IBAMA, enfim enfraquecido

Por 49 votos a 7, o Senado aprovou projeto de lei que retira do

IBAMA o poder de multar desmatamentos ilegais

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O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

Tanto Marina Silva quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o IBAMA.

A bancada ruralista comemorou a aprovação. "Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do IBAMA. O IBAMA quer parar o Brasil, não vai parar, não!", afirmou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

"Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O IBAMA não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não", disse Kátia Abreu.

Diante da matéria abaixo, fica a pergunta: Como ficarão as autuações já praticadas anteriormente pelo IBAMA?

Fonte: Folha de São Paulo, 26/10/2011

Pimenta nos olhos dos outros arde menos!

O Brasil engessado fará a diferença

Enquanto países fortes da Europa não querem saber de meta ambiental para eles, certamente a pregam para o Brasil, sob pena de não comprarem nossos produtos... Veja matéria abaixo:

Os países mais influentes da União Europeia atacaram as propostas para vincular cada vez mais os subsídios agrícolas do bloco a metas ambientais.

A Comissão Europeia anunciou planos para obrigar produtores a adotar práticas mais amigáveis ao meio ambiente, com a intenção de manter os subsídios agrícolas em seu nível atual de US$ 76 milhões ao ano.

Mas em recente reunião de ministros da Agricultura da UE, a França e a Alemanha, os principais produtores agrícolas do bloco, disseram que as iniciativas colocariam uma carga excessiva sobre os agricultores.

Os franceses são os principais beneficiários dos subsídios.

Fonte: OESP, 2310/2011

Pecado contra a sabedoria

“O Senhor zomba deles”

“Disse Deus ao rei Salomão: Pede-me o que desejas, que eu te darei. [...] Salomão respondeu: Dignai-vos conceder-me a sabedoria e a inteligência” (II Crônicas, 1, 7-10).

E Deus muito se alegrou com esse pedido do rei, porque a sabedoria é um dom excelso entre todos.

Por essa mesma razão, um dos pecados que mais degrada o homem é o pecado contra a sabedoria. Ele torna o homem insensato, faz com que perca o rumo das coisas e se extravie em caminhos sem eira nem beira. Leva-o a uma espécie de loucura.

Não àquela loucura orgânica, que pode ser constatada medicamente, mas a um desvario da alma pelo qual ficam totalmente transtornadas as noções de ordem, hierarquia, bem e mal, verdade e erro, perde-se o bom senso.

Padecem dessa insensatez, por exemplo, os ecologistas de certo tipo, que invertem a ordem das coisas a ponto de colocar a vida animal acima de tudo, atropelando inclusive as conveniências humanas.

Proíbem a caça e chegam a vituperar quem se defende do ataque de um bicho. Como se os animais não se comessem uns aos outros! O resultado é que a própria natureza se vinga.

Ainda há pouco, na Austrália, a proliferação dos camelos tornou-se um problema de grandes proporções, a ponto de o governo ver-se obrigado a eliminá-los a bala, utilizando helicópteros, pois estavam destruindo o meio ambiente.

Na Flórida (EUA), serpentes das maiores do mundo realizaram uma verdadeira invasão e já começavam a atacar as pessoas.

O aumento excessivo no número de javalis em Berlim levou a prefeitura da capital alemã a permitir a caça desses animais.

Já se fala correntemente em castrar e esterilizar animais domésticos, devido a sua proliferação incontida.

Agora, no Paraná, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento alerta em seu site:

“O Conselho Estadual da Sanidade Agropecuária (Conesa) debateu na segunda-feira (3-10-2011) a proliferação de animais e pragas indesejáveis no meio rural.

"É o caso do crescimento das populações de formigas cortadeiras – presentes em mais de 200 municípios paranaenses – e dos macacos-prego, que podem destruir até 50% dos pinus com idade de até cinco anos (…).

"Os animais atacam as áreas de florestas plantadas em busca da seiva de plantas jovens de pinus (…) Os macacos se deslocam de uma planta para outra por via aérea para evitar os predadores que estão no solo (…)

"A infestação de formigas cortadeiras (Saúva e Quenquém) é outra preocupação no Paraná. Elas atacam as pastagens e concorrem com os bovinos. Com a concorrência, diminui a oferta de alimentos aos animais de produção”. (http://www.seab.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=4905).

Fonte: Gregório Vivanco Lopes, em www.ipco.org.br

Elogio ao óbvio

Xico Graziano

Tenho lido, intrigado, algumas notícias insólitas abordando assuntos do campo. Aqui mesmo, no Estadão, deparei-me dias atrás com a seguinte manchete: Cidades geram apenas 2,5% do lixo do planeta.

Vai sobrar para a agricultura, pensei.Não deu outra. Segundo a matéria, a pecuária lidera a geração de resíduos sólidos no mundo, com 39% do volume total.

Somando-se ao ramo vegetal, 58% do lixo do planeta estaria sendo gerado na zona rural. Será mesmo? Da atividade mineradora viriam outros 38% dos resíduos, compostos estes por pedras e escórias, naturalmente.

Conclusão: cabe às cidades mínima parcela do lixo mundial. Dá para acreditar nisso?Impossível. Obviamente algum equívoco permeia a notícia. E é fácil perceber.

O estudo citado na matéria considerou "lixo" o esterco dos animais, colocando os excrementos que fertilizam o pasto na mesma caçamba da imundície coletada nas ruas.

Francamente falando, equiparar a sujeira urbana com os dejetos animais configura crasso engano. Um lixo de informação. É óbvio ululante que o drama dos resíduos sólidos pertence à moderna civilização industrializada, assentada no consumismo desenfreado estimulado pelo marketing.

Montanhas de lixo se acumulam, ou se enterram e se queimam alhures, constituídas por recipientes e produtos variados, plásticos e latas, restos do desperdício alimentar e social. Um drama urbano.Os detritos empesteiam, claro, algumas áreas rurais. Mas, para surpresa de muitos, o Brasil é campeão mundial na reciclagem das embalagens de produtos agrotóxicos.

A ação de logística reversa, coordenada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), envolve 84 empresas fabricantes, aliando cooperativas, revendedores e produtores rurais capazes de retirar 95% das invólucros venenosos distribuídos na roça. Atitude exemplar.

É bem verdade que nos modernos confinamentos de gado o acúmulo de animais em pequena área provoca impactos ambientais semelhantes aos dejetos domésticos do esgoto. Disposição correta e tratamento se exigem para evitar a poluição de mananciais.

Definitivamente, porém, esterco animal e restos orgânicos das colheitas não pertencem à mesma balança do lixo citadino.Dizia-se antigamente que a "mentira tem perna curta". Hoje em dia, com a facilidade da comunicação via internet, certas balelas espicham suas pernas, espraiando-se incontrolavelmente nos circuitos das redes sociais.

Uma informação deformada, se curiosa, acaba sendo um perigo.Peguem novo exemplo. Os vegetarianos sempre combateram o consumo de carne, associando-o, por motivos religiosos ou humanitários, à desumanidade da caça ou do abate dos animais.

Mais recentemente, porém, seus radicais descobriram uma maneira inteligente de depreciar a carne, a bovina especialmente, associando-a ao aquecimento global. Comer carne virou, para eles, problema ecológico.

Acontece que os animais ruminantes liberam gases no processo da fermentação em seu estômago. Com poder de efeito estufa maior que o dióxido de carbono (CO2), o metano advindo da eructação bovina preocupa há tempos a zootecnia.

Alteração nas dietas animais, entre pasto e rações, bem como aditivos configuram técnicas pesquisadas para interferir na digestão entérica, reduzindo o arroto dos bichos.

Por outro lado, cientistas do clima crescentemente desconfiam que o efeito estufa causado pelo metano seja bem menor do que se convencionou em laboratórios. Acontece que na realidade da atmosfera os raios infravermelhos provocam um fenômeno de "radiação de corpo negro", que reduz o potencial de aquecimento do metano, caindo de 23 para 4 a 5 vezes o equivalente em CO2.

A queda é enorme.Os agrônomos teimam em não aceitar que as emissões de carbono liberadas no processo orgânico sejam comparadas às oriundas do petróleo. Esta via é fóssil e a outra, renovável.

Mais ainda, a ruminação faz parte do ciclo da vida planetária: a pastagem que alimenta o gado cresce realizando a fotossíntese, absorvendo gás carbônico, liberado posteriormente em forma de metano.

Quando se considera esse fluxo de carbono, a conta ambiental da pecuária quase zera. Por essa razão a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reviu suas posições e lançou um programa - Mitigation of Climate Change in Agriculture (Micca) - defendendo novo enfoque no estudo das alterações climáticas na agricultura.

A Embrapa segue esse caminho.O assunto, como se percebe, é complexo. Nada disso, porém, interessa aos ativistas vegetarianos, como Pankaj Goswami, que publicou no site GreenDiary (2006) um cálculo simplista comparando a emissão de carbono oriunda dos rebanhos bovinos com a advinda dos veículos automotores. E concluiu algo como "as vacas do mundo poluem mais que os automóveis". Uma afronta ao óbvio.

O risco da falácia espalha-se na internet. Mecanismos de busca, juntamente com o famigerado copia-e-cola, permitem que as pessoas se manifestem sobre o que pouco entendem. Leigas, misturam argumentos, trocam o raciocínio, confundem laranja com banana, escrevem bobagens sem a menor noção.

Repetem argumentos que, em muitos casos, são meros slogans, para não dizer boas asneiras. Gente séria entra na roubada. Não tem lógica, em nome da ecologia, amaldiçoar a boiada e oferecer salvo-conduto aos automóveis.

Também não faz sentido afirmar que no campo se gera mais lixo que na cidade, ou inventar que se gasta mais água para produzir um bife do que para fabricar um carro. Tais comparações são insensatas.

Na roça, quando o caboclo escuta uma coisa inusitada, ele fica sestroso, desconfiado. Seu primeiro impulso, algo sábio, é raciocinar com a simplicidade do óbvio, um bom conselheiro da verdade.

Fonte:OESP, 18 de outubro de 2011.

Europeus correm rapidamente contra o muro

A opinião é de um professor chinês de economia, sobre a Europa - o Prof. Kuing Yamang, que viveu em França.

E se ele tivesse vivido no Brasil? Não poderia ter dito o mesmo?

1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir. O seu modelo social é muito exigente em meios financeiros. Mas , ao mesmo tempo, os europeus não querem trabalhar. Só três coisas lhes interessam: lazer/entretenimento, ecologia e futebol na TV! Vivem, portanto, bem acima dos seus meios, porque é preciso pagar estes sonhos de miúdos...

2. Os seus industriais saem de lá porque não suportam o custo do trabalho na Europa, os seus impostos e as taxas para financiar a assistência generalizada.

3. Portanto endividam-se, vivem de crédito. Mas os seus filhos não poderão pagar 'a conta'.

4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo. Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não poderão honrá-la.

5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos 'sangram' os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão fiscal. É um verdadeiro 'inferno fiscal' para aqueles que criam riqueza.

6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando mas sim trabalhando. Pois quanto mais se reparte riqueza limitada menos há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É uma inversão de valores.

7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e falta de ar. A deslocalização da sua capacidade produtiva provoca o abaixamento do seu nível de vida e o aumento do... da China!

8. Dentro de uma ou duas gerações, 'nós' (chineses) iremos ultrapassá-los. Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos pacotes de arroz...

9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um
desempregado...

10. (Os europeus) vão diretamente se chocar contra um muro, e a alta velocidade...

Blog: Qualquer semelhança será mera coincidência!

"Cesse tudo o que a Musa antiga canta / Que outro valor mais alto se alevanta"

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Valores "científicos" falam mais alto... Pobre Brasil!

Isso já é apelação!

Não deixe de assistir ao vídeo dos (as) artistas!

O Blog agradece antecipadamente comentários pertinentes
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http://video.br.msn.com/watch/video/campanha-mobiliza-artistas-para-evitar-mudancas-no-codigo-florestal/1m0pfsx9h

Artistas pedem aos senadores que evitem as mudanças que pioram o Código Florestal Brasileiro

A campanha "floresta faz a diferença" lançou hoje (18/10), uma série de vídeo-depoimentos feitos por pessoas da classe artística e estudiosos ambientais com o objetivo de pedir aos senadores que evitem as mudanças que pioram o Código Florestal Brasileiro - atualmente em trâmite no Senado.

Os vídeos foram gravados com câmeras pessoais, webcams e celulares, por pessoas como Gisele Bündchen, Wagner Moura, Alice Braga, Solange Teles da Silva (Doutora em direito ambiental), Bruna Lombardi, Maria Flor, Klauss Barreto (Engenheiro florestal), Marcos Palmeira, Rodrigo Santoro, Angelo Antonio, Ricardo Abramovay e Fernanda Torres.

Em setembro, membros da campanha realizaram uma vigília para que a sociedade debatesse a tramitação da proposta do novo Código no Senado. Virtualmente, e com o auxílio das redes sociais, o prejeto teria reunido 40 milhões de pessoas.

A campanha floresta faz a diferença é uma iniciativa de apoio ao Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de mais de 150 organizações da sociedade civil contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro.

Fonte: Estadão.com.br 18/102011

Agricultura = guardiã do meio ambiente (II)

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Íntegra da entrevista com Evaristo Miranda

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Globo Rural - A agricultura tem condições de ser parceira da sustentabilidade?

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Evaristo Eduardo de Miranda - A sustentabilidade deve ser discutida levando em conta as mudanças que ocorreram na atividade nas últimas décadas. Há mais de 20 anos, a agricultura vive uma retração territorial constante de mais de 2 milhões de hectares por ano.

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Entre os períodos de 1986 e 2006, a área ocupada pelos estabelecimentos agrícolas diminuiu cerca de 45 milhões de hectares, ocupando cerca de 30% do território nacional.

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Mesmo assim, existe um mito de que a agricultura brasileira é uma devoradora de espaços, engolindo florestas e cerrados.

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GR - Para quem a agricultura perdeu espaço?

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Evaristo de Miranda - Para áreas que não podem ser mecanizadas, para as cidades que ocupam áreas agrícolas, para a infraestrutura do país, com estradas, hidrelétricas e redes de transmissão que comem o espaço da agricultura todos os anos.

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Além desses fatores, houve a criação de muitos parques, reservas, áreas protegidas. Somente as unidades de conservação ocupam 30% do território nacional.

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São todas áreas nas quais a agricultura deixou de existir. Com certeza, ela é menor do que foi há 40 anos.

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GR - A diminuição do território agrícola não pressiona áreas que devem ser protegidas?

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Evaristo de Miranda - De forma alguma. Entre 1976 e 2010, a área plantada com grãos no Brasil cresceu 27%, enquanto a produção aumentou 273%.

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Em um mesmo hectare, o agricultor produz, em média, duas vezes e meia mais milho, trigo, arroz, soja e feijão. Em 1970, um agricultor brasileiro produzia alimentos para 73 pessoas. Em 2010, o número saltou para 155 pessoas.

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O que acontece é que as áreas vêm sendo utilizadas de forma mais intensiva e tecnificada, com duas e até três colheitas por ano. Em 30 anos, o país deixou a posição de importador de alimentos para tornar-se um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas, graças aos ganhos constantes de produtividade.

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Por isso, insisto que sustentabilidade tem de ser discutida nesse contexto. Ela é uma questão técnica, e não de crença ou boa vontade.

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GR - O produtor rural não encara a sustentabilidade como um fator limitante para sua atividade?

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Evaristo de Miranda - Vai encarar como uma grande oportunidade, e não mais como pressão. Nos últimos tempos, os agricultores têm recebido mais por suas colheitas. E, se estão mais capitalizados, eles têm condições de pensar em conservação de solo e investir em tecnologias parceiras do meio ambiente.

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Durante décadas, o produtor se manteve descapitalizado, apesar de produzir alimentos cada vez mais baratos para a população. E quem se apropriou desse ganho todo? As cidades, que sempre tiveram na agricultura o financiador líquido para seu desenvolvimento.

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GR - A agricultura pode exercer o papel de guardiã do meio ambiente?

Evaristo de Miranda - O papel da preservação ambiental da agricultura é gigantesco. Ela é capaz de apresentar soluções para conservação da água e da biodiversidade.

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Além de alimentos e fibras, ela garante uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo dados do Balanço Energético Nacional de 2010, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana-de-açúcar, hidroelétricas, lenha, carvão, biodiesel, etc.), em comparação a uma média mundial de 18,6%.

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Isso contribui para que o Brasil esteja entre as nações que menos liberam gás carbônico na atmosfera.

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GR - Os produtores estão preparados para praticar uma agricultura que enfrentará cada vez mais as mudanças climáticas?

Evaristo de Miranda - Eles são os que mais estão preparados para isso. Em parte, por conta do acervo de variedades que o Brasil conseguiu formar.

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Existe soja para o clima frio, no Sul, e para temperaturas quentes, como no Centro-Oeste, por exemplo. Talvez o que iremos ver será uma mudança no uso das variedades conforme as regiões.

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Estudos da Embrapa já avaliaram que haverá redução de determinados cultivos, mas a expansão de outros. Os agricultores têm competência para lidar com isso, pois são muito bem informados.

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Eles estão na terra movidos por um compromisso maior, e não apenas por questão de oportunidade. Pena que às vezes sejam tratados como criminosos pelos que não viram a evolução agrícola no país.

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Essas pessoas ainda estão apegadas ao modelo do passado, de associar agricultura ao desmatamento.

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GR - Mas esse modelo ainda não está completamente fora de uso.

Evaristo de Miranda - Nos últimos 20 anos, uma série de alterações da legislação ambiental, via decretos, portarias, resoluções e medidas provisórias do Poder Executivo, restringiu severamente a possibilidade de remoção da vegetação natural, exigindo sua recomposição e o fim de atividades agrícolas em áreas tradicionalmente ocupadas.

Em termos legais, apenas 29% do país seria passível de ocupação agrícola intensiva. Hoje, mais de 71% do território são áreas protegidas. A média mundial é de 12%.

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Essas iniciativas não contemplaram realidades socioeconômicas existentes nem a história da ocupação do Brasil e causam um enorme divórcio entre legitimidade e legalidade no uso das terras.

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GR - Como o senhor avalia a disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal?

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Evaristo de Miranda - De novo, deparamos com nossa incapacidade de reconhecer a diversidade e a ocupação territorial do Brasil.

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É preciso levar em conta as áreas consolidadas nas quais a agricultura está há séculos, como os vinhedos do Rio Grande do Sul, as maçãs em Santa Catarina, o café em Minas Gerais e assim por diante. Mas o assunto precisa ser trabalhado com critérios técnicos.

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Pelos cálculos da Embrapa, se houver a obrigação de recompor essas áreas de preservação permanente, as APPs, o custo será de R$ 650 bilhões. Nas contas do Instituto de Pesquisa Agrícola, esse valor é de R$ 1 trilhão.

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Com certeza, o setor rural não tem como arcar com essa conta. É necessário melhorar a agricultura, reduzir seu impacto ambiental, mas contemplando as realidades que estão consolidadas.

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Não é possível compará-las com áreas novas de ocupação, como as do Piauí, Rondônia ou Pará, onde será necessário estabelecer restrições para que elas não sejam ocupadas de forma errada.

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A gente tem de levar para lá o que há de melhor – e não a agricultura predatória utilizada no passado.

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Agricultura = guardiã do meio ambiente

Entrevista da Globo Rural com Evaristo Eduardo de Miranda, agrônomo e ecólogo, coordenador da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional da

Presidência da República

Janice Kiss

"Ainda existe o mito de que a agricultura é uma devoradora de espaços, engolindo florestas e cerrados"

Evaristo Eduardo de Miranda se preocupa com a relação entre agricultura e meio ambiente há pelo menos três décadas, quando passou a integrar a equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP), da qual foi chefe geral.

Agrônomo e ecólogo pela Universidade de Montpellier, na França, ele percebeu a importância da sustentabilidade no agronegócio antes do tema tornar-se recorrente.

Para ele, práticas agrícolas que levam em conta a biodiversidade precisam de técnicas e inovações, e não de crença ou boa vontade.

Há dois anos, ele é um dos coordenadores da secretaria do governo federal que atua na prevenção de catástrofes, como crises ambientais, energéticas e alimentares.

Esses são alguns temas de trabalho com que lida no dia a dia.

Leia a íntegra da entrevista no próximo post do GPS do Agronegócio.

Agricultura com Reforma Agrária

Cuba extingue o Ministério do Açúcar

Há 106 anos, Cuba produzia mais açúcar do que hoje!

Raúl Castro decidiu extinguir o histórico Ministério do Açúcar de Cuba, organismo responsável por coordenar a produção e negociação do insumo que já foi a principal fonte de receita do país.

A manobra é parte de tímidas reformas governamentais, sociais e econômicas que Raúl promove na ilha — após o anúncio das medidas de abertura no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano, em abril.

Em 1990, a ilha produziu cerca de 8 milhões de toneladas de açúcar não refinado.

Em 2009, apenas 1,1 milhão de toneladas do insumo foram produzidas, e a indústria açucareira voltou a registrar índices similares aos do início do século 20.

Em 1905, segundo o Granma, o país produziu 1,2 milhão de toneladas de açúcar.

Reforma Agrária, Reforma Agrária! Quantos crimes se cometem em seu nome!

Amanhã não poderemos repetir isso para o Código Florestal que nos sendo imposto pelas ONGs ambientais?

Fonte: OESP, 30/09/2011

Agricultura sem Reforma Agrária

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Superávit do agronegócio

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Além de ocupar as primeiras posições entre os maiores exportadores mundiais de produtos agroindustriais, o Brasil vem se destacando no comércio desses produtos também por outro motivo:

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Tornou-se o país com o maior superávit comercial, à frente até mesmo dos EUA, que, embora continuem sendo o maior exportador mundial, passaram também à condição de grande importador de alimentos.

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Esta é mais uma notável contribuição do campo para o crescimento da economia brasileira e para situá-la, no setor da agroindústria, entre as mais destacadas do planeta.

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Dados do Ministério da Agricultura mostram que, nos 12 meses encerrados em agosto, o saldo da balança comercial do agronegócio brasileiro alcançou US$ 72 bilhões, resultado de exportações de US$ 88,3 bilhões e importações de US$ 16,3 bilhões.

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Esse valor é 22,9% maior do que o registrado nos 12 meses encerrados em agosto de 2010, de US$ 58,6 bilhões.

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Nos 12 meses até setembro, o saldo do agronegócio americano foi de US$ 43,5 bilhões, bem menor do que o brasileiro.
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Fonte: OESP, 8/10/11

Quilombolas = terra de ninguém

Terra de ninguém

A AGU recebeu do Palácio do Planalto um levantamento preocupante: há 1.700 comunidades quilombolas no País prestes a entrar com recursos judiciais para a posse de terras.

Fonte: 08/10/2011- http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

Quilombos =

Disparate antropológico

Kátia Abreu

Imaginem a seguinte situação. Em uma cidade qualquer de nosso país, há um terreiro de umbanda, em que a mãe de santo é branca, assim como vários membros desse culto religioso.

Seguem certos ritos que os irmana em uma mesma crença, herdada de antepassados negros. Vivem entre outras casas, em harmoniosa relação de vizinhança.

Nada nesta descrição é inusitado, considerando o algo grau de interação racial e cultural de nosso país.

Se perguntássemos a qualquer pessoa que congregação é essa, a resposta seria simples. Trata-se de um culto, herdeiro de uma tradição cultural africana, que abriga pessoas das mais distintas procedências raciais, sociais e sexuais. A ninguém ocorreria, porém, dizer que se trata de um "quilombo". Seria disparatado.

No entanto, é o que está acontecendo no país. Já não se trata de uma descrição da realidade, mas de uma construção fictícia fruto do que certos antropólogos e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, encarregada da certificação de quilombos, consideram como "ressemantização".

Segundo essa nova doutrina, de forte conotação ideológica, quilombo, e por extensão quilombola, veio a significar uma comunidade de tipo cultural, mais precisamente dita etnográfica. O que passa a contar é a identidade cultural em questão, relegando, mesmo, a uma posição secundária a identidade propriamente racial.

Quilombo passa a ser uma comunidade cultural que tem práticas que se exerceriam em um determinado território, que deveria, ainda segundo essa doutrina, possuir uma ampla área em que suas práticas culturais poderiam ser reproduzidas.

Quilombo passa a ser um terreiro de umbanda, uma escola de candomblé, uma reunião de famílias negras em um território qualquer.

Quilombo não é mais um lugarejo distante dos centros urbanos, fortificado, que servia de lugar de vida para escravos fugidios e, inclusive, indígenas.

A ficção tomou o lugar da realidade. O que a Constituição de 1988 considerou quilombo cessa de ter validade, segundo uma "interpretação" do texto constitucional que subverte completamente o significado das palavras.

Imaginem, agora, tal exemplo ampliado para todo o país, tanto em zona urbana como rural.

O que era uma propriedade, o exercício do direito de uma família com títulos de propriedade de décadas, desaparece porque um grupo de pessoas resolve se autointitular quilombola, faz um processo verbal na Fundação Cultural Palmares e um grupo de antropólogos referenda essa demanda.

A insegurança jurídica se torna geral.

O texto constitucional é subvertido graças à colaboração de antropólogos, promotores e funcionários da Fundação Cultural Palmares que aderiram a uma nova ideologia.

Colocaram-se na função de novos constituintes e passaram a ditar uma nova política que torna a letra e o espírito da lei algo que pode ser simplesmente desconsiderado.

Qualquer coisa pode caber nessa palavra: quilombola. Como foi bem dito na coluna de Opinião desse importante jornal, em 12/09:

"Caberá à Corte, blindada contra a ação de grupos de pressão e ao largo de interesses ideológicos, analisar o tema e dar-lhe o mais acertado encaminhamento."

Fonte:O Globo, 8 de outubro de 2011

Florestas voltadas para o comércio

Mais trapaças das ditas ONGs ambientais

A presidente da (CNA) afirmou ontem que os dados da pesquisa elaborada por ONGs que apontam para o aumento da cobertura florestal em países desenvolvidos nos últimos 60 anos, referem-se a florestas plantadas para fins comerciais.

Segundo Kátia Abreu, não se tratam de florestas nativas originais, como as que cobrem cerca de 61% do território brasileiro, de acordo com o IBGE.

O próprio estudo das ONGs deixa claro que “restam poucas florestas primárias intactas nos países analisados”.

Afirma, ainda, que “todos os países analisados implantaram uma série de incentivos para promover o reflorestamento e a reabilitação florestal nas últimas décadas”.

Segundo a presidente da CNA, tais incentivos, que muitas vezes representam subsídios diretos aos proprietários, não existem no Brasil, o que reforça a necessidade de atualização da legislação ambiental do País.

Para ela “nenhum artigo ou dispositivo do novo Código Florestal estimula ou permite novos desmatamentos”. O que não se pode fazer é diminuir a área de produção, porque isso significa diminuir emprego e aumentar o preço da comida".

Temos apenas 27% do País (ocupado) com arroz, feijão e carne e estamos lutando para ficar com 27%”, completou.

Prisão não é colonia de férias...

... preso precisa trabalhar

O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu ontem no Senado o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios.

Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.

"Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu.

"E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu.

Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gasta por ano "mais de 200 milhões de reais do orçamento para sustentar a família dos presos que cometeram crime hediondo, crime bárbaro".

"O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de 802,60 reais para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou.

No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa".

Fonte:Com Agência Estado

Feijão transgênico

Alimentação segura

A propósito do feijão transgênico que acabou de ser desenvolvido pela EMBRAPA, o deputado mineiro Lael Varella enalteceu a figura do agrônomo e pesquisador Francisco Aragão.

Para o parlamentar, o feijão garantirá alimentação segura aos brasileiros, embora já exista toda uma campanha orquestrada dos assim chamados ecologistas que parecem não ter outro objetivo que desinformar o País.

Já em 2014 o Brasil poderá ter o primeiro plantio livre de um vírus que provoca a perda de 90 mil a 280 mil toneladas de feijão por ano, no total de 3,5 milhões de toneladas produzidas.

Para o pesquisador, nos anos 1990, dizia-se que a transgenia causaria câncer, impotência e outras doenças. Cadê o câncer? Cadê a impotência? Depois se afirmava que transgenia só servia para commodities.

Segundo ele, o feijão não é nada disso. Existe um grupo que é contra transgenia pura e simplesmente, outro que está mal informado e um último grupo que é mal-intencionado. Mas a maioria é mal informada mesmo.

Perguntado se os pequenos produtores poderiam ter o direito de não usar transgênicos, Aragão contestou com outra pergunta: Mas os produtores que quiserem usar transgênico também não têm o direito de escolha?