"Crimes" ambientais, quantas injustiças
x
se cometem em seu nome!
x
x
Com efeito, torna-se impossível para o produtor rural continuar se defendendo de tantas penalidades ambientais diante de certos órgãos estatais que medem a produtividade de seus fiscais pelo número de multas aplicadas.
x
São multas que não acabam mais! Mais dia menos dia será estabelecido o caos nos nossos campos, já duramente conturbado.
x
x
Além de justiça para com os agropecuaristas, pois eles prestam grande serviço ao País, seria coerente colocar os possíveis infratores ambientais - possíveis, pois ainda não foram julgados - novamente dentro da lei.
x
Para tal temos dois caminhos. Neste Post ocupar-nos-emos do primeiro:
x
a) Acelerando o julgamento dos processos administrativos que são julgados pelos próprios órgãos estatais, aplicadores das penalidades.
x
b) Acelerando a obtenção da LAU (Licença Ambiental Única) emitida pelas secretarias dos Estados da federação.
x
c) E por fim, acelerar os processos jurídicos.
x
Como tais processos demoram anos ou até décadas a ser julgados, os produtores rurais que se encontram em situação irregular continuarão penalizados durante todo o período de espera, como no caso das multas, dos embargos de propriedades, respondendo a processos, impossibilitados de obterem financiamento.
Como tais processos demoram anos ou até décadas a ser julgados, os produtores rurais que se encontram em situação irregular continuarão penalizados durante todo o período de espera, como no caso das multas, dos embargos de propriedades, respondendo a processos, impossibilitados de obterem financiamento.
x
Cumpre ressaltar que tais penalidades são registradas e identificadas pelo CPF do proprietário, e, portanto, não atingem somente a área dentro da propriedade que teria sofrido danos ambientais, mas sim todas as outras eventuais propriedades e empresas que o autuado possua no território nacional.
Cumpre ressaltar que tais penalidades são registradas e identificadas pelo CPF do proprietário, e, portanto, não atingem somente a área dentro da propriedade que teria sofrido danos ambientais, mas sim todas as outras eventuais propriedades e empresas que o autuado possua no território nacional.
x
Devido à longa demora nos julgamentos ele deixará de produzir, pois continuará a ser tratado como fora da lei.
x
Afinal, todos os pretensos culpados querem ser reintegrados, aliás, é obrigação do Estado lhes dar este direito, principalmente se considerar que quase todas as penalidades lhes foram impostas antes mesmo de serem julgados.
x
Afinal, todos os pretensos culpados querem ser reintegrados, aliás, é obrigação do Estado lhes dar este direito, principalmente se considerar que quase todas as penalidades lhes foram impostas antes mesmo de serem julgados.
x
Parece até que as autoridades estão mais preocupadas e com pressa desmesurada em colocar na desgraça os produtores rurais do que corrigir os possíveis danos ambientais.
x
x
Nenhum comentário:
Postar um comentário