Tiro pela culatra
Em períodos de
aperto orçamentário, como o atual, sempre cresce a tentação de se aumentar
impostos. Trata-se de uma solução aparentemente mais fácil para o problema,
pois transfere para o contribuinte o ônus de pôr a casa em ordem.
Mas o Brasil já
tem uma carga tributária excessiva. Aproximadamente 40% do Produto Interno
Bruto, ao se incluir nessa conta o déficit nominal do setor público. Ainda que
se deduza as transferências e os subsídios para o setor privado, a carga
tributária líquida mantém-se acima de 30% do PIB.
Somente economias que
atingiram altíssimo patamar de eficiência conseguem conviver com cargas
semelhantes. No mesmo estágio de desenvolvimento no Brasil, contam-se nos dedos
os países que sacrificam tanto seus contribuintes.
A tributação
pode servir também a apelos demagógicos. Tributar os mais ricos para distribuir
aos mais pobres é uma bandeira irresistível. No entanto, é preciso ver como
funciona na prática. E a experiência internacional não tem sido das melhores.
Um dos exemplos
mais marcantes foi o do Reino Unido. Nem a social-democracia ousara tanto na
Europa continental. Após a II Guerra Mundial, alguns ideólogos do trabalhismo
imaginavam que seria possível alcançar uma sociedade mais igualitária no futuro
tributando-se patrimônio e heranças no presente.
Com o passar do tempo, a
economia que fora um dos centros do mundo entrou em longa trajetória de
decadência, com baixíssimos investimentos. Esse quadro só foi revertido a
partir de Margaret Thatcher, que passou um trator sobre conceitos
comprovadamente inoperantes.
Thatcher privatizou o que pôde e refez o sistema
tributário britânico. Quase foi ao extremo oposto, quando quis transformar o
equivalente ao nosso IPTU em um imposto per capita. Assim, imóveis com mais residentes
teriam que pagar relativamente mais imposto, pois demandariam mais serviços do
estado.
Embora a economia britânica tivesse recuperado dinamismo, o que se
reflete positivamente até hoje, Thatcher não teve apoio. Porém, os trabalhistas
que a sucederam não voltaram atrás, e abandonaram políticas que supostamente
melhorariam a vida dos mais pobres tributando-se os mais ricos.
Da mesma maneira, o presidente
socialista François Mitterrand foi seduzido pelo caminho do estatismo e da
tributação em seu primeiro mandato na França.
Diante da fuga de capitais e do
enfraquecimento da economia francesa, reviu seu pensamento, para sorte e
felicidade de seu país.
Há poucos anos, o atual presidente François Hollande,
também socialista, caiu em tentação semelhante e o resultado foi quase
catastrófico. Personalidades francesas hoje têm domicílio fiscal na Bélgica ou
em outros países.
No Brasil, não
será diferente se o país enveredar por esse aumento de tributação. Carente de
poupanças e investimentos, o Brasil afugentará capitais e se tornará uma ameaça
a investimentos.
O efeito sobre a arrecadação acabará sendo pífio e não se
resolverá qualquer problema. E para voltar atrás sempre há custo expressivo em
questões como essa.
O Globo
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