. Porém, os trabalhistas que a sucederam não voltaram atrás, e abandonaram políticas que supostamente melhorariam a vida dos mais pobres tributando-se os mais ricos.

Da mesma maneira, o presidente socialista François Mitterrand foi seduzido pelo caminho do estatismo e da tributação em seu primeiro mandato na França.

Diante da fuga de capitais e do enfraquecimento da economia francesa, reviu seu pensamento, para sorte e felicidade de seu país. 

Há poucos anos, o atual presidente François Hollande, também socialista, caiu em tentação semelhante e o resultado foi quase catastrófico. Personalidades francesas hoje têm domicílio fiscal na Bélgica ou em outros países.

No Brasil, não será diferente se o país enveredar por esse aumento de tributação. Carente de poupanças e investimentos, o Brasil afugentará capitais e se tornará uma ameaça a investimentos. 

O efeito sobre a arrecadação acabará sendo pífio e não se resolverá qualquer problema. E para voltar atrás sempre há custo expressivo em questões como essa.

O Globo