OAB, Cardozo e Magda Brossard: pingo nos ii

Eis o oportuno comentário, cheio de indignação, feito pela advogada Magda Brossard Iolovitch, filha do ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard -- à indignação com a nota da OAB em defesa de José Eduardo Cardozo:

Sou advogada, inscrita na OAB/RS. Votei na chapa que elegeu Cláudio Lamacchia para o Conselho Federal da OAB, depois de uma ótima gestão na OAB/RS. Lamacchia, agora Vice-Presidente da OAB nacional, assina esta nota lamentável, triste, patética. 

Já me manifestei a ele pelo twitter. Esta nota parte de omissões, de fatos distorcidos, para não dizer falsos. Fala nas prerrogativas dos advogados, ok. Mas aqui não se trata disso. A OAB não pode defender que um Ministro da Justiça, também advogado, receba advogados às escondidas para dizer que uma operação da PF-MPF- Poder Judiciário vai ser amolecida!

Uma operação que busca enfrentar a corrupção, um mal que corrói nossas instituições! A nota da OAB trata de uma meia-verdade, e por isto é mais vergonhosa! 

Acrescento: meu pai, advogado formado há quase setenta anos, foi Ministro da Justiça. Jamais fez coisa semelhante. Sempre teve a noção dos deveres do cargo. Deste, e de todos os que exerceu. Nunca fez nada escondido, e sempre defendeu a coisa pública. 

Entrou e saiu de cabeça erguida. Estou envergonhada e constrangida pela nota da OAB, que distorce os fatos. Raymundo Faoro, colega de meu pai na Faculdade de Direito, que presidiu a OAB, também estaria envergonhado pelos rumos que tomou a entidade.

Magda Brossard Iolovitch

Fonte: PONTOCRITICO.COM - 19.02.2015 - GILBERTO SIMÕES PIRES

MST: Pamonhada com o milho alheio

MST promove ‘Pamonhada Monstro’ na fazenda do senador Eunício

Leandro Mazzini

Acontece neste sábado a esperada ‘Pamonhada Monstro’ da ocupação de 1.500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Santa Mônica, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em Alexânia, interior de Goiás.

É o resultado da primeira colheita de milho plantado pelo grupo desde o início da ocupação há oito meses. Milhares de pessoas já estão na propriedade preparando cerca de 10 mil pamonhas para os festejos de amanhã.

O MST propalou que a festa terá a presença do ex-presidente Lula – por ora um boato, pela boa relação do petista com o senador que teve a fazenda invadida.

Mas líderes do movimento são esperados, como João Pedro Stédile, além de aliados como religiosos da Pastoral da Terra. O Vaticano mandou representante há dois meses, e há uma curiosa e não explicada ainda presença de colombianos no local.

Eunício já avisou que não negocia a fazenda, de 12 mil alqueires (o alqueire goiano mede 48,4 mil metros quadrados), e articula saída amigável com o INCRA, sem precisar recorrer à desocupação através da PM de Goiás.

A extensão da Santa Mônica é tamanha que abrange a zona rural de três cidades goianas. Os sem-terra mantêm organização inédita, com hierarquia, seguranças armados em guaritas (ilegais) e cobra caixinha de R$ 20 por mês de cada família ( leia aqui )

O MST justifica a invasão com a tese de que grande parte das terras do senador são griladas, o que o parlamentar nega. A fazenda tem plantação de soja e criação de gado para corte.

http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2015/02/20/mst-promove-pamonhada-monstro-na-fazenda-do-senador-eunicio/

Homenagem à ditadura da Guiné com $$$ de construtoras brasileiras?

Diretor da Beija-Flor diz que construtoras patrocinaram o desfile

O ESTADO DE S. PAULO

18 Fevereiro 2015 | 23h 20

Integrantes da escola afirmam que verba não veio do governo da Guiné Equatorial, país homenageado; críticas se multiplicaram 

RIO - O diretor artístico da Beija-Flor, Fran Sérgio, disse nesta quarta-feira, 18, que as construtoras ARV, Queiroz Galvão e Odebrecht patrocinaram o desfile da escola de samba, a vencedora do carnaval do Rio de 2015. 

Integrantes da escola haviam afirmado antes que a ARV e a F & Costa bancaram o enredo, e a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez deram apoio quando membros da agremiação foram se apresentar na Guiné, em 2013.

Em 2014, a Beija-Flor terminou na sétima colocação e isso provocou uma série de protestos de seus dirigentes à Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio (Liesa). 

Ao longo dos últimos meses, 20 dos 36 julgadores de 2014 foram substituídos. O presidente da escola, Farid Abraão David, comemorou a vitória. “Finalmente fizeram justiça.”

Polêmica. A Beija-Flor conquistou seu 13.º título do carnaval carioca com um enredo em homenagem homenagem à Guiné Equatorial, país pobre da África Ocidental que vive sob o regime de um mesmo ditador há 32 anos. 

A escola recebeu entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões para o desfile. Inicialmente foi divulgado que o dinheiro teria vindo do governo do país, mas integrantes da escola dizem que a verba foi doada por construtoras brasileiras que atuam na Guiné Equatorial.

Durante o desfile da Beija-Flor, o vice-presidente de Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, filho do ditador, dançava e cantava o samba. Ele ficou em um camarote particular com cerca de 40 convidados de seu país. 

A comitiva fechou um andar no Hotel Copacabana Palace, o dos quartos mais caros. Seu pai, Teodoro Obiang, não veio ao Brasil. Ele é bilionário, segundo a revista Forbes, enquanto a maior parte dos habitantes do país vive na miséria.

Os dirigentes da Beija-Flor não se manifestaram sobre a questão. “Não existe essa polêmica. Tentaram jogar o povo contra nós, mas não conseguiram”, disse Nelsinho David, conselheiro da escola e membro da família de contraventores que comanda a Beija-Flor. Nas redes sociais, porém, não faltaram críticas.

Mate: remédio ou alimento?

O homem jamais encontrou cidadão vegetal tão exemplar, 

tão rico, a dar ao mesmo tempo remédio e comida aos 

pobres e aos ricos

Roberto Magnos Ferron*

A nossa “santa e milagrosa” erva mate, é uma planta rica e poderosa. Fez surgir centenas de comunidades, dezenas de cidades, e até Estados. Enriqueceu muita gente, melhorou a vida de pessoas de inúmeras regiões, Estados, e até países. Forte geradora de emprego, postos de trabalho, renda, e impostos. É uma dádiva que dá sustento as pessoas.

Ao mesmo tempo, tão “simples e humilde”, que se confunde na floresta. Seu caráter benevolente esta na forma como tece a seiva em suas folhas. No processo fotossintético absorve o gás carbônico, capta a radiação solar, absorve a água do solo, e junto uma pitada de minerais. Nas folhas, num processo enzimático elabora o seu alimento – a seiva.

O homem jamais encontrou cidadão vegetal tão exemplar, tão rico, a dar ao mesmo tempo remédio e comida aos pobres e aos ricos. Mas, vai além, dando saúde e vida longa a nós humanos.

Esta é simplesmente a Erva Mate – a árvore da vida! Mesmo levando faconaços, tesouraços, renasce vigorosa, esplendida, brotando para nos dar sua essência, sua seiva revigorante, nutritiva, saudável e benéfica. Sua missão é nos servir, dar de si, sem pedir nada!

Chimarrão – chá ou apenas tradição e cultura? Nem um, nem outro. O somatório dos dois. Como dizem: “meu Deus, que espanto!”. O que tem essa planta de benefícios ao nosso corpo, a nossa saúde. Ela é mágica!

·         faz bem ao estomago – é digestiva;

·                            faz bem aos rins – limpa e os purifica, ajuda na micção;

·                            faz bem ao intestino – é laxante suave, ajuda na evacuação;

·                            faz bem as veias e artérias – é lubrificante, elimina o colesterol ruim e os triglicerídeos;

·                            faz bem ao coração – ajuda a regular o ritmo cardíaco;

·                            faz bem ao cérebro – tonifica e ativa o cérebro;

·                            faz bem a pele – renova e revigora as células;

·                            faz bem a auto-estima – fornece teobromina, o hormônio da alegria;

·                            faz bem ao sexo – é afrodisíaca, ativa a libido;

·                            faz bem as células – é lubrificante, combate os anti-radicais livres;

·                            faz bem ao corpo – é revigorante, estimulante, energética, rica em minerais, proteínas, flavonóides, nos leva a longevidade e nos alimenta.

A grande sacada, o grande lance, o desafio incomum é: massificar seu uso nas farmácias, nos lares do Planeta Terra, como “santo remédio”, a “erva milagrosa”, a “erva dos jesuítas”, a “caa” dos índios guaranis.

·                            Roberto Magnos Ferron é engenheiro florestal e diretor executivo do Instituto Brasileiro da Erva Mate (Ibramate)

“Onda conservadora” veio para ficar

“Onda conservadora” veio para ficar

À medida que o caos no mundo contemporâneo vai se aprofundando – e talvez por causa desse mesmo caos – assistimos em sentido contrário a uma “onda conservadora” no Brasil e no mundo. Ninguém com um mínimo de razoabilidade o contesta, seja de direita, de centro ou de esquerda. O fato está aí, e tudo indica que veio para ficar.

Convém ter presente que essa “onda conservadora” corresponde, em ponderável medida, a uma reafirmação do bom senso, profundamente ferido pelo caos e pelas chamadas “conquistas” da modernidade.

*        *        *

Vejamos, a título de exemplo, alguns setores nos quais ela se verifica:

— No campo político-social, uma rejeição às diversas formas de socialismo, seja o do PT, no Brasil, seja o do PS, na França, e de outros ainda. E nos Estados Unidos, onde não se pode falar propriamente em partidos socialistas, no entanto é o partido mais à direita que vem se afirmando na preferência popular.

— Em matéria de artes, chama a atenção a falta de público para a dita “arte moderna”, como a apresentada na Bienal de São Paulo. Esta já apela para representações tendentes ao satanismo, a fim de tentar atrair pelo bombástico, pela irreverência e pelo sacrilégio, aqueles que não consegue atrair pela arte. Pobres crianças de colégio, que constituem o público habitual dessas exposições, são obrigadas por diretores de muitos estabelecimentos de ensino a se submeterem a essa inglória peregrinação através de salões aborrecidos e tenebrosos.

— Em matéria de filosofia de vida, não está colando essa pregação descabelada e absurda de uma igualdade buscada a todo preço, antinatural, que a pretexto de combater desigualdades injustas, o que seria louvável, leva de roldão, sob o rolo compressor da mídia e de certos políticos, as desigualdades legítimas e proporcionadas, necessárias para o reto e ordenado convívio humano.

— Em matéria de religião, os desmandos da esquerda católica e do progressismo em geral vão produzindo reações em série a favor da tradição. Em alguns casos, infelizmente, afastando dos sacramentos e da prática religiosa os que não se conformam com a presente autodemolição da Igreja, que abre portas e janelas para que no Templo de Deus entre a fumaça de Satanás, constatada por Paulo VI.

Muitos se perguntam se o mundo virou um manicômio, o que os leva a reagir ou pelo menos a retrair-se. É a onda conservadora que se afirma.

(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM

CORREDOR POLONÊS AMBIENTALISTA

Jacinto Flecha

CORREDOR POLONÊS AMBIENTALISTA

Jacinto Flecha

Um dos meus colegas gosta de nos surpreender com ideias espantosas. Alguns anos atrás, lançou displicentemente no ar:

         — Olhem, até que aquela ideia das câmaras de gás era muito boa.

         — Câmaras de gás?! Boas para quê, seu maluco?

         — Ora essa, boas para matar micróbios. E elas estavam em fase experimental para isso.

         — Mas as câmaras de gás eram para matar gente. Será que você não sabia?

         — Claro que sabia, pois os jornais dos vencedores da guerra só falavam disso. Mas a verdade é que os ingleses precisavam vender antibióticos, por isso difamaram as câmaras de gás, que eram concorrentes fortes no mercado. Os alemães punham lá dentro os doentes, e quando os micróbios já tinham morrido, desligavam a câmara. As pessoas ainda vivas continuariam vivas, e livres dos micróbios. Só que ainda não haviam achado o ponto certo para desligar. Se tivessem ganho a guerra, poderiam prosseguir as experiências, e teríamos hoje câmaras de gás eficientes.

         Ele falava absurdos assim com tanta tranquilidade e convicção, que era raro os interlocutores não terem algum momento de vacilação. Acho que ele passava boa parte do tempo pensando em algum absurdo novo, pois tinha na ponta da língua as respostas para todas as nossas objeções.

         — E veja bem, os antibióticos renderam muito dinheiro. Até prestaram um bom serviço, mas agora quase todos já perderam a força contra micróbios resistentes. As câmaras de gás não teriam esse problema. Só faltou mesmo dar tempo aos alemães para acharem o ponto de parada.

Mais recentemente ele apareceu com outra:

— Os ambientalistas dizem que o nosso planeta não tem reservas para sustentar uma população tão grande. Muitos deles estão afirmando que precisa haver uma redução drástica. Chegam até a estabelecer o limite máximo de trezentos milhões, ou seja, apenas 5% da população atual.

— E você já descobriu uma maneira de fazer essa redução?

— Pois é exatamente nisso que tenho pensado. Vocês se lembram das câmaras de gás?

— Sim, mas você não sepultou aquela maluquice?

— Não, não se pode desprezar uma boa ideia assim tão facilmente. Só que agora as coisas evoluíram muito, e já é possível substituir as câmaras de gás por métodos muito mais eficientes.

— Deus nos livre! Quer dizer que você está pensando em dizimar 95% da humanidade?

— Não seja injusto comigo. O que estou propondo é um aperfeiçoamento do mecanismo de seleção natural, que os cientistas alegam estar confirmado em toda a natureza.

— Você então vai propor guerras de extermínio de todos os países entre si, para depois recomeçar tudo de novo com os que sobrarem?

— Muito primitivo isso, e muito sangrento. Dá para fazer melhor e sem massacres.

— Eu até gostaria de saber como será a sua máquina de seleção natural.

— Muito simples. Vocês sabem que a exposição prolongada à radioatividade pode provocar o câncer, não é? Pois a minha proposta é construir um túnel radioativo e obrigar todas as pessoas a passarem por ele. Os que correrem com boa velocidade vão se livrar do câncer; e os mais fracos, que caminham devagar, morrerão pouco tempo depois. Pura aceleração da seleção natural.

— Você já apresentou essa ideia a algum ditador?

— Não, mas pretendo escrever àquele ecologista dos trezentos milhões. Imagine se esse cara vai a Secretário da ONU. Nós dois resolveremos todos os problemas ecológicos do mundo. E ainda eliminaremos os micróbios, pois a radioatividade já é usada para esterilizações.

Um dos colegas prestara atenção em tudo, e apresentou uma contraproposta:

— Eu também tenho uma ideia, muito melhor do que essa. Em vez de túnel radioativo, vamos fazer um corredor polonês para ele. E agora tomem posição: uma fila de cá, outra de lá, e ele vai passar correndo entre as duas. Se sair vivo do outro lado, depois dos nossos tapas, murros e chutes, será o primeiro sobrevivente do massacre ecologista.

         Foi assim que meu colega desistiu do túnel ecológico-evolucionista. Mas ele é muito criativo, e ainda vai aparecer com outras. Só que agora ele já conhece o corredor polonês ambientalista.

Você conhece o Paraguai? E o seu agronegócio?

Não deixe de ver:

​https://www.youtube.com/embed/qJ06wUtSlA8?rel=0

Direito de propriedade, uma bravata, Sr. Ministro Patrus Ananias?

Logo e claramente

Nos kolkhozes, propriedades estatais, estabelecidos na antiga URSS, os produtores não tinham direito ao fruto de seu trabalho

O direito de propriedade individual é um direito fundamental da pessoa humana e um dos sustentáculos da vida em sociedade.

Os regimes comunistas que o negaram, acabaram por implantar uma situação de escravização dos cidadãos, além de impossibilitar qualquer desenvolvimento cultural ou moral da nação, inclusive atingindo profundamente a instituição da família.

Quis Deus Nosso Senhor amparar esse direito em dois Mandamentos de sua Lei: “Não roubarás”e “Não cobiçarás as coisas alheias”.

Pode haver abusos do direito de propriedade? Claro, como de todos os direitos. Por exemplo, alguém pode abusar da própria vida ou da vida de outros, mas nem por isso deixa de haver um direito à vida. 

Ao Estado cabe, mediante leis sábias, coibir os abusos, mas tomando o cuidado de não golpear o direito em si mesmo.

*       *       *

Diante dessas verdades, resumidamente expostas, fica-se pasmo e contrafeito ao tomar conhecimento das declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias [foto], por ocasião de sua posse em janeiro último.

“O ministro diz que pretende promover um ‘amplo debate’ no país sobre ‘o conceito de propriedade’, que ele considera ‘selvagem, retrógrado e pré-capitalista’ no Brasil [...] O MST mantém bom relacionamento com Patrus Ananias” (“Folha de S. Paulo”, coluna de Mônica Bérgamo, 6-1-15)

Numa linguagem que ganharia em ser clara, mas que insinua o pior, Ananias afirma que “trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil, o nosso bem maior” (cfr. site do Ministério do Desenvolvimento Agrário).

De que “adequação” se trata? Como fazê-la? O tema é sério demais para ser lançado assim à maneira de uma bravata.

“O direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, um direito incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre todos os demais direitos”.

O que significa “não ser inquestionável”? Ficamos sem saber. De outro lado, o que quer dizer que “em nosso tempo” o direito de propriedade não pode prevalecer sobre os demais direitos? 

Em nenhum tempo houve uma prevalência absoluta. Cada direito tem na sociedade seu papel e deve conjugar-se harmonicamente com os demais direitos. Em caso de haver conflitos, para isso estão os Tribunais.

“Sabemos que é um tema que ainda desperta polêmicas e encontra resistências. Por isso sua tradução na realidade brasileira e na solução dos conflitos [...] passa, sobretudo, pela sociedade, pelos meios de comunicação, pelas organizações sociais”.

A propriedade é aqui apresentada não como um direito natural, mas como um tema polêmico que precisa de “tradução para a realidade brasileira”! 

Então tudo o que sobre a propriedade ensinaram os jurisconsultos da Antiguidade e da Idade Moderna, tudo quanto se encontra no Magistério da Igreja, tudo quanto as legislações dos povos dispuseram, tudo isso, para o Sr. Ananias, se reduz a uma situação cambiante em busca de uma “tradução” para cada realidade!

Segundo ele, “não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio”. Se não basta essa derrubada, quer dizer que ela é um ingrediente legítimo, embora não suficiente, das medidas que se devem tomar. 

Ora, todo mundo sabe que a derrubada das cercas pelo MST, Via Campesina e congêneres, é ação contrária à lei, em geral levada a cabo com grande violência, por vezes contra pessoas, matando animais, destruindo plantações etc.

Insiste ele na Reforma Agrária, sem se referir ao fracasso dos assentamentos, transformados em verdadeiras “favelas rurais”. 

Pelo contrário, diz que “na perspectiva do projeto nacional brasileiro, um tema da maior relevância é a aplicação efetiva do princípio da função social da propriedade”.

O que significa essa “aplicação efetiva”? Será algo à maneira da coletivização dos bens, como nos países comunistas?

Se não é isso, o que significam essas generalizações? Se é isso, por que não o diz logo e claramente?

Revista Catolicismo/fev.2015

Panelaço em frente a casa do minisatro Cardozo

Manifestantes organizam panelaço em frente a casa de Cardozo

PEDRO VENCESLAU E RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S. PAULO

18 Fevereiro 2015 | 16h 27

Grupo contrário ao governo Dilma espalhou vídeo pelo Whatsapp com duras críticas ao ministro da Justiça e convocou protesto para esta noite

São Paulo - Manifestantes ligados ao grupo "Vem pra Rua", que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), marcaram para às 19h desta quarta-feira de Cinzas um "panelaço" em frente ao prédio onde mora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Paulo. 

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Em um vídeo divulgado pelo WhatsApp, o grupo acusa Cardozo de querer "limitar as investigações" da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobrás, e pede sua demissão imediata do cargo. Segundo reportagem da revista Veja publicada na sexta-feira, o ministro se encontrou com advogados de empreiteiras denunciadas. 

O bem não faz barulho e o barulho não faz bem

O galinheiro de ovos Fabergé

A peça de Eike Batista era falsa, mas o governo vende ilusões, e o contribuinte paga as contas dos grão-duques

Numa de suas operações espetaculosas, a Polícia Federal apreendeu na casa de Eike Batista um ovo do joalheiro Fabergé, o queridinho dos czares russos. Valeria US$ 20 milhões e revelou-se uma cópia barata, daquelas que se compram no eBay por R$ 60. Cão danado, todos a ele. 

Essa seria mais um prova das mistificações megalomaníacas do empresário. Problema: não há registro de que Eike tenha dito que aquele ovo era verdadeiro. Era apenas um momento de sonho. Uma pessoa poderia acreditar que ele tinha um Fabergé e sua vida não pioraria. 

Ferraram-se aqueles que acreditaram no seu império de portos, minas e campos de petróleo. Os Fabergé de R$ 60, bem como os pinguins de geladeira e as reproduções da Mona Lisa, não fazem mal a ninguém. 

O problema é outro, quando se acredita em grandes lorotas empacotadas pela sabedoria de governantes e opiniões de sábios. Eike Batista foi uma delas, mas há outras.

Veja-se o caso do que se chama de polo da indústria naval. Nos últimos 60 anos, os contribuintes brasileiros patrocinaram outros dois. A ideia é banal. Assim como sucedeu com a indústria automobilística, o Brasil poderia produzir navios. Primeiro veio o polo de Juscelino Kubitschek. Quebrou. 

Depois veio o da ditadura. Também quebrou. Com uma diferença: nele, os maganos transformaram seus papéis micados em moedas da privataria. Assim, um banqueiro que poderia ter quebrado investindo em estaleiros trocou o papelório pelo valor de face e comprou a Embraer. Agora está aí o polo do Lula, com suas petrorroubalheiras. 

Nenhum dos três polos navais deu certo porque, ao contrário de projetos similares de Japão, Coreia e Cingapura, no Brasil não se respeitaram metas, prazos ou custos. Uma pessoa pode ter um Fabergé de R$ 60 em casa, mas jamais acreditará que pelo tempos afora se poderá produzir navios que custam mais caro que os do mercado internacional.

Tome-se outro exemplo, noutra área. O governo criou o programa Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Grande ideia: financia jovens que entram para universidades privadas, como se faz pelo mundo. 

Mexe pra cá, mexe pra lá, os empréstimos passaram a ser tomados sem fiador, a juros de 3,4% ao ano e entra quem pede. A Viúva paga e os donos das escolas recebem o dinheiro na boca do caixa. Uma beleza, o comissariado petista estatizou o financiamento das universidades privadas. Uma faculdade de São Caetano do Sul tinha 27 alunos em 2010, todos pagando suas mensalidades. 

Hoje tem 1.272 e só quatro pagam do próprio bolso. Essa conta está hoje em R$ 13,4 bilhões. O governo propôs duas mudanças singelas: só terão acesso ao Fies os jovens que tiverem conseguido 450 pontos no exame do Enem e as faculdades com bom desempenho. Sucedeu-se uma gritaria. 

Os repórteres José Roberto de Toledo, Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli informam que, entre 2012 e 2013, o número de estudantes diplomados do setor público cresceu 2%, enquanto no setor privado caiu 7%. 

Já a evasão dos estudantes beneficiados pelo Fies cresceu 88%. Pergunta óbvia: um garoto que abandonou a faculdade vai devolver o empréstimo que tomou sem fiador? Resposta, também óbvia: para o dono da escola, não faz diferença, pois ele já recebeu o dinheiro da Viúva e sabe mexer seus pauzinhos no governo, o grande galinheiro de ovos Fabergé.

Elio Gaspari é jornalista

Quem gosta de pobreza é a esquerda. Com a palavra a CNBB, FUNAI, INCRA...

Efeitos da demarcação

Em 2009, o STF pôs fim a uma longa batalha judicial a respeito da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima: ela deveria ser contínua e os não índios deveriam sair imediatamente o local.

Quase seis anos depois, os efeitos da decisão do STF no Estado de Roraima são notórios. Conforme reportagem do Estado, a produção agrícola caiu, aumentou o funcionalismo público e cresceram os repasses federais.

Ou seja, a região enfraqueceu-se economicamente e está mais dependente da União, trilhando o caminho inverso do que era de esperar. Não para as pessoas sensatas, é a opinião de nosso Blog.

Com efeito, o STF definiu que os índios da área – cerca de 20 mil – teriam direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes na reserva de 1,7 milhão de hectares.

Como era previsível, o Estado de Roraima, que atualmente tem metade da sua área destinada a reservas indígenas, vem sofrendo as consequências da demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol.

Com a expulsão dos agricultores, a exportação agrícola do Estado caiu pela metade. Em 2006, a produção agrícola totalizava US$ 16,4 milhões. Em 2013, o valor já não ultrapassava US$ 8 milhões.

Houve diminuição da área da agricultura. Em 2009, 22 mil hectares eram utilizados para a plantação de arroz. Em 2010, eram apenas 9 mil hectares.

Com a queda da produção, Roraima necessita de maiores repasses. Em 2009, os repasses da União foram de R$ 1,8 bilhão. Em 2013, totalizaram R$ 2,4 bilhões.

Com a demarcação, a situação econômica e social de muitas pessoas - índias e não índias - se tornou precária.

Não poucos índios se tornaram mendigos. Para alguns comerciantes, a solução foi migrar para a Guiana, como forma de escapar de entraves burocráticos em Roraima.

Segundo comerciantes brasileiros instalados na Guiana, ouvidos pela reportagem do Estado, a demarcação da reserva aumentou as exigências burocráticas; por exemplo, a apresentação de documentos de posse de terras para obter crédito e empréstimos no banco.

Um servidor público relata também que, "com a saída dos arrozeiros, a cidade perdeu economia. E o contrabando (de gasolina, oriunda da Venezuela) virou meio de vida aqui".

ONGs que tiveram participação expressiva no processo judicial da demarcação continuam na área batalhando pela não integração dos índios.

No entanto, para o antropólogo Edward Luz, ex-consultor da Funai, a proposta de muitas das ONGs é um retorno ao passado e, com isso, "povos indígenas brasileiros são impedidos de produzir, explorar as riquezas de suas terras, e passam a viver na miséria. (...)

Isso sem falarmos das mulheres, que são submetidas a abusos de toda ordem sem que os homens sejam punidos".

Os desafios da reserva indígena Raposa-Serra do Sol são inúmeros. E levantam sérias dúvidas a respeito da capacidade do Estado, seja em qual esfera for, para resolvê-los.

O respeito aos índios vai muito além da demarcação de terras exclusivas, e não necessariamente passa por demarcá-las sempre. Casos complexos dificilmente são resolvidos com soluções únicas predefinidas.

O ESTADO DE S.PAULO

Ridículo ainda ouvir a esquerda falar em Reforma Agrária

A estagnação econômica não chega ao campo

Não só os agricultores aumentaram a área plantada em relação à safra anterior, como a safra de grãos 2014/2015, estimada em 200,08 milhões de toneladas, deverá ser 3,4% maior que a de 2013/2014. 

É o que mostra o 5.º Levantamento da Conab, confirmando que o setor agrícola é pouco afetado pela estagnação que já atinge pesadamente a indústria e que chega ao varejo, como evidenciaram as últimas pesquisas.

Outro estudo, a primeira estimativa para a safra de 2015 do IBGE, mostra números ainda mais positivos: a área de plantio cresceu 1,6% e a produção de grãos deverá atingir 201,3 milhões de toneladas, 4,4% superior à da última safra.

Nem as graves restrições climáticas parecem ameaçar as culturas de verão, embora tenha havido queda da produtividade, em especial, no Sudeste e no Centro-Oeste, segundo a Conab. 

Em resumo, é improvável que a oferta de grãos seja insatisfatória neste semestre. E, se tudo correr como se espera, eventuais impactos inflacionários da agricultura serão pequenos.

A área plantada de grãos é estimada pela Conab em 57,39 milhões de hectares, superando em 0,6% - ou 359,9 mil hectares - a da safra 2013/2014. A estimativa anterior era de expansão de 1,27% da área. Mas deverão continuar crescendo as áreas destinadas à soja (+4,4%), ao sorgo (+2,7%) e à mamona(+35,7%).

O plantio de algodão, amendoim, arroz, feijão, milho e soja na Região Centro-Sul está concluído. E em março terminará a segunda safra de feijão, algodão, amendoim e milho.

A soja continua liderando a produção, que deverá atingir 94,58 milhões de toneladas, 9,8% mais do que na safra anterior, com aumento da produtividade de 5,2%. Também a produção de arroz deverá crescer (+0,2%), mas estão previstas quedas nas produções de algodão e de milho, além do feijão.

Com a desvalorização do real, os produtores do agronegócio estão mais otimistas. No último trimestre, voltou a crescer o Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Além de assegurar a adequada oferta doméstica de alimentos a preços estáveis, a agricultura fortalece as exportações e a balança comercial. Só as vendas externas do complexo soja, por exemplo, atingiram US$ 31,3 bilhões entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015.

O ESTADO DE S.PAULO