Velhos amigos...

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Empatia?

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Um dia após esbravejar contra a invasão de escritórios do INCRA, e condicionar uma audiência a líderes do movimento à desocupação dos prédios, o presidente do Instituto, Rolf Hackbart, atenciosamente recebeu os invasores.

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E sem que todas as invasões tivessem acabado. Nenhuma surpresa, dada a afinidade entre INCRA e MST.

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Fonte: O Globo 23/4/2010

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"Desde que não invada minhas propriedades..."

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"Não me comprometa"

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José Sarney se recusou a colocar na cabeça um boné da Confederação Nacional da Agricultura.

Ele ganhou da presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu, que ontem divulgou a campanha Vamos tirar o Brasil do vermelho — Invasão é Crime.

Conhecido por sua tolerância [a quem aproveita?], Sarney afirmou:

“Defendo a não criminalização dos movimentos sociais [leia MST] e desejo a paz no campo” [que paz será essa se um lado teima em fazer guerra?].

O Globo, quinta-feira, 29 de abril de 2010

Bahia: MST com apoio do governo

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"Gente nossa"!

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Com apoio logístico do governo petista, cerca de 5 mil integrantes do MST continuavam acampados ontem na área de estacionamento da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, aguardando as negociações, em Brasília, entre o MST e o INCRA.

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Os sem-terra invadiram a parte externa do prédio anteontem, após uma marcha da cidade de Feira de Santana à capital baiana.

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A direção da Secretaria mandou instalar sanitários químicos e colocou um carro-pipa na área do acampamento do MST para servir aos invasores.

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A secretaria não considera que tenha havido ocupação do local. Alegando que o movimento é pacífico e que os manifestantes não pretendem entrar nas dependências do prédio.

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Fonte: O Globo, 29/4/2010

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Versão urbana do MST

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Invasões urbanas

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A invasão de dois prédios no centro velho da cidade e a ocupação do Viaduto do Chá, em ações simultâneas organizadas pela Frente de Luta por Moradia (FLM) na madrugada de segunda-feira, envolvendo mais de 2,6 mil pessoas, não causa surpresa.

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Desde a década de 1990, os movimentos sociais aproveitam os períodos eleitorais para fazer protestos.

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E a estratégia é sempre a mesma — criar fatos consumados com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública e de constranger os governantes, para que façam concessões.

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A FLM não conta com a mesma visibilidade política do MST, mas é tão eficiente quanto ele em capacidade de articulação´.

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Ademais, conta com o apoio de entidades religiosas, órgãos comunitários, agremiações de esquerda e, nos últimos anos, já patrocinou várias invasões no centro e nas zonas sul e leste da capital.
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A novidade, desta vez, foi a montagem de um acampamento na calçada do Viaduto do Chá, diante da sede do gabinete de Kassab.

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Os acampados decidiram permanecer no local até serem recebidos pela cúpula da Secretária Municipal de Habitação (Sehab).

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No entanto, depois da reunião, eles conservaram no local barracas que abrigam 500 pessoas.

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Fonte: O Estado de São Paulo, 28/4/2010
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IBGE e a safra de grãos

IBGE estima safra de grãos 8,5%

maior que em 2009
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A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deverá atingir uma produção da ordem de 145,2 milhões de toneladas em 2010, superior em 8,5% à obtida em 2009 (133,8 milhões de toneladas).

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É o que aponta a terceira estimativa da safra nacional, relativa a março, que indica pequeno acréscimo em relação à estimativa de fevereiro (0,02%).

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A área plantada deverá ter acréscimo de 1,5%, em relação ao ano passado, situando-se em 47,9 milhões de hectares.

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As três principais culturas (arroz, milho e soja), que respondem por 81,6% da área plantada, apresentam variações de -4,9%, -4,0% e 6,4%, respectivamente, em relação a safra de 2009.

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No que se refere à produção destes três produtos, o milho e a soja registram acréscimos de 3,0% e 18,1%, enquanto o arroz apresenta retração de 9,6%.

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MST e abril vermelho

MST faz protestos em Salvador e em Cuiabá

Provenientes de Feira de Santana, elementos do MST montaram acampamento nos arredores do prédio da Secretaria de Agricultura da Bahia.

Em Cuiabá, 200 emessetistas invadiram o prédio do INCRA sob os gritos de “Queremos o assentamento de três mil famílias no estado e mais recursos para a reforma agrária”.

(Foto: Diego Mascarenhas/Ag. A Tarde/AE)

Empatia total ...

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...entre Chávez-Lula-Dilma

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CARACAS - Chávez quer a vitória de Dilma Rousseff nas eleições, porque ela é sua "amiga" e os dois têm "muita empatia"... "Há muita empatia entre nós, há uma bonita amizade, como ocorre com Lula"...
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O prepotente Chávez afirmou isso em ato do governo transmitido pela TV oficial venezuelana antes de viajar para o Brasil. E acrescentou:

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"Vamos firmar um conjunto de convênios seguindo o que acertei com Lula em Caracas: 'aceleração' (econômica) e depois deixar para Dilma (na presidência) o caminho aberto para seguir acelerando".
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"Talvez eu veja Dilma (...), seguramente conversarei com ela" na visita ao Brasil. Chávez e Lula devem firmar amanhã acordos de cooperação nos setores elétrico, petroquímico e automotivo, segundo o presidente venezuelano.
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Brasil e Venezuela assinarão um convênio de 2 bilhões de dólares para a construção de um complexo petroquímico no noroeste venezuelano .

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A visita de Chávez ocorre após o Congresso brasileiro aprovar, em dezembro, o ingresso da Venezuela no Mercosul, depois de muita resistência.

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Fonte: http://br.noticias.yahoo.com
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O Brasil perde. Você perde com o MST

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MST causa enormes prejuízos

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Em resposta às mobilizações do MST no Abril Vermelho, a CNA divulgou estimativa informando que os conflitos agrários no Pará, Maranhão, Bahia e Mato Grosso podem ter provocado um prejuízo anual de R$ 9 bilhões para os produtores.

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Segundo a entidade, esse valor equivale a cerca de 35% do saldo da balança comercial do País em 2009.
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Os dados da CNA têm como base a estimativa no faturamento bruto anual da atividade agrícola, gerada pela existência de 4,6 milhões de hectares de terras em litígio agrário nos 4 estados.

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Segundo a CNA, as ocupações dos MST nos 4 estados poderiam ainda provocar perdas de R$ 1,3 bilhão na arrecadação de tributos federais e estaduais e gerar a perda de 50,8 mil empregos.
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“A soma dos prejuízos leva em consideração a não utilização das áreas em litígio na produção de grãos, fibras e cana-de-açúcar.

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Não contabiliza, portanto, as despesas com a contratação de advogados, custas e trâmites processuais, o que elevaria ainda mais o impacto para o setor”, diz a CNA.

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Fonte: O Globo

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Produção agrícola

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Levantamento sistemático
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A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deverá atingir uma produção da ordem de 145,2 milhões de toneladas em 2010, superior em 8,5% à obtida em 2009 (133,8 milhões de toneladas).

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É o que aponta a terceira estimativa da safra nacional, relativa a março, que indica pequeno acréscimo em relação à estimativa de fevereiro (0,02%).

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A área plantada deverá ter acréscimo de 1,5%, em relação ao ano passado, situando-se em 47,9 milhões de hectares.

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As três principais culturas (arroz, milho e soja), que respondem por 81,6% da área plantada, apresentam variações de -4,9%, -4,0% e 6,4%, respectivamente, em relação a safra de 2009.

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No que se refere à produção destes três produtos, o milho e a soja registram acréscimos de 3,0% e 18,1%, enquanto o arroz apresenta retração de 9,6%.

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Fonte: IBGE

Guerrilheiros do Paraguai ...

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... dirigidos do Brasil?

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Regime de exceção no Paraguai e guerrilheiros do EPP - comentados por Alexandre Garcia
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http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1253350-7823-ALEXANDRE+GARCIA+AFIRMA+APROVACAO+DE+REGIME+DE+EXCECAO+PELO+CONGRESSO+DO+PARAGUAI,00.html
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Dnit desvia $$$ para o MST

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Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o MST agora arranca dinheiro até do Dnit, do Ministério dos Transportes, cuja missão é construir e conservar estradas

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Em 12 de janeiro, o Dnit firmou termo de compromisso com a prefeitura petista de Canoas (RS) para desviar R$ 28,1 milhões na construção de 599 casas para invasores de área pública do MST.

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Militantes do MST invadiram a faixa de domínio da rodovia BR-448 e chantagearam o Dnit, exigindo compensação para deixar a área.

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A lei 10.233, que criou o Dnit, e seu regimento interno só toleram uso de recursos em serviços e obras de infraestrutura de transportes .

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Diretor de Infraestrutura do Dnit, Hideraldo Caron ignorou parecer da Advocacia Geral da União contra o desvio de verbas para o MST.

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O Dnit nega ilegalidade no desvio para o MST e a Prefeitura de Canoas se jacta: quer só melhorar as condições de assentamentos irregulares.

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Fonte: Jornal do Commercio 26/4/2010

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Raposa/Serra do Sol une roraimenses...

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... contra política indigenista

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OESP publicou hoje matéria afirmando que a viagem do Presidente a Roraima encontrou todos os seus habitantes unidos contra a demagógica expulsão dos plantadores de arroz para dar lugar a um imenso território indígena.

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Com efeito, todos sentiram o efeito da queda de produção e da falta de trabalho. Inclusive os considerados "favorecidos". Seus meios de sobrevivência escassearam, e, de lá para cá, eles têm de se contentar com o Bolsa Família e cestas básicas.

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Por sua vez, os fazendeiros escorraçados consideraram os festejos programados pelo Planalto como "verdadeira afronta". O governador não compareceu à festa, e foram muitos os protestos expressos em faixas e outdoors.

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As brincadeiras para os presentes de plantão rirem dessa vez não empolgaram ninguém... nem cocar nem arco e flecha. Assim, Roraima se encontra unido contra a política indigenista. Exceção do CIR, ligado à CNBB, que fez a festa...

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Fonte: OESP

Raposa/Serra do Sol, festa para inglês ver

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Índios não vão a "festa" de Lula

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Sílvio da Silva: “Ninguém nos convidou e vamos ignorar a festa”
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O coordenador da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiur-RR), Sílvio da Silva, confirmou ontem à Folha que os indígenas integrantes da entidade não vão participar da festa da homologação, com a presença do presidente Lula, que ocorrerá hoje, 20 de abril, na aldeia Maturuca.

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Silvio negou que possa haver conflito direto com índios ligados ao CIR - organização ligada à CNBB, que organiza a festa - mas afirmou que eles não comparecerão, pois as medidas restritivas aos brancos para entrada no local foram estendidas também aos índios liderados por ele.

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“Estamos sendo humilhados. Não vamos fazer manifestação, mas também não vamos participar de uma festa onde temos que nos credenciar para entrar em nossa própria terra".

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"Vimos, no mapa na FUNAI que terão quatro barreiras e só entra se estiver credenciado. A festa não é para índio é para alemães, italianos, para Lula e não para o povo, para os índios da terra”, criticou.
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Apesar de ser a segunda maior organização indígena do Estado, com 55 comunidades e nove mil índios, Silva afirma que a Sodiur não foi convidada para a festa.

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Por sua vez, o órgão do CIMI afirma que todos os indígenas estão convidados para a comemoração.

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“Foi divulgado que a festa é para todos e por exigência da segurança da Presidência da República é que todos os participantes têm que se cadastrar, inclusive os índios, disse a assessoria de imprensa.

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Fonte: Folha de Boa Vista, 16/4/2010

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Produzir comida é crime? (final)

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"Crimes" ambientais, quantas

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injustiças se cometem em seu nome!

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Uma vez feitas leis coerentes, duradouras, justas e aceitas pelas lideranças rurais que lutam pela alimentação farta e barata à população brasileira, aí sim, todos deveremos começar vida nova.
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Se os infratores erraram, o Estado brasileiro também errou. E não pouco!
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Com as confusas e constantes mudanças das leis ambientais, além dos díspares critérios utilizados pelos órgãos estatais que fiscalizam e penalizam, resultam o desrespeito à propriedade privada com as severas e excessivas penalidades para uma mesma infração, além de impor aos produtores rurais todo o ônus para a sua execução.
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Não precisa ser profeta para concluir que tais medidas resultarão em uma estagnação ou diminuição da produção agropecuária a breve prazo.
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Leituras recomendadas:
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1 - Agropecuária – Atividade de Alto Risco, de Nelson Ramos Barretto e Paulo Henrique Chaves (pode ser adquirido pelo telefone 11-3667-1587 ou pelo site www.paznocampo.org.br).

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2 - A fraude do aquecimento global, de Geraldo Luís Lino (Capax Dei Editora Ltda., tel. 21-2510-3656).

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A Tarrafa e o PT

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Os chumbinhos e a fieira

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A tarrafa é uma rede de pesca circular, de malha fina, com pesos na periferia e um cabo fino no centro, pelo que é puxada.

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Ela é usada manualmente, nos lagos e no mar. Serve para pegar os peixes que, distraidamente, passam pelo lugar, “pensando” em outra coisa.

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A roda é guarnecida, de espaço em espaço, de pequenos cilindros de chumbo ou “chumbadas”. Quando a tarrafa é jogada, cada um vai numa direção.

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Assim, o campo de pesca é ampliado. Quanto mais aberto, melhor. A perfeição é que os chumbinhos estejam bem longe um do outro.

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Feito isto, na parte superior da tarrafa ou “olho”, existe um cordel que toma o nome de fieira. Então puxa-se tudo e os despreocupados peixinhos vão ser pesados, vendidos e devorados.

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Tarrafas grandes podem ter a roda (perímetro) de 12 a 20 metros e o peso de 5 a 6 quilos.
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E o que tem isso com o PNDH-3? Muito. O leitor já percebeu.

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Veja os pesos de chumbo que estão no projeto para lançá-lo em diversas direções: intervenção no Judiciário, no Exército, na Polícia, na mídia, na Religião, na Educação, na família, na depravação, na agricultura, nas cidades, no meio ambiente… Todos bem diferentes, mas…

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O PNDH-3 é muito completo. Tem tudo quanto a esquerda pode querer, numa primeira fase.
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Quando os peixes estiverem bem dentro da rede, puxa-se a fieira. E vem tudo! teremos mais um país socialista na América Latina e no mundo!
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Na linguagem esquerdista, cada pesinho de chumbo da tarrafa é um “soviete”, apresentado como conselho popular ou comissão de estudos. “Nada mais inocente”.
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O PNDH fala deles a todo momento, em suas 80 páginas. Parecem autônomos e independentes, diferentes dos demais, até que chega o momento do “todo poder aos sovietes” (Lênin) e então, com um puxão na fieira, está feito o serviço.

Os diversos tipos de “peixe” estão apanhados. A meta está atingida.

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Já tem acontecido, na História. Aqui no Brasil, não pode acontecer.

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Em conclusão: ver e denunciar cada chumbinho é bom. Ver e denunciar toda a tarrafa é melhor.
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Fonte: http://www.ipco.org.br/home

Produzir comida é crime? (V)

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"Crimes" ambientais, quantas injustiças

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se cometem em seu nome!

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Com efeito, torna-se impossível para o produtor rural continuar se defendendo de tantas penalidades ambientais diante de certos órgãos estatais que medem a produtividade de seus fiscais pelo número de multas aplicadas.

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São multas que não acabam mais! Mais dia menos dia será estabelecido o caos nos nossos campos, já duramente conturbado.
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Além de justiça para com os agropecuaristas, pois eles prestam grande serviço ao País, seria coerente colocar os possíveis infratores ambientais - possíveis, pois ainda não foram julgados - novamente dentro da lei.

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Para tal temos dois caminhos. Neste Post ocupar-nos-emos do primeiro:

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a) Acelerando o julgamento dos processos administrativos que são julgados pelos próprios órgãos estatais, aplicadores das penalidades.

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b) Acelerando a obtenção da LAU (Licença Ambiental Única) emitida pelas secretarias dos Estados da federação.

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c) E por fim, acelerar os processos jurídicos.

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Como tais processos demoram anos ou até décadas a ser julgados, os produtores rurais que se encontram em situação irregular continuarão penalizados durante todo o período de espera, como no caso das multas, dos embargos de propriedades, respondendo a processos, impossibilitados de obterem financiamento.

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Cumpre ressaltar que tais penalidades são registradas e identificadas pelo CPF do proprietário, e, portanto, não atingem somente a área dentro da propriedade que teria sofrido danos ambientais, mas sim todas as outras eventuais propriedades e empresas que o autuado possua no território nacional.

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Devido à longa demora nos julgamentos ele deixará de produzir, pois continuará a ser tratado como fora da lei.

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Afinal, todos os pretensos culpados querem ser reintegrados, aliás, é obrigação do Estado lhes dar este direito, principalmente se considerar que quase todas as penalidades lhes foram impostas antes mesmo de serem julgados.
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Parece até que as autoridades estão mais preocupadas e com pressa desmesurada em colocar na desgraça os produtores rurais do que corrigir os possíveis danos ambientais.
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Reforma Agrária na África do Sul = fracasso

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Estratégias práticas ou confisco?

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O recente assassinato de um fazendeiro branco na África do Sul levou o jornalista Cristiano Dias, enviado de O Estado de São Paulo, àquele país.

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Em sua edição de 10/4 o matutino paulista assinala que desde 1994 cerca de 3 mil pessoas morreram em ataques em zonas rurais na África do Sul.

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Com os mesmos pretextos dos inveterados agro-reformistas tupiniquins de dar terra para todos, a Reforma Agrária desencadeada por Mandela pretendeu tirar as terras dos bôeres e passá-las aos negros mais pobres.

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Mas, a mesma redundou - como acontece em todos os lugares do mundo -num dos "maiores fracassos do governo pós-apartheid". A afirmação é de Anthony Butler, chefe do Departamento de Estudos Políticos da Universidade de Witwatersrand, de Johannesburgo.

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Diferentemente do vizinho Zimbábue, onde o governo toma (rouba) a propriedade rural dos brancos, os sul-africanos decidiram pagar pelas terras seguindo o preço de mercado.

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Mas o dinheiro acabou. Seriam necessários mais US$ 9,4 bilhões para completar a meta - mais de duas vezes o investimento feito na Copa do Mundo de 2010.
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Depois de admitir que o modelo de Reforma Agrária fracassou, o presidente sul-africano, Jacob Zuma começou a falar em "estratégias práticas" para adquirir mais terras de "maneira mais rápida e barata".
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A linguagem usada por Zuma tem assustado os 40 mil fazendeiros brancos que vivem no país e aumentado a tensão no campo.
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Se os brancos estão apreensivos, os negros estão cada vez mais frustrados com a lentidão do processo e com a falta de assistência do governo.

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Metade (só a metade?) das terras distribuídas a fazendeiros negros não vinga por falta de financiamento ou de intimidade com o agribusiness.
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Produzir comida é crime? (IV)

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"Crimes" ambientais, quantas injustiças

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se cometem em seu nome!

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Autos de infração ambientais aplicados indevidamente:

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1 – Em entrevista ao Financial Times, Daniel Nepstad, do Centro de pesquisas Woods Hole dos Estados Unidos, afirma que a utilização das imagens de satélite produzidas pelo INPE para medir o nível de desmatamento da floresta pode provocar uma “nova onda de anarquia”.

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Nepstad disse ao jornal que as imagens são imprecisas, e só deveriam servir como base para a verificação in loco do desmatamento em si: “Definir medidas do governo com base em dados incertos é simplesmente um erro”.
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2 – Duplicidades de autos de infração feitas por fiscais diferentes para a mesma infração.
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3 – Multas com valores absurdos e de épocas diferentes e até impagáveis, enquanto outras são lavradas baseadas em fotos de satélites ou até feitas de avião.
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4 – Multas lavradas até com vistorias feitas previamente e mesmo contestadas de que naquela propriedade não houve queimada, mas sim na propriedade vizinha.

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5 – Multas pela falta de reserva legal, porquanto tal reserva existisse em outra área da propriedade.

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MST à sombra do PNDH-3...

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...mobiliza 500 famílias no Pernambuco

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Cerca de 500 famílias ligadas ao MST participaram hoje de três invasões e uma re-invasão no Pernambuco, marcando o início do "Abril Vermelho-sangue".

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A primeira invasão foi no início desta manhã, no município de Maraial, de duas propriedades do engenho São Salvador.

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Na sequência, outras 300 famílias tomaram as terras da fazenda Salgadinho, na cidade de Tacaratu, no sertão.

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Em Caruaru, localizado no Agreste, 130 famílias participaram da reocupação do engenho Poço das Antas, que havia sido invadido pelo MST em 2000.

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A pauta nacional do MST reivindica o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o País, atualização dos índices de produtividade, garantia de recursos para as desapropriações de terras e investimentos públicos nos assentamentos. Enfim, tudo que se encontra no PNDH-3 e mais alguma coisa!
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Fonte: Agência Estado
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Produzir comida é crime? (III)

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"Crimes" ambientais, quantas injustiças
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se cometem em seu nome!

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Será que a diminuição controlada de parte da vegetação nativa e a pretensa falta de complementação da reserva legal são mais prejudiciais que a produção de alimentos?

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Já se comprovou que as vegetações cultivadas produzem um saldo positivo superior às vegetações nativas na relação de oxigênio (O2) sobre gás carbônico (CO2) e metano (CH4), os “temidos” gases de efeito estufa.

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Aliás, já se provou que as áreas desmatadas e plantadas da Mata Atlântica não tiveram influência sobre o clima, por exemplo, no regime de chuvas. As terras não viraram desertos, antes, se tornaram uma das maiores áreas produtoras do mundo.

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Nessa perspectiva, os desmatadores em novas regiões do País podem ter errado, mas muitos deles sem a intenção de fazê-lo, como por exemplo nos casos decorrentes da terceirização dos serviços de desmates, sem contar inúmeros outros induzidos por leis injustas.

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Exemplo característico foi a Medida Provisória que se tornou lei em 2001, ampliando as áreas de reservas na Amazônia de 50% para 80%, e de 20% para 35% nas áreas de cerrado, o que obrigou a recuperação de grandes áreas desmatadas em todo o País.

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A grande maioria dos desmatamentos foi feita de acordo com as leis da época e tais áreas, agora, produzem alimentos ou são florestas plantadas.
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Como obrigar os produtores a cumprir as leis ambientais de hoje sem garantias de que amanhã eles poderão estar novamente fora-da-lei e correndo o risco de receber mais penalidades, como vem acontecendo?
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Em décadas passadas, o Governo Federal dava incentivo a agricultores e pecuaristas para desmatar florestas, áreas de cerrado e drenar várzeas para a produção de alimentos, com a intenção de transformar o Brasil num dos celeiros do mundo, como já o é.
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Não poderá ocorrer que num futuro próximo – com o aumento populacional brasileiro e mundial – a situação se reverta ao dar novamente preferência à produção de alimentos?

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Os “vigaristas” e “criminosos” de hoje seriam reabilitados e enaltecidos, enquanto os defensores radicais do meio ambiente tornar-se-iam réus, e cobrados pelos excessos do passado (de hoje)?
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Devemos ainda considerar que muitos autos de infração ambientais aplicados são indevidos. No próximo post daremos alguns exemplos.

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Produzir comida é crime? (II)

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"Crimes" ambientais, quantas injustiças

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se cometem em seu nome!

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A prorrogação feita no Decreto 7.029, de 10/12/2009, não passou de expediente político, na tentativa de ganhar tempo e assim mitigar as pressões contrárias e coerentes, mas deixando os atingidos reféns da lei.

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Tais medidas parecem radicadas a uma política ideológica e preconceituosa, pois é impossível não considerar o princípio de “sustentabilidade” formado pela combinação de três fatores:

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1) eficiência econômica;

2) responsabilidade ambiental;

3) equilíbrio social.

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No Estado de Direito, antes de se aprovarem as leis, torna-se imperiosa a discussão exaustiva entre os segmentos envolvidos.

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No caso em pauta, a classe concernida é a dos produtores rurais, que de maneira contumaz vem sendo mantida afastada das decisões.

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Dentro de tal princípio e observando estritamente o que mais importa para a sociedade brasileira, devem ser considerados os seguintes aspectos:
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A) O excesso de reservas de vegetação nativa – pautadas pela obrigação legal de retroatividade para as propriedades que ainda não as possuem – a fim de formar “pequenas ilhas” de vegetação, se analisado com base no princípio da “sustentabilidade”, apresentam resultados práticos muito duvidosos, podendo mesmo acarretar mais danos que benefícios.

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Afinal, é exigir demais do proprietário rural sob o pretexto pífio de combater o duvidoso “aquecimento do planeta”.

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Enfim, por que os produtores rurais terão de arcar com o custo total dessa aventura hipotética para, supostamente, favorecer o planeta e não somente a população brasileira, que representa cerca de 3% da população mundial?

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B) A produção de alimentos em volume e preços acessíveis de modo a beneficiar a população nacional, proporcionando níveis decentes de alimentação, principalmente aos mais necessitados.
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O exemplo do setor agropecuário apresenta-se esclarecedor. Na pecuária de corte, o produtor rural recebe menos de 30% do valor da carne bovina pago pelo consumidor nos açougues, e ainda não recebe nada do preço do couro, cabeça, miúdos, e sebo do gado abatido.

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Ou seja, mais de 70% do valor do boi fica com o Estado através de impostos diretos e indiretos, frigoríficos e mercados varejistas. (Cfr. Estudo realizado pela Acrimat).

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Se considerarmos seu valor nutritivo, a carne seria talvez o alimento mais barato do mundo, caso o consumidor brasileiro pagasse R$ 2,70 por quilo, em vez de R$ 10,00.

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Vale considerar, ainda, os bilhões de dólares anuais que entram no Brasil com as exportações de seus excedentes agropecuários. (continua)

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Produzir comida é crime? (I)

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“Crimes” ambientais, quantas injustiças

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se cometem em seu nome!
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Em sã consciência – e até mesmo por educação – ninguém pode ser contrário à preservação do meio ambiente, mas discordar dos exageros na sua defesa, isso sim, pode e deve ser feito até com veemência.

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Com efeito, para se aplicar dispositivos legais justos nessa questão, faz-se necessária – além de muito bom senso – uma abrangente análise de todo os setores envolvidos pelas normas reguladoras.

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Contudo, não é essa a política que vimos assistindo no Brasil, onde pululam os radicalismos com aplicações de múltiplas e pesadas penalidades – muitas vezes, sem julgamento – para uma única infração.

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Criam-se leis com prazos impossíveis de ser cumpridos, como a Instrução Normativa nº 001 de 29 de Fevereiro de 2008 que deu origem a tantas punições.

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O mesmo se pode dizer do Decreto 6.514/08 que impôs a todos os agricultores brasileiros multas diárias por falta de averbação de reserva legal.

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Aliás, com valores absurdos e confiscatórios, e, ademais com exigências impraticáveis sobre as APPs – Áreas de Preservação Permanente –, o que ipso facto colocou 90% dos produtores rurais na ilegalidade.

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(continua)

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Ditadura ambiental chegando às cidades (final)

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Produzir comida é crime?

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Um dia eles saem do campo, conseguem um dinheirinho da venda da propriedade, vão viver longe de problemas de chuva, sol, mosquito e ter direito a luz, telefone, além de calçamento e até comprar uma casinha confortável no bairro, bem pertinho do rio que é para lembrar da roça.

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Agora na cidade, chama a sua mulher e vai tomar sossegado o seu chimarrão lá na área da frente, quando, assustado, vê chegar a polícia ambiental dizendo que estão ilegais perante a lei, por que sua casa está distante a 29 metros do lago e não 30 metros como manda a lei e que estão irregulares e devem desmanchar a casa.

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Assustado, esse velho agricultor pergunta, “mas seu polícia, a lei ambiental não é só para quem mora na área rural?”.

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A polícia ambiental, no alto de sua autoridade, afirma que não, que a mata ciliar também tem que ser respeitada na cidade, está na lei, e que até a procuradora Analúcia de Andrade Hartmann já notificou moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, para tirar casas que estão a menos de 30 metros da areia e vai exigir o mesmo em outras localidades.

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Pois é, a lei ambiental também vale para a área urbana, mas poucos se preocupam com isso.

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Chegou a hora da sociedade rural e urbana abrirem os olhos para a questão ambiental brasileira e cobrarem do Congresso Nacional uma legislação mais atual, moderna e que retrate o Brasil real, que compatibilize com equilíbrio e bom senso as atividades econômicas e o meio ambiente.

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Não adianta os produtores serem cobrados para preservar o meio ambiente se a cidade continua poluindo, construindo em áreas de risco, não buscando soluções para a atual legislação ambiental, fazendo de conta que nós, moradores da cidade, não temos nada com isso.

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Que cada um faça a sua parte.

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Este é o desafio!
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Fonte: Eng° Agr°, deputado federal PMDB/SC, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional
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PNDH-3 = foguete de ogivas múltiplas

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Ação urgente

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Nosso Blog recebeu convite de um leitor p/ participar da campanha contra o Programa Nacional dos Direitos Humanos - 3 (PNDH-3), decreto assinado pelo Presidente Lula, dia 23 de dezembro de 2009.

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O jurista Ives Gandra qualificou o PNDH como um dos projetos mais ditatoriais que teve conhecimento ao longo de seus 50 anos de atividade jurídica.

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O programa é como um foguete de ogivas múltiplas que ataca tudo e todos ao mesmo tempo, golpeando duramente todas as instituições sadias da nação. É muito parecido com o plano venezuelano.

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O mesmo centro de estudos das esquerdas na Espanha que orientou as três constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia trabalhou no PNDH-3.

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Portanto é o mesmo plano que o Chávez está implantando na Venezuela e queria implantar em Honduras.

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Pareceu-nos importante a idéia de enviar um cartão amarelo aos políticos de Brasília, como advertência, para que não dêem curso ao decreto.
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Convidamos os leitores do GPS do Agronegócio a participar com empenho nessa ação urgente.
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Clique aqui ou copie e cole no seu navegador:
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http://www.ipco.org.br/pndh/conteudo/veja-como-voce-pode-se-mobilizar-contra-o-pndh-3

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Ditadura ambiental chegando às cidades (III)

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"Produzir comida é crime?”

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Por onde passo, escuto dos agricultores, “mas deputado, nós trabalhamos de sol a sol e não temos salário fixo, 13º, plano de saúde, previdência, seguro de safra, estamos pagando para trabalhar. Produzir comida é crime?”.
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“Sabe deputado, os filhos não querem mais trabalhar na roça, foram para a cidade só ficamos eu e a “véia”, e daqui a pouco nós também vamos embora por que estamos doente e cheio de reumatismo de tanto enfrentar chuva, sol e frio e isso tudo, não sobra um salário por mês para a família. Além disso, se der chuva e granizo corremos o risco de perder tudo e ficar devendo no Banco”.
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Diante deste quadro, na minha luta diária na busca de solução para estes verdadeiros heróis da agricultura brasileira, sinto angústia e indignação e só me vem um pergunta na cabeça: até quando governo e sociedade ficarão indiferentes para esta realidade?

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Reflito e não encontro explicação. Pior, concluo vendo o Brasil expulsando um patrimônio importantíssimo que é o nosso agricultor, aquele que tem calo na mão, não no pé, que de uma hora para outra é obrigado a ir para a cidade.

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Fonte: Eng° Agr°, deputado federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional

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Quilombolas do INCRA contrários à propriedade

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Ruralistas de Bagé se defendem

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Cerca de 50 produtores de Palmas, na zona rural de Bagé, bloquearam estradas vicinais da região a fim de impedir a entrada de técnicos do INCRA em propriedades já notificadas como 'território' quilombola.

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O que o INCRA quer é instaurar um processo xenofóbico na região. Acreditamos que não seja certo delimitar áreas e separar as pessoas conforme sua cor.

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Vamos fazer de tudo para impedir a entrada deles nas propriedades notificadas - disse o líder da comissão formada pelos ruralistas, Favorino Collares.

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O INCRA confirmou a notificação aos fazendeiros da região que o levantamento fundiário apontará qual a necessidade de desapropriação.

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Alerta ainda que o estudo será publicado no Diário Oficial e que, quem não concordar com o levantamento, terá 90 dias para entrar com recurso que, como de costume, não será levado em conta...

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Fonte: marina.lopes@zerohora.com.br

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Ditadura ambiental chegando às cidades (II)

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Produzir comida é crime?

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É sempre uma luta feroz que se trava na discussão em busca de responsáveis por crimes ambientais hediondos.

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Mas no final sempre são os agricultores os apontados como culpados, como “aqueles que destroem o meio ambiente”.

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São sempre eles os chamados de bandidos, que ousam derrubar árvores para produzir alimentos, criar suínos, aves, bovinos, peixes etc.

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Ou como muitos dizem: “Esses caipiras, que não sabem nem falar ou se vestir, são tão ousados e atrevidos ao querer usar a natureza onde a legislação ambiental brasileira proíbe e diz que é crime”. Será ousadia?
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Nessas andanças pelo Brasil, pelas audiências da Comissão Especial do Código Ambiental, o que vejo, e o que todo o Brasil também deveria reconhecer, são agricultores, trabalhadores que lutam por suas atividades, por melhor qualidade de vida, por garantias e também que pensam na produção brasileira, que abastece o País e exporta para manter o superávit da balança comercial e gerar 33% dos empregos.

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Por onde passo, escuto dos agricultores, “mas deputado, nós trabalhamos de sol a sol e não temos salário fixo, 13º, plano de saúde, previdência, seguro de safra, estamos pagando para trabalhar. Produzir comida é crime?”.

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Fonte: Valdir Collato, Eng° Agrônomo, deputado federal (SC), Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional

Ditadura ambiental chegando às cidades

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Código Florestal Urbano (I)
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Em fins de fevereiro, a população urbana catarinense se deparou com a notícia de que a construção de casas perto da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, seria proibida.
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O motivo é o cumprimento da legislação ambiental federal que proíbe construções a menos de 30 metros da faixa de areia.

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Este ato do Ministério Público trará dor de cabeça para outras áreas litorâneas como a Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ), Lago Paranoá (BSB), Rio Tietê (SP) e os Rio Uruguai e do Peixe em Santa Catarina, é só aguardar.
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Com isso, a população local ficou assustada e preocupada em perderem suas casas ou em não poderem construir residências já planejadas.
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Há muito tempo agricultores familiares e produtores rurais vivem preocupados com isso, como fazer p/ continuar vivendo e abastecendo o País com as exigências ambientais às quais estão sendo submetidos.
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Vêem-se obrigados a respeitar a lei 4.775/65, de 45 anos atrás, e o decreto presidencial 6.514/2008 que remete praticamente toda a atividade econômica para a ilegalidade ambiental.
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Há tempos venho estudando tal legislação, e cada vez mais me convenço que o Brasil criou um cartório ambiental sem estrutura e o mínimo de critério técnico e científico na legislação.
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São mais de 16 mil instrumentos regulatórios, começando pela Constituição Brasileira, leis complementares e ordinárias, decretos, portarias e instruções normativas que tiram as noites de sono do setor produtivo rural e urbano do Brasil, engessando e trazendo enormes dificuldades para a economia brasileira.

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Fonte: Deputado Valdir Colatto

PNDH3 = Estado forte controlará até...

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... nossa respiração!
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O Programa Nacional dos Direitos Humanos garante “o direito humano ao meio ambiente e às cidades sustentáveis”.
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Com efeito, a garantia não pode ser mais abrangente. Em sã lógica, inclui direitos ao ar, à água, ao sol, à chuva, etc. De tão genérico, dir-se-ia inócuo.
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Contudo, o Estado assumirá a “promoção e defesa dos Direitos Humanos”, e passará a ter o controle da efetivação desses direitos através de leis.
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O Estado ‒ após ouvir “conselhos” animados pelos “movimentos sociais”, MST e assemelhados, decidirá sobre o ambiente natural que envolve cada brasileiro.
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Exemplo: “aquecimento global”. Para os que acham que ele existe e é perigoso será preciso que o Estado restrinja a emissão de CO2.
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Na lógica do PNDH-3 o governo deveria identificar e cortar os emissores, ouvida a opinião dos “conselhos” dominados por ONGs ecologistas.
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O secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, exemplificou o que isso significa na prática.

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Durante os debates prévios à conferência de Copenhague, ele exigiu que a classe média brasileira reduzisse seu consumo para combater o “aquecimento global”.
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Assentamentos agro-reformados cubanos respeitariam os "direitos ao meio ambiente"?

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“Os pobres podem aumentar seu consumo de energia, os mais ricos, não. A classe média terá que usar menos automóveis. Vai ter que economizar energia em casa. Esses automóveis horrorosos, com tração nas quatro rodas, têm que ser taxados fortemente”, disse Pinguelli Rosa a “O Globo”.
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A linguagem com sabor de luta de classes volta-se também contra a pecuária, acusada pelas ONGs alarmistas e pelo IPCC, de ser a pior causa de “aquecimento global”.

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Depois será indiciada a ampliação de áreas para produção de alimentos destinados à população brasileira e mundial.

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Compreende-se pois que o PNDH-3 ponha especial ênfase em “avançar na implantação da Reforma Agrária”. (PNDH-3, p. 37)
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De fato, com os resultados apresentados pelos assentamentos da Reforma Agrária com produção zero, estará garantida a emissão zero de CO2.
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Dessa forma, a proclamação do “direito ao meio ambiente” pelo PNDH-3 chegará a controlar e repremir atos básicos da vida do cidadão como a quantidade de CO2 que emite, fato que acontece pela simples respiração!
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Assim, em nome de "direitos humanos", ficará estabelecida uma Inquisição sobre cada cidadão produtor de CO2! Ou seja, sobre todo mundo.
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Fonte: Verde: a nova cor do comunismo

PNDH3 visto por Reinaldo Azevedo

Vejam aqui:

O jornalista Reinaldo Azevedo põe os pigos nos "ii" no Plano Nacional de Direitos Humanos do governo, com ênfase sobre a agropecuária:

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=108100&channel=99 >

Ou aqui:

http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=64829