Quartiero ao GPS do Agronegócio

Lula nunca pisou em Roraima

enquanto Presidente

Paulo César Quartiero, líder dos rizicultores e cabeça da resistência dos produtores rurais à política do governo federal em relação à entrega de imensos latifúndios aos índios no Estado de Roraima, explica ao nosso Blog o que vem ocorrendo em seu Estado:

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– É a indignação de seu povo contra a política do governo federal em relação ao Estado de Roraima. Não se trata apenas da reação de meia dúzia de fazendeiros rurais co­mo parece estar sendo difundido Brasil afora. A reserva Raposa Serra do Sol é uma en­tre cerca de 40, mas que ganhou especial interesse porque é onde está a produção do Estado.

Foi exatamente nesta região que os primeiros colonizadores chegaram. Seus habitantes, índios, não índios e mestiços têm um sentimento muito arraigado pela região. Na verdade, a população daqui não aceita a po­lítica do PT para Roraima. No úl­timo pleito nacional, Lula perdeu no Estado; aliás, ele nunca veio aqui enquanto Presidente.

Pecuaristas lançam manifesto

Melhor tarde que nunca

A Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) decidiu lançar uma campanha contra a atual política de demarcação de terras indígenas. Em manifesto, afirma que esta ameaça o sistema produtivo e cria uma situação de insegurança jurídica para milhares de produtores, grandes ou pequenos.

"Enganam-se aqueles que vêem a demarcação das terras indígenas como uma questão distante, que ocorre em regiões remotas e pouco habitadas e atinge apenas grandes propriedades", diz o texto. "Prevalece na Fundação Nacional do Índio uma interpretação do artigo 231 da Constituição que torna grande parte do território nacional suscetível à demarcação como terra indígena."

A reação da ABCZ foi provocada por uma série de seis portarias da Funai, publicadas em julho no Diário Oficial da União. Elas constituem o ponto de partida de um processo de identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis em Mato Grosso do Sul - o Estado com o segundo maior rebanho bovino do País. O objetivo é ampliar as áreas ocupadas atualmente por esse grupo indígena.

Ainda não se sabe qual o volume de terras que pode ser destinado aos guaranis. Mas, segundo o presidente da ABCZ, José Olavo Borges Gomes, é alarmante o fato de a operação englobar 26 municípios. "É uma área correspondente a um terço do território sul-mato-grossense", diz ele. "Isso paira como uma ameaça sobre a cabeça de milhares de produtores, que compraram as terras e têm escrituras definitivas."

O objetivo da ABCZ, segundo seu presidente, é mobilizar a bancada ruralista no Congresso e despertar a atenção da sociedade. "Atualmente é a Funai que resolve tudo, por meio de portarias. É preciso que esse tipo de discussão seja estendida à esfera parlamentar e a outros setores. Os produtores nunca são ouvidos, o que é uma insensatez no momento em que tanto se fala na importância da produção de alimentos."

O manifesto cita o conflito na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e presta solidariedade às autoridades do Estado que estão tentando reverter o processo de demarcação da área.

Procurada pelo Estado, a Funai não se manifestou. Sabe-se que a situação dos guaranis de Mato Grosso do Sul é uma das mais graves. Segundo antropólogos, eles foram confinados em áreas pequenas e em forma de ilhas - e isso estaria na raiz dos problemas de violência, desnutrição e altas taxas de suicídio que enfrentam.

Fonte: OESP, 23/8/08/ Roldão Arruda

Roraima, maior que Sergipe!

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BRASILEIROS X ÍNDIOS

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Gen. Bda RI Valmir Fonseca Azevedo Pereira

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Em 108 páginas, o salomônico Ministro Relator do STF atropelou o óbvio, despedaçou o bom senso, subordinou-se às pressões externas, e entregou de bandeja, ao desgoverno, a cabeça dos brasileiros, em geral, e dos nacionalistas, em particular.

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Em 108 páginas, verberou e reverberou suas não–dúvidas. De roldão, massacrou todas as alegações e contraditórios contra a homologação contínua de mais um Mega-Latifúndio Indígena. Presunçoso, partiu da premissa de que os contrários eram pobres de espírito, tacanhos e, visceralmente, contra os pobres silvícolas brasileiros.
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Estribado em copiosa e tendenciosa argumentação, endossou a inconseqüência. E o fez com pompa.
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“O Estado de Roraima é grande, a perda do território indígena, ainda o fará maior do que o Sergipe” (diga-se que o Ministro é sergipano, Terra do notável Tobias Barreto, que deve estar se revirando no túmulo, pelo antipatriotismo de seu conterrâneo).
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Estupenda lógica. Que os roraimenses dêem os braços para os sergipanos e vão chorar noutra freguesia.
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Na visão planetária do enclítico Ministro o Planeta Terra deveria pertencer ao Homem de Neandertal. Basta que reclame.
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Repete–se a pantomima encenada no STJ, aonde por unanimidade de seu Plenário foram descartadas todas as alegações que condenavam a homologação da insensatez.
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E, recordemos, não estava em julgamento a concessão de um território para uso e usufruto indígena. É conhecida a existência de imensas áreas já distribuídas pelo território nacional destinadas aos índios (12º do nosso território). E, elas são de tal porte, que maliciosos ousam, apesar de decisões anteriores dos desgovernos do FHC e do imperial Molusco, a questioná–las.
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Nunca, fora posta em questão se os silvícolas teriam direito ou não a uma reserva indígena na região. Questionava-se, sim, sua continuidade e dimensão.
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Para a compreensão do Ministro Ayres Britto, não pairava a menor dúvida. Assim como a Cesar, o que é de Cesar ceda se aos índios o que é dos brasileiros.
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E, como nada mais disse, irrompeu porta afora com um sorriso de escárnio no rosto.
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Brasília, DF, 30 de agosto de 2008

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Fonte: Ternuma Regional Brasília

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Sonho x realidade

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Guerra de laudos

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O embate no STF sobre a Raposa Serra do Sol é também uma guerra de laudos. O relatório antropológico da Funai defende área de forma contínua; o dos peritos, requisitado pela Justiça Federal de Roraima, fala de muitas impropriedades na defesa da demarcação contínua, entre elas, o próprio relatório da Funai.
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Coordenado pela antropóloga Maria Guiomar de Melo, o relatório da Funai é resultado de um estudo sobre as atividades produtivas e formas de organização das cinco etnias do local: macuxi, ingarakó, taurepang, wapixana e tapamona. - Foram consultadas todas as pessoas da região e todos os líderes das comunidades indígenas .
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Integrante da comissão pericial, o economista José Hamilton Gondim Silva sustenta que o laudo que defende a demarcação contínua não traz nada de novo, mas chega a conclusão oposta à do documento em que se baseou.

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Para o ex-líder garimpeiro José Altino Machado, que já explorou minério na área ianomâmi, em Roraima, na década de 80, o ministro Ayres Britto, do STF, que deu voto a favor da demarcação contínua, desconhece a realidade dos índios:
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- O ministro do Supremo mostrou falta de identidade com a profissão. É uma pessoa que está votando pela emoção. A causa indígena no Sul é muito bonita. Quando falam dos índios, falam de sonhos e não da realidade.
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Fonte: O Globo, 29/8/08

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Fundação Ford faz 1 x 0 sobre o Brasil!

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JOÊNIA MORENA, JOÊNIA, VOCÊ SE PINTOU...
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Por Reinaldo Azevedo
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Quando vi Joênia Batista Carvalho no STF com o rosto pintado, advogada e “índia”, confesso que também senti uma coisa: acídia! Não sabem o que é? Procurem por “acédia” no Houaiss. Uma certa moleza, prostração...
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Uma wapichana chamada Batista Carvalho já renderia um pequeno tratado sobre o processo de colonização e miscigenação no Brasil. Eu não sabia se acendia uma fogueira na sala e começava a bater o pé no chão para acordar os mortos (as danças festivas são diferentes: nesse caso, você deve bater o pé no chão...) ou se pegava a Constituição.
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Na dúvida, fiquei ali, inerte, mesmerizado por aquele espetáculo. Era uma representação brechtiana, ciente de sua farsa? Era um troço stanilavskiano, com a personagem realmente completamente dentro do papel? Ou era só Arrelia?
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Joênia advogada é fruto da chegada à região da detestável “civilização”, já que é formada em direito pela Universidade Federal de Roraima. Os índios de Raposa Serra do Sol não vivem mais da pesca, a não ser aquela que se faz nas águas turvas e perturbadas da antropologia da reparação. Mandou bala: “A terra indígena não é só a casa onde se mora, é o local onde se caça, onde se pesca, onde se caminha. A terra não é um espaço de agora, mas um espaço para sempre".
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Nem que tivesse combinado com o ministro Ayres Britto, relator da questão, teria havido tamanha identidade: ele disse que a “terra indígena” é um ente. E exaltou, em nossos silvícolas, que ele chama “aborígines”, a harmonia entre homem e natureza.
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Tanto Joênia quanto Britto — além da parcela “indianista” da imprensa — querem nos fazer crer que os ditos índios de Raposa Serra do Sol vivem como... índios. Pois é... Alguns mentem de caso pensado porque obterão benefícios se a farsa prosperar. Outros embarcam numa ilusão porque acreditam estar fazendo, de algum modo, justiça histórica.
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O país dá, assim, curso a uma fantasia de resultados desastrosos. Reitero: o país reserva 13% do território nacional a, no máximo, 750 mil índios (0,41% da população) — boa parte já integrada à nossa cultura. E quais são os benefícios dessa política? Por acaso os índios conquistaram algum forma de autonomia econômica? Conseguem viver por seus próprios meios? Não!
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Mas, ao menos, preserva-se a terra onde estão? Também não. Boa parte delas acaba sendo invadida por madeireiras, garimpeiros e toda sorte de bandoleiros — e com a conivência dos índios.
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A visão estupidamente preservacionista acaba por jogar os índios na marginalidade — e se formam, entre eles, como é caso dos cintas-largas, verdadeiras gangues armadas que submetem seus pares a um estado paralelo. Joênia, a esta altura, é tão índia quanto qualquer um de nós. Basta atentar para a sua retórica cheia de jacobinismo reparador.
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Ah, mas como encanta, não? Imaginem: de um lado, Francisco Rezek de terno e gravata, representando aqueles brancos detestáveis. De outro, Joênia com o rosto pintado, parecendo uma personagem de alguma farsa de Padre Anchieta — só que, desta feita, os demônios são mesmo os brancos...
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Quando você quiser encontrar o paraíso, leitor, já sabe o que fazer: tente um autorização especial para passar alguns dias naquele planeta chamado Raposa Serra do Sol. Gravei o voto do ministro Ayres Britto e estou convencido de que, sem os arrozeiros, não há lá perdão porque não há pecado; não há cupidez e lucro porque “não há competição”; não há maldade porque homem e natureza são “unha e carne”; não há ambições desmedidas porque ela é contida, como é mesmo?, pelos aspectos “telúricos” do povo.
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À tarde, na GloboNews, vi a entrevista de um índio bigodudo, falando com todos os esses e erres. Estava em Brasília, lá no STF. Levava um cocar na cabeça que mal disfarçava o ornamento de pura teatralidade. Num dado momento, referindo-se a seus companheiros, afirmou que “as bases estavam tranqüilas”. Como? “Base”?
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Eu conheço esse vocabulário. É próprio da linguagem esquerdopata-sindical, levada para Raposa Serra do Sol pelo Conselho Indigenista Missionário, uma das correntes da Escatologia da Libertação. A propósito: a prova da pureza indígena da reserva é que uma das fortes clivagens locais se dá entre índios católicos e índios evangélicos. Isso não é mesmo "podre de índio"?
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Por enquanto, o placar está um a zero para a Fundação Ford, que financia o Conselho Indígena de Roraima, a entidade que representa a minoria dos índios da região e que quer expulsar os produtores rurais que ocupam 0,7% da dita reserva.
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Muita terra e pouco índio

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Duas vezes a França...

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Com a Raposa/Serra do Sol, em disputa no STF, os índios detêm atualmente 13% do território nacional. São cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados — o dobro da área da França.

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O processo de demarcação das terras indígenas, iniciado com a Constituição de 1988, foi completado em 386 das 626 áreas identificadas como tradicionalmente ocupadas por índios, aos quais caberia o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.

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Entre as áreas já homologadas e registradas — 62% do total — estão os 1,7 milhão de hectares da Raposa/Serra do Sol. Restam em processo de demarcação outras 240 áreas já identificadas.

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“São áreas com grande concentração de índios, mas pouco significativas em termos de extensão”, disse Paulo Santili, coordenador de Identificação e Delimitação da Funai. “Restam [para demarcar] as mais difíceis e onerosas em termos financeiros e políticos”, disse.

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Folha de S. Paulo, 27/8/2008

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A seção Tendências/Debates da Folha de São Paulo (23/8) perguntou a Denis Rosenfield se o STF deve manter a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua. Veja a justificação do seu NÃO:

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A Constituição não pode ficar à mercê de um Poder Executivo que, exorbitando de suas funções, se apropria de funções legislativas e mesmo jurídicas. O governo não legisla só por meio de medidas provisórias, mas o faz também por atos administrativos que incidem sobre a vida dos cidadãos e, mesmo, sobre princípios constitucionais.

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Vale a pena ler os objetivos do Cimi: “Para o Cimi, o objetivo geral que se desdobra e se operacionaliza em múltiplos objetivos específicos é a vida dos povos indígenas, prefigurado na proposta evangélica do Reino de Deus. Essa vida, sistemicamente ameaçada, põe o Cimi no centro de conflitos que moldaram a sua missão profética. Esse papel profético leva o Cimi não só a denunciar abusos do sistema capitalista em sua configuração neoliberal, mas o obriga a propor rupturas com esse sistema. O horizonte do Reino de Deus deslegitima parcerias com o sistema capitalista e estimula firmar alianças com os construtores de uma nova sociedade”.

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Ou seja, o discurso de ruptura com o capitalismo é norteador de suas ações, numa perspectiva que coloca o desrespeito ao direito de propriedade, ao Estado de Direito e ao pacto federativo como algo religiosamente justificado. O ordenamento constitucional seria mero detalhe a ser desconsiderado, já que o horizonte do “Reino de Deus” o deslegitima.

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O próprio laudo antropológico ora defende a demarcação descontínua, ora a contínua, além de variar, no transcurso do processo, em relação à própria área a ser demarcada.

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Em caso de todo o processo de demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol não ser considerado nulo pelos vícios administrativos dele decorrentes, a demarcação por ilhas seria ainda a melhor alternativa. Ela asseguraria a existência de municípios, uma franja altamente produtiva do Estado de Roraima, o direito de propriedade e a livre circulação de índios e não índios, numa região, aliás, de convívio até então harmônico entre diferentes raças e etnias.

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A Constituição brasileira não pode ser controlada administrativamente por um órgão do Poder Executivo federal e tutelada por uma ala radical da Igreja Católica.

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Voto romântico e superficial

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Soberania comprometida
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Ministros do STF adiantaram que podem diminuir a área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol e deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria contínua, mas com tamanho reduzido.

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A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação, contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais.

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Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas.

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Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários 6 votos. Os demais membros do Supremo preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente. Os ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida.

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Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes dos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente para os dois lados.

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Nem mesmo a determinação do governo de que batalhões do Exército sejam instalados na área convence esses ministros. Um deles, que esteve em Roraima, afirmou que o Exército se vê obrigado a fazer convênios com índios para que tenham a entrada nas terras facilitada.

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Fonte: O Estado de S. Paulo. 29/08/2008

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Alerta sobre Decreto de crimes ambientais

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"...ao assinar o decreto, o presidente da República não tinha a menor idéia do que estava fazendo. Por isso, com suas declarações contraditórias, está agradando ao presidente, enquanto promete aos produtores que o decreto não é para valer."
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Promessa de Minc...

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Numa tentativa de tranqüilizar os produtores rurais – que temem os efeitos danosos do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais sobre a atividade agropecuária –, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que "os arrozais não serão destruídos e nenhum pé de café será derrubado", e mandou um recado para os agricultores: está disposto a negociar com eles.
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Os agricultores gostariam muito de acreditar nas palavras do ministro, pois o decreto, assinado no dia 22 de julho pelo presidente Lula, restringe fortemente a atividade agrícola, a ponto de representar séria ameaça à continuidade da produção em regiões já ocupadas por modernas e prósperas culturas. O decreto impõe limites à utilização de terras para a atividade agropecuária, fixa prazos impossíveis de serem cumpridos para a adaptação das propriedades às novas exigências, institui multas pesadas para os infratores e prevê até o confisco do produto.
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O item do decreto que está provocando a maior reação é o que considera as várzeas e as encostas como áreas de preservação permanente. Essa classificação tem enorme efeito, por exemplo, sobre a produção de arroz, de café e de frutas, como uvas e maçãs. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) advertiu que, se o decreto não for modificado, estarão em risco 76% da produção nacional de arroz e o emprego de 150 mil trabalhadores rurais só no Rio Grande do Sul.
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A exigência de que áreas de declive acima de 45 graus sejam preservadas e reflorestadas, por sua vez, proscreve metade das plantações de café de Minas Gerais e do Espírito Santo, os principais Estados produtores do País, que respondem por quase 75% do café produzido no Brasil. A regra afeta também 80% da produção de uva do Rio Grande do Sul, que ocupa áreas de declive, 70% da maçã cultivada em Santa Catarina e 90% da cana-de-açúcar plantada no Nordeste.
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Autoridades paulistas já tinham advertido o governo de que a exigência de manter 20% da propriedade como área de preservação - os produtores cujas propriedades não cumprem essa regra terão de assinar um termo de ajustamento de conduta para a recuperação das áreas não preservadas - reduzirá em 3,7 milhões de hectares a área cultivada em São Paulo, o que fará cair a renda dos agricultores e pecuaristas, os quais, além disso, terão de aplicar de R$ 15 bilhões a R$ 37 bilhões para cumprir as normas do decreto.

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Na solenidade de assinatura do decreto, o presidente Lula falou em tom ameaçador: "Nós temos que dar bordoada e não tem nada melhor do que multa pesada e apreensão dos produtos ilegais." Inicialmente, o ministro Carlos Minc empregou tom semelhante em seu discurso. "Vai acabar a impunidade ambiental. Não somos bobos nem ingênuos. Quem insistir em desafiar a legislação vai sentir a mão pesada do Ministério, do Ibama e da Polícia Federal", ameaçou.
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Mas depois, diante da indignada reação de líderes representativos do agronegócio, o ministro parece ter-se dado conta do exagero dessas palavras. "Fiquem calmos que tem conversa", disse aos produtores rurais. "Vamos fazer um ajustamento de conduta e negociar compensações. Essa é a política do Ministério."
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Mas não deixou de minimizar as advertências, que classificou de "chororô", e criticar os produtores rurais e suas entidades representativas.
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Minc disse também que o decreto de julho apenas regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, que tem dez anos, e força sua aplicação: "Quando a gente força a barra para cumprir a lei, dizem que vai parar a produção." Depois, defendeu o rigor das punições, ao dizer que, na área ambiental, "a questão é que apenas 5% das multas aplicadas são pagas, por conta dos intermináveis recursos".
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Na realidade, o que Minc descobriu com a reação a esse decreto é que, no plano do moderno agronegócio, o governo não vem agindo com mais conhecimento de causa e com mais senso de responsabilidade do que o demonstrado – como ele, Minc, já descobrira – no plano da política de defesa da floresta amazônica. Descobriu, agora, que ao assinar o decreto o presidente da República não tinha a menor idéia do que estava fazendo. Por isso, com suas declarações contraditórias, está agradando ao presidente, enquanto promete aos produtores que o decreto não é para valer.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080821/not_imp227926,0.php

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Além da demarcação

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Até onde?

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"O julgamento da forma de delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai além da causa em questão.

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Está em discussão o alcance do poder do Estado brasileiro de preservar a Federação, diante de interesses de comunidades indígenas em torno das quais orbitam grupos ideologizados com ramificações no mundo inteiro, incluindo organismos internacionais.

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Um primeiro aspecto é o destino de Roraima. Delimitada em bloco, Raposa Serra do Sol e mais a reserva dos ianomâmi abrangerão cerca de 50% do território de Roraima, reduzindo a arrecadação do estado de tal maneira que ele será rebaixado a território e voltará aos subsídios do Executivo federal".

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Fonte: Editorial - O Globo, 27/8, Opinão, p.6.

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Deus, salve o Brasil!

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Leitor indignado com demarcações

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"É necessário conhecimento da região da Raposa Serra do Sol e de seus habitantes para emitir opiniões. Conheço essas terras como a palma da mão e posso afirmar que os índios que aparecem na TV são pessoas fantasiadas, com penachos na cabeça, para impressionar os incautos.

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Li sobre os ianomâmis, que eles são muito pobres e desprotegidos, mas, na verdade, essa etnia nunca existiu, é tudo farsa dos ingleses, dentro de uma estratégia para tomarem nossas terras.

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Essa conversa de que os ianomâmis estão vigilantes nas fronteiras é uma grande mentira, como é também dizer que as Forças Armadas dão proteção dentro das terras destinadas aos índios.

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Meu Deus, salve o Brasil!", carta de Vicente Muniz Barreto

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Fonte: OESP, 28/8/2008, Fórum dos Leitores, p.A3.

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A voz da sensatez

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"Nunca nos deixam falar",

reclama índio

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Existe um terceiro lado da mesma moeda na discussão que envolve a demarcação contínua de 1,7 milhão de hectares no norte do Estado de Roraima e demarca a área como Terra Indígena Raposa/Serra do Sol: índios que são contrários à saída da região dos brancos que ali já vivem há algum tempo, mas que também não apóiam os produtores de arroz que ocupam as terras de reserva e não compartilham com eles a tecnologia e o maquinário necessários para tirar a riqueza da terra.

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Esses indígenas são representados pela Sodiu-RR (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima) que, segundo Silvestre Leocádio da Silva, assessor da entidade, fala pela voz de pelo menos 12 mil indígenas em todo o Estado de Roraima.

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Silva fazia parte do CIR (Conselho Indígena de Roraima), mas deixou o grupo em 1989. "Foi quando eu percebi que já não era ouvido. E também vi que o que eles queriam ali já não era mais o que eu queria para o nosso povo", diz. "O CIR quer que o índio viva isolado, mas nos dias de hoje isso não existe mais. Nós temos que instrumentalizar o índio para que ele possa estar preparado para acompanhar o desenvolvimento de Roraima", defende Silva.

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O índio macuxi de 58 anos rebate os números divulgados pelo CIR. Segundo ele, já não há mais 18 mil índios vivendo na área da Raposa Serra do Sol. "Se tiver 9 mil já é muito. Há povoados que desapareceram lá, o índio está vindo para a cidade, o índio de Roraima já é aculturado e não quer mais viver isolado", diz.

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Silva diz que levantamentos apontam que só na capital do Estado há 32 mil indígenas vivendo. "Nós ficamos para trás porque sempre tivemos alguém falando por nós. Nunca nos deixaram falar. Há sempre um representante dos índios, alguém que se apresenta para defender os nossos interesses e que não nos quer pela frente", dispara. "

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Mas eu digo agora que plantadores de arroz e criadores de gado não nos atrapalham na Raposa Serra do Sol. Nós até precisamos deles, para que nos ensinem a cultivar e a criar." Segundo Silva, o que a Sodiu-RR defende é uma demarcação em ilhas que isole os produtores brancos e não os indígenas, e que haja entre as duas partes uma interação para que os índios possam também tirar proveito de suas terras.

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"As pessoas estão habituadas a dizer que a cultura do índio é de sobrevivência, que ele vive para comer. O empresário não vive para comer, tira dinheiro da sua produção e o índio também quer isso. "Da forma como o governo demarcou as terras da Raposa Serra do Sol, de acordo com o assessor da Sodiu-RR, em alguns anos a área ficará abandonada.

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Segundo ele, os índios jovens, que já sabem o que querem, não ficam nas malocas, migram para as cidades. "Prova disso é que já temos mais de 1.500 professores no Estado que são índios", diz. "E também esse investimento todo que a Funai diz que repassa aos índios não é verdadeiro.

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Dentro da Raposa Serra do Sol, dos cerca de 300 colégios que existem lá, 200 são do governo Estadual. Os remédios que nos chegam também vem do governo do Estado, não vejo um centavo da Funai ali dentro."

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A Sodiu-RR diz ter aplicado no ano passado R$ 1,8 milhão em projetos de auto sustentabilidade para as comunidades da Raposa Serra do Sol. Esta verba seria proveniente de incentivos do governo federal, conseguidos por meio de projetos apresentados pela instituição.x

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Outra bandeira levantada por esta organização indígena é a construção de uma hidroelétrica na Cachoeira do Tamanduá, no Rio Cotingo, que fica dentro da Raposa Serra do Sol. "A região é propícia para a construção dessa usina, não vai matar ninguém, nem acabar com o rio como dizem por aí", diz Silva. "E seria uma forma de o índio ter a sua própria energia, sem ter que pagar a ninguém.

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"O CIR é contra a construção da hidroelétrica no Rio Cotingo. Em uma reunião realizada no fim do ano passado para discutir especificamente este assunto, lideranças se mostraram preocupadas com o andamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2540/06 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti-RR, que trata de autorização do Congresso Nacional para construção da hidrelétrica no Rio Cotingo.

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"O rio é da nossa terra, todas as comunidades indígenas serão afetadas e as conseqüências da barragem vão além dos danos ambientais", alertou na época o Tuxaua Severiano, líder da aldeia Enseada. " Nós ainda nem resolvemos o problema da retirada dos invasores, como é que querem colocar outra invasão?", disse ele.

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Caso se mantenha a homologação da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, o assessor do Sodiu-RR garante que os "parentes" (como os índios se chamam) não vão entrar em atrito. "Brigar não vamos porque somos parentes, mas eu vou lutar para conseguir levar ao meu povo que está lá no meio da Serra do Sol o desenvolvimento que ele merece", diz Silva. "O índio não quer mais viver da caça e da pesca e por isso não queremos que nos dê aquela terra toda e nos fechem lá dentro para nos manterem isolados."

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Fonte: Carolina Juliano, enviada especial do UOL 28/08/2008

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Produtores rurais anatematizados

Dom Erwin Kräutler:

STF deve manter demarcação

O bispo de Xingu (PA), o austríaco Dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário – principal manipulador dos pobres índios – considera que o STF deve manter a homologação na Raposa Serra do Sol.
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Dias atrás, Dom Geraldo Lyrio, presidente da CNBB, foi recebido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Na ocasião, ele entregou ao Tribunal nota da CNBB em que a entidade pede a manutenção da demarcação.
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Os produtores de arroz – responsáveis por 7% do PIB de Roraima e põem arroz no prato dos brasileiros do Amazonas, Rondônia e Tocantins – vão ter de sair de lá...
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– Comida para os índios? – Os bispos a providenciarão de maneira mais fácil e rápida. Vão levar, certamente, cestas básicas do Sul ou Sudeste para Roraima... – Meio de transporte? – Avião! – Fica caro? – Não importa! – Os brasileiros pagam a conta com os impostos!
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Leitor constata má vontade da mídia

xxxxxxxxxxxxCartas

xxxxxxxxxDemarcação

O artigo Raposa Serra do Sol à luz do Direito (22/8, A2 - O Estado de S. Paulo)) é perniciosamente faccioso. Apresenta como “invasores” os beneméritos arrozeiros que contribuem para o sustento de Roraima e não diz uma palavra sobre a invasão das ONGs e dos setores da CNBB que promovem uma luta de raças na região.

Fala favoravelmente do tal representante da ONU, mas não diz que ele se negou a ouvir a maioria dos índios da região, que são contra a demarcação do presidente Lula. Acredita que o panorama fica “clareado” (para ele) com o pronunciamento de um único constitucionalista e omite os juristas que são contra a demarcação contínua.

JUANITO ARROZABAL
juanitoj@hotmail.com
São Paulo

Gaúchos começam a reagir

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AVANÇA, RIO GRANDE! (*)
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É conhecido o pensamento de um poema de Maiakóvsky, anticomunista, que foi mais tarde reproduzido em poema de Eduardo Alves da Costa:

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim, e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”


Creio não ser preciso explicar o porquê da citação no contexto atual do agronegócio. Nunca o setor produtivo tinha sido tratado com tamanha hostilidade pelo governo, cujos agentes hoje investidos do poder vêem o agronegócio como uma atividade a ser reprimida, e não incentivada.

No momento, quando temos na esfera estadual uma correlação de forças comprometidas com a economia gaúcha, outras forças com estreita vinculação com o lado esquerdo do espectro político tentam impingir derrotas políticas e legais ao agronegócio e à sociedade gaúcha.

Basta prestar atenção na formação dos blocos políticos que hostilizam, agressivamente, o produtor rural, e reconhecer neles os mesmos agentes que hoje patrocinam feroz oposição ao governo estadual.

As ações do governo em favor da irrigação, da silvicultura, juntamente com a firmeza do Judiciário em punir as invasões de propriedades, são tachadas de fascismo político por grupos politicamente poderosos, que patrocinam abaixo-assinados na Internet e mascaram a realidade agressiva dos grupos criminosos que defendem.

Como se não bastasse toda a pressão política, soma-se a estes percalços o braço oficial da União, a serviço de interesses inconfessáveis. Uma nova determinação pretende obrigar todos os produtores rurais a ter 20% de suas propriedades na condição de “reservas legais”, sob o falso pretexto de preservar a integridade ambiental do bioma pampa. O mesmo bioma que é constantemente agredido por assentamentos rurais ociosos e improdutivos.

Todo este arcabouço legal está sendo montado para inibir a produtividade do agronegócio, em mais uma desesperada tentativa de promover uma curva descendente da produção, para ter alguma justificativa para criar mais e mais assentamentos.

Alguém em sã consciência imaginaria uma loja ser obrigada a manter 20% de suas prateleiras vazias, para não agredir o ambiente? No entanto, para o setor rural este tipo de disparate é normal, e até aplaudido.

Urge que a sociedade, a começar pelo setor rural, se mobilize e reaja. Antes que o mais frágil deles entre furtivamente em nossas casas e roube-nos a luz, como proclamou o poeta, e percebendo nosso medo, arranque a voz de nossa garganta.

Aí, então, terá sido tarde demais.

TARSO TEIXEIRA
Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel
Vice Presidente da Farsul

(*) O presente texto foi resumido pelo BLOG

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Sejamos brasileiros

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Se ainda não viu, veja. Se já viu, reveja!

Filme da espalhafatosa e injustificada ação
da Polícia Federal na Reserva Raposa-Serra do Sol
contra produtores rurais e índios
que se opõem à chamada 'desintrusão',
ou seja, expulsão.
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São só alguns minutos.

Repasse depois para sua lista de amigos.

http://www.gloria.tv/?video=x96xw9blhqmejpu212zd

Este filme já foi visto por mais de 50.000 pessoas.

Caso o site acima tenha expirado, vá até a nossa matéria postada no dia 6 de agosto p.p. e (re)veja pelo You Tube.

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Índia quer falar no STF

xNossa integridade territorial corre risco sim

Primeira índia a se formar em direito no país, a wapixana Joênia Batista de Carvalho, protocolou pedido para ser a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, marcado para o dia 27.

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Joênia pretende caracterizar como "racistas" as contestações ao modelo contínuo da demarcação da reserva, adotado por decreto presidencial. "Não há como entenderem que a terra indígena em área de fronteira representa uma ameaça à segurança nacional, a não ser por um discurso racista. É como se os arrozeiros fossem mais brasileiros do que nós", afirma.

Comentário do Blog:

Se Joênia vivesse como índia – como quer o Conselho Missionário Indígena, ligado à CNBB e à Teologia da Libertação – hoje ela não seria advogada! Na verdade, os manipuladores dos índios negam a propriedade privada da terra para os brasileiros não índios e aprovam latifúndios e latifúndios improdutivos para os brasileiros índios?

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Por que tanta perseguição a uns, e tanto privilégio para outros? Tal injustiça só pode clamar a Deus pela verdadeira Justiça que é a divina! Esses falsos justiceiros não encontram guarida na doutrina católica nem na doutrina comunista!

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Aonde eles querem chegar? E o que faz a ONU aqui? Acorde Brasil, antes que seja tarde demais! Nossa integridade territorial corre risco sim, pois o governo brasileiro já assinou a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, da ONU, dependendo tão-só da aprovação pelo Congresso Nacional.

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Tal declaração concede aos povos indígenas autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios, e até mesmo as Forças Armadas, possam entrar em seus territórios. Bastará uma distração de nossos legisladores para que toda resistência seja infrutífera.

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Relator da ONU só ouve um lado!

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Veja os caciques:

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CIMI, CIR, CPT, MST, CUT, ONGs... e ONU

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O americano James Anaya – relator especial da ONU que anda por aqui às vésperas do julgamento da emblemática questão da Reserva Raposa Serra do Sol – foi recebido ontem com festa na Vila Surumu por agentes do Conselho Missionário Indígena e sua versão estadual Conselho Indigenista de Roraima, além de CPT, MST, CUT e ONGs.
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Na verdade, deve ter havido razões de sobra para festejos! Tanto mais quanto o relator da ONU para os direitos dos povos indígenas afirmou que ouvirá apenas um dos lados da disputa, ou seja, seus anfitriões. Razão? –“Limitações de tempo!!!”
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Os pobres índios que servem de massa de manobra do CIMI deveriam estar todos na festa! Algumas poucas centenas, no máximo, pois como brasileiros já aculturados e civilizados, a grande maioria procura ganhar o seu pão cotidiano com o suor de seu rosto. A conversa entre o americano e as lideranças indígenas foi reservada... Pobres índios!
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Mas um pequeno grupo que o CIR alienou já passa boa parte do ano em redes sob um galpão da Vila Surumu, vivendo não como os lírios dos campos e as aves do céu, pois estes são criaturas sem razão, mas espargindo maus agouros. Em pagamento, recebem tudo do CIMI e das ONGs... Aliás, um sonho de muitos homens depois do pecado original!
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Na verdade, a maioria dos índios é indiferente à questão, como o é a maioria dos brasileiros. Um fenômeno de opinião pública desses passa-se de modo igual no mundo inteiro. Ou seja, uma minoria barulhenta e ardilosa, à esquerda; uma grande maioria silenciosa no centro; e uma minoria que procura resistir do lado direito.
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No caso concreto, a maioria dos índios está para a questão da Reserva como o povo de qualquer nação governada por uma democracia moderna está para o presidente de plantão, ou seja, desinteresse total. Por isso mesmo, costuma ser o último a saber das coisas, quando chega a saber...
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Novo lançamento da imobiliária Palmares

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Brasileiros, reajam enquanto é tempo!
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Leiam o artigo abaixo do jornalista Marcos Sá Corrêa e tire suas conclusões...

"O melhor negócio imobiliário do Brasil é bater na porta da Fundação Palmares. Que o digam as 17 famílias de moradores do Rio Jaú, prestes a receber as chaves de 719 mil hectares de floresta amazônica. São 422 quilômetros quadrados por família, num País em que o MST chama propriedades de 3 km2 de latifúndio. Com eles, privatiza-se um terço do Parque Nacional do Jaú, transferindo-o a "quilombolas" que ainda nem tiveram tempo de aprender a não se autodefinir como "carambolas".

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"Essas terras vão servir para meus filhos e netos", diz Sebastião Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Moradores Remanescentes de Quilombo do Tambor. Assim ele explicou a lógica da demarcação à repórter Andréia Fanzeres, que tirou essa história da sombra que a escondia, sob as árvores na selva e no escurinho dos gabinetes em Brasília. O tamanho do quilombo não se baseia na história da escravidão nem nas tradições ribeirinhas, mas na intuição de que a hora é esta. Os 719 mil hectares, segundo Almeida, mostram "que temos cuidado com o futuro das gerações".

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Dito assim, parece besteira. Mas não diverge, no fundo, dos argumentos da antropóloga Maria Bernadete Lopes da Silva, diretora do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro, que a repórter também entrevistou. "Quem entendia que quilombo era um conjunto de escravos fugidos eram os senhores de engenho", esclareceu a diretora, como se ensinasse a semântica da politicagem. "Hoje, adotamos o conceito de quilombo contemporâneo, espaço que as comunidades têm para se multiplicar cultural e economicamente."Em outras palavras, ao contrário do que proclama o jogo do bicho, aí vale o que não está escrito. Aliás, a titulação de quilombos no Brasil é, em si, um laboratório de informalidade jurídica. O processo se baseia num decreto do presidente da República que, de maneira inconstitucional, regulamentou um artigo da Constituição.

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A Fundação Palmares é um braço do Ministério da Cultura para "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira". Mas comanda, em parceria com o Incra, uma revolução fundiária, para distribuir terras públicas que, somadas, transferem a propriedade de um território equivalente ao do Estado de São Paulo.

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Tudo isso lastreado no princípio de que todo brasileiro herda, ao nascer, a dívida dos escravocratas, mesmo que nenhum de seus ancestrais tenha um pé na casa-grande, e que ele descenda de imigrantes que chegaram aqui depois da abolição. Ou mesmo que seja negro, mas não quilombola, com o selo da Palmares. Sem essa carta de crédito social, todo mundo deve ser desapropriado, pois as unidades federais de conservação são patrimônio inalienável de 187,4 milhões de brasileiros, e seis delas já estão na lista de desejos dos quilombolas.

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Os moradores do Jaú, como noticiou Andréia Fanzeres, provêm de uma família que migrou de Sergipe para a Amazônia em 1907. Portanto, 19 anos depois da Lei Áurea. Eles vivem da extração de recursos naturais e, eventualmente, segundo o Ibama, de fornecer peixes ornamentais e tartarugas ameaçadas de extinção ao tráfico de animais silvestres. Seu isolamento, naqueles cafundós da Amazônia, não impediu que eles se miscigenassem, a ponto de só quatro famílias, das 15 que moram hoje no Tambor, serem reconhecidas como negras pelos funcionários do Instituto Chico Mendes. Mas isso não quer dizer nada. Como explicou o líder comunitário Sebastião Almeida, que mora na cidade de Novo Airão e se desdobra entre compromissos políticos em Brasília, Fortaleza, Bahia, Belém, São Luiz e Santarém, todo mundo ali tem "descendência da África e de Sergipe". Ah, bom!

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Fonte: www.oeco.com.br

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"Menti, menti. Alguma coisa sempre ficará!"

xO direito de ficar

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ligado à CNBB, Dionito Souza, afirmou temer o retorno dos agricultores que já saíram da Raposa Serra do Sol, caso o STF não mantenha a homologação em área contínua no próximo dia 27 de agosto.

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Desde a homologação da reserva, em 2005, mais de 130 famílias de não-indígenas já foram obrigadas a sair de lá. “Não queremos o retorno deles, pois já soterraram nossos lagos e destruíram as matas”, disse Dionito. E blefa: “Se voltarem, será um grande massacre indígena”.

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Este Blog afirma com conhecimento de causa que não existiram, não existem nem existirão matas nativas na referida reserva, pois a região é de savana onde não há vida. E só haverá massacre caso os manipuladores de um pequeno grupo de índios os açularem. Os índios de lá são tão cordatos e tão brasileiros como quaisquer outros.
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Além de não haver matas na região, não há insetos, não há pássaros, não há aves, não há animais selvagens, nem há peixes nos rios pelo simples fato de não haver alimentos. O Rio Branco – que corta a capital Boa Vista – é conhecido pela falta de peixes...
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Enquanto na área cultivada a vida existe em abundância: passarinhos, pássaros e aves aos milhares e das mais variadas espécies como canários, pombas, marrecos, garças, jaburus e animais como tamanduás, o que vivifica a região e dá alimento para toda a cadeia alimentar até chegar ao índio.
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Se imaginarmos os índios vivendo na selvageria, onde irão pescar e caçar? Esta razão seria suficiente para manter os produtores de arroz na região, pois nos canais feitos por eles podem-se pegar peixes até com as mãos! O que dizer da facilidade da caça?

A descendente indígena Marilaine F. Pinto, moradora da Vila Surumu, defende os produtores rurais [seis rizicultores respondem por 7% do PIB do Estado]: "O que os arrozeiros têm feito nós, os representantes do governo não fazem. Sem eles, do que vamos sobreviver?”

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Em Pacaraima, município localizado na divisa do Brasil com a Venezuela, a maioria esmagadora da população defende a permanência dos produtores rurais. Sabem eles muito bem que se desaparecerem os campos, a cidade também desaparecerá. Daí, o direito deles ficarem.
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O ímpio Voltaire repetia sempre: “Menti, menti. Alguma coisa sempre ficará!”
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Raposa Serra do Sol

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Julgamento no STF será referência

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, prevista para a próxima semana, poderá servir de exemplo para outras áreas indígenas do País.

Segundo ele, é a primeira vez, desde 1988, que o STF tem um caso "tão complexo" relativo ao problema para julgar."Não há apenas a questão da Raposa Serra do Sol. Acho que serão fixadas orientações gerais sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo", afirmou o ministro.

Mesmo reconhecendo que existe uma "situação de grande instabilidade na região", o presidente do STF não acredita em conflitos , seja qual for o desfecho do julgamento, porque as decisões do tribunal "gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar".

Fonte: OESP, 19/8/2008

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Até quando?

Arbitrariedades da FUNAI

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As recentes medidas da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ao demarcar terras indígenas recolocam problemas de ordem constitucional que vinham sendo relegados a uma posição secundária.

O avanço s/ propriedades privadas vinha sendo considerado “normal” e que não afetaria o ordenamento constitucional, até que a sua intensidade terminou por colocar um problema concernente ao próprio pacto federativo.

Baseada em seus atos administrativos fora de qualquer controle, a FUNAI deixou transparecer o seu pouco apreço ao direito de propriedade e ao ordenamento constitucional do País.

No caso de Roraima e Mato Grosso do Sul, suas portarias, resoluções e instruções normativas estão redesenhando o País, retirando as competências administrativa, jurídica e política dos Estados.

Dirigentes de órgãos estatais sequer fazem parte de seus quadros, nomeados muitas vezes por injunções partidárias e ideológicas. Mas, tudo o que fizerem permanece. Eles são transitórios, suas obras, não.

A escolha desses dirigentes estaduais tem obedecido a critérios ideológicos, muitos deles oriundos dos ditos movimentos sociais como MST, CPT, CIMI entre outros, verdadeiras organizações políticas.

Adotam posições contrárias ao direito de propriedade, à economia de mercado, ao Estado de Direito e à democracia representativa. Os seus santos não são os da Igreja, mas Che Guevara e Fidel Castro.

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Livros estampam figuras dos “santos” dessa “nova Igreja”, como se estivéssemos diante de uma nova “aliança”. Os sermões são contrários à propriedade e ao pacto federativo, e defendem as fracassadas experiências socialistas.

Este Blog acabou de apresentar um resumo do artigo de Denis Rosenfield. Para ler sua íntegra, ver: denisrosenfield@terra.com.br

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Fonte: OESP, 18 agosto de 2008

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Triste paradoxo de nosso ‘pobre Brasil’!

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Foguete no céu, subsistência na terra...

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Os quilombolas de Alcântara, no Maranhão, que não querem obras para o lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4 na área em que vivem, afirmam ter conseguido uma vitória. A empresa binacional Alcântara Cyclone Space, do Brasil e da Ucrânia, decidiu mudar o local do lançamento para evitar atrasos no cronograma.

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A previsão é lançar o foguete em julho de 2010. A plataforma será instalada dentro do Centro de Lançamento de Alcântara. Até então, ela ficaria entre as comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua.

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As populações tradicionais temem ser prejudicadas nas suas atividades de subsistência. Em 2003, o Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para tentar obrigar a União a regularizar o território quilombola, o que ainda não aconteceu.

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Comentário do Blog:

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Triste paradoxo de nosso ‘pobre Brasil’! Enquanto a demagogia tentou deslanchar uma campanha nacional denominada Fome Zero;

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enquanto os mesmos demagogos de plantão afirmam desejar acabar com a pobreza;

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enquanto o País mantém acordo internacional para enviar foguete ao espaço ...

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... “as populações tradicionais” – concretamente os tais quilombolas criados em gabinetes de Brasília ­e manipulados por CPT, MST e congêneres – temem ser prejudicadas em suas atividades de subsistência!

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Subsistência na terra e foguetes no céus! Vá entender uma política dessas!
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Fonte: FSP, 19/8, Ciência, p.A16

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Raposa/Serra do Sol: a esquerda maquina

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Como julgará o STF a questão?

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A uma semana do julgamento da Reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF, alguns indígenas manipulados e engrossados por elementos do CIMI e CIR – ligados à aos bispos católicos –, além do MST, CUT e diversas ONGs montaram barricadas e queimaram pneus no fim de semana ao tentar impedir a chegada da caravana de apoio aos produtores rurais em Pacaraima, na divisa com a Venezuela.

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"Se houver invasões de fazendas, serão ações chapa-branca, como as anteriores", diz com toda razão o prefeito e rizicultor Paulo César Quartiero (DEM).

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Com efeito, não existe clima de animosidade entre índios e não-índios no local, como este BLOG pôde constatar in loco, recentemente. No caso de incidentes e mesmo derramamento de sangue entre brasileiros, a culpa só poderá ser imputada aos manipuladores dos pobres índios e das autoridades responsáveis pela Funai e pelo Ministério da Justiça que parecem apostar no confronto.

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O PT, por sua vez, convocou militantes para levar caravanas à porta do STF em defesa dos indígenas...

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Fonte: FSP, 19/8, Painel, p.A4.

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Reforma Agrária e fraude

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Mato Grosso do Sul descobre maracutaias

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Comercialização de lotes da Reforma Agrária, vendidos por até R$ 100 mil, e de cestas básicas doadas pelo governo federal aos sem-terra foi descoberta pelo INCRA em Mato Grosso do Sul nos primeiros dois meses deste semestre.

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Pela lei, é proibido vender terras da Reforma Agrária, pois os assentados que as recebem não são proprietários delas. Na verdade, as terras pertencem à União que as cede em concessão de uso aos ditos sem terra, que através dessa política continuarão sempre sem terra...

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O INCRA -- uma TERRABRAS -- faz de tudo para administrá-las, mas sem êxito. Veja o que acaba de se passar. Além das vendas de lotes, das 17.850 famílias de assentados que recebiam as cestas no Mato Grosso do Sul, apenas 14 mil foram identificadas.

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O INCRA, um verdadeiro sumidouro do dinheiro público, tentará retomar 3 mil áreas que foram vendidas no Estado, ao mesmo tempo que promete recadastrar as famílias que recebem cesta básica...

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Reforma Agrária, Reforma Agrária! Quantos crimes se cometem em teu nome! Deste jeito, o Brasil nunca sairá do engessamento em que se encontra. Pobre Brasil!

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“Marcha a Roraima” encerra manifestação...

... com carta de repúdio
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Depois de percorrer mais de 3.000 km por dentro da floresta amazônica, o movimento “Marcha a Roraima” encerrou sua manifestação neste final de semana na cidade de Pacaraima, município fronteiriço com a Venezuela.

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O movimento, idealizado pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (Apraju), em Mato Grosso (MT), apóia os produtores de Roraima na luta contra a permanência da demarcação em forma contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

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No dia 15, os mais de 60 agricultores, em 18 caminhonetes, passaram por momentos de incerteza quanto à continuidade do percurso quando um grupo do MST, CUT, CPT e alguns índios manipulados pelo Conselho Indígena de Roraima – ligados à Conferência Nacional dos Bispos – bloquearam a rodovia para impedir a passagem da comitiva.

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A tentativa foi em vão, pois a carreata desviou-se pela Vicinal Roxinho, estrada sem asfalto que liga o município de Iracema ao de Mucajaí. Sobre o bloqueio da rodovia, Aderval Bento, coordenador da Marcha, comentou:

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"Foi um ato ilegal, pois tentaram obstruir o direito de ir e vir, ainda bem que não ocorreu nada de mais grave. Quero que as autoridades tomem as providências necessárias para evitar que isso ocorra novamente”.

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Os manifestantes conseguiram concluir a ação com êxito, e partiram rumo a Pacaraima, onde foram recebidos com fogos de artifício no sábado, dando início à programação de encerramento do movimento.

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Na cidade, a programação durou o dia inteiro e contou com a presença do vice-almirante RRm, Sérgio Tarso Vasquez de Aquino, com o diretor do Movimento da Solidariedade Ibero-Americana e com os habitantes da cidade.

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No final, foi assinada a Carta de Pacaraima dirigida ao Presidente da República. O documento critica as ONGs estrangeiras, além de reafirmar que independentemente da cor, raça e etnia, índios e não-índios são brasileiros e, portanto, todos têm direitos semelhantes no Brasil.

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“A carta expõe a necessidade do Brasil em garantir a soberania nacional em relação à Amazônia e defende que todos nós roraimenses e brasileiros somos iguais”, esclarece Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima.

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Indagado quanto à importância do acontecimento, Bento respondeu: “Foi um marco épico para a história do Brasil e para os produtores agrícolas”. A próxima meta é realizar uma marcha a Brasília com produtores do Brasil inteiro.

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Fonte: http://www.folhabv.com.br/

Área única marca evento

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Descontentamento generalizado

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Ainda sobre o I Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em áreas fronteiriças, promovido em Roraima, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), depois de sobrevoar a área Raposa Serra do Sol, comentou: “É curioso que ONGs estejam interessadas numa área rica em minérios”.

Ela disse também confiar na decisão justa do STF, pois “um Estado que tem apenas 10% de área disponível para produzir é um Estado que pode ficar insustentável no futuro, e não é isso que queremos para Roraima nem para o Brasil”.

Já a produtora de arroz Isabel Itikawa elogiou a participação da parlamentar no evento afirmando ter ficado feliz em ter uma mulher guerreira que levanta a voz no Senado por Roraima e por outros estados brasileiros.

"O Governo Federal que diz levantar a bandeira da sustentabilidade, na verdade, quer inviabilizar o desenvolvimento sustentável que é a permanência da produção que gera riqueza, renda e desenvolvimento", ressaltou Isabel Itikawa.

Isabel que ostenta a bandeira da resistência ressaltou ainda a presença dos representantes da CNA: “É uma esperança de que no País haja respeito à propriedade, cidadania e a continuidade de um setor econômico” que, segundo ela, beneficia o Estado com a geração de 8 mil empregos diretos e indiretos.

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Com efeito, conforme pudemos constatar in loco, apenas seis produtores de arroz são responsáveis por 7% do PIB de Roraima.

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Raposa Serra do Sol: “Preservar é burrice”...

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... afirma Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Amapá
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Isso mesmo: “preservar é burrice”. Pelo menos foi o que disse Antonio Feijão, presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá.

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A declaração foi feita em Boa Vista, (4/8/08), durante o “I Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças”, evento que se transformou em ato público contra a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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Feijão apresentou um gráfico com indicadores ambientais e socioeconômicos, e interpretou da seguinte maneira: os estados que mais preservam seus recursos naturais são os mais miseráveis. E concluiu: “preservar é burrice”. Ponto. Sem ressalvas nem atenuantes.

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O responsável pela matéria, o Sr. Ciro Campos, depois de dar a notícia acima, comenta que resta a Antônio Feijão rever e amenizar a declaração, ou mesmo pedir desculpas pelo exagero. E rápido. Ou corre o risco de entrar para história da infâmia como o primeiro presidente de um órgão ambiental da Amazônia a declarar, publicamente, que “preservar é burrice”.

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Comentário do Blog: E no caso de o Sr. Antonio Feijão querer entrar para a História com esta afirmação? Apenas o Sr. Ciro Campos tem palavra de vida eterna para julgá-lo? Quando muito, prevalece o empate entre a opinião dele e a do Sr. Antonio Feijão...

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Fonte: ciro.roraima@yahoo.com.br

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Raposa/Serra do Sol em números

Eles variam de acordo com o interesse de quem os manipula?



A sociedade brasileira não sabe quantos índios residem na área Raposa Serra do Sol. Os números levantados por órgãos federais divergem entre si, sugerindo a idéia de que podem variar conforme o interesse de quem os manipula.

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O fato ganhou visibilidade em razão da análise da população dos municípios, pelo Tribunal Regional Eleitoral – para definir o número de vereadores que cada um pode ter. A Justiça Eleitoral tem como parâmetro os dados do IBGE.

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A incerteza da população indígena fez com que veículos de comunicação, durante o conflito gerado em torno da retirada de não-índios, divulgassem números que iam de 15 mil a 21 mil.

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A contagem da população feita pelo IBGE, somados os habitantes dos municípios de Normandia e Uiramutã, principais formadores da Raposa Serra do Sol, a população é de apenas 14.521.

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Considerando que aí estão índios e não-índios, quantos seriam os indígenas? O chefe do IBGE em Roraima, Vicente de Paula Joaquim (foto), diz que o instituto não tem um Censo especificamente indígena.

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Uma razão para isso pode ser atribuída aos conflitos pela posse da terra, tendo em vista que no Censo de 2000 a contenda já existia...

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“Na área de fronteira temos dificuldade de locomoção e o IBGE quando faz esse trabalho, supervisiona, retorna. Na contagem do ano passado fizemos um recenseamento apoiado por autoridades municipais e de saúde. Para nós, os números ... são corretos. Mas, quanto aos indígenas não temos dados específicos dessa população”, declarou o chefe do IBGE.

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A quem favorece tal desconhecimento?...

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Fonte: http://www.folhabv.com.br/

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Latifúndios improdutivos...

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Contradições da esquerda!

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Em discurso, durante o I Encontro Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, realizado em Boa Vista, a senadora Kátia Abreu disse que as homologações de áreas indígenas feitas nos últimos anos no Brasil destinaram uma média de 250 hectares para cada índio.

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O cálculo foi feito pelo economista Gilberto Hissa, com informações oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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De acordo com a Funai, existem no Estado 43.478 índios e 32 terras indígenas, que somadas representam 10.370.934 hectares, ou seja, 46% do território de Roraima.
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O economista dividiu a quantidade de terras pela quantidade de índios, que resultou na média de 238,53 hectares para cada índio.

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Nota do Blog: Os latifúndios -- sobretudo, os improdutivos -- sempre foram condenados pela esquerda de todos os naipes. A partir de agora, defende com unhas e dentes latifúndios e mais latifúndios -- que ficarão para sempre improdutivos e os famintos mundo afora que se danem -- para os índios!

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Pura coincidência em Roraima?

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Onde há minério, há reserva de índio!

Caro leitor, o quadro abaixo retrata o mapa do estado de Roraima. Atente-se para a coincidência...
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As partes em retícula são as reservas generosamente demarcadas para alguns poucos índios.

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-- E os pontinhos vermelhos?

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-- Serão tribos índígenas? Malocas étnicas?

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--Não! São reservas de minérios como Nióbio, Tântalo, Ouro, Urânio, Tório e Diamante.

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Com certeza são os principais "índios" protegidos em Roraima!...

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Roraima: laudo fajuto

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Não deixe de assistir os depoimentos!

Aproveite o fim de semana e assista às duas reportagens da Globo News (até a Globo!) sobre o laudo antropológico fajuto que permitiu ao Presidente Lula dispor sobre enorme território de Roraima como Reserva Indígena.
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O Painel foi mediado por William Waack e contou com o deputado Federal Aldo Rebelo (e veja que o ele é do PC do B!), com o prof. Carlos Schaefer, da Universidade Federal de Viçosa, que participou dos estudos originais da delimitação das terras indígenas e o Coronel José Vicente da Silva, ex-Secretário Nacional de Segurança.

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Os vídeos do programa:
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Parte 1:

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http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM823359-7823-POLITICA+INDIGENISTA,00.html

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Parte 2:

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http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM823377-7823-PECADO+ORIGINAL,00.html

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Marcha a Roraima fura bloqueio

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Muito tuxaua p/ pouco índio!

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xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxManifestantes queimam pneus na estrada

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Muito tuxaua -- em Roraima 'cacique' se diz 'tuxaua' para pouco índio! O CIR e a CPT ligados à CNBB, além do MST e CUT e alguns poucos índios não impediram a chegada da “Marcha a Roraima” ao Estado.

Os manifestantes bloquearam a rodovia BR-174, próximo de Mucajaí, no sentido Boa Vista/Manaus, em frente do acampamento Irmã Dorothy Stang, do MST.

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Pedaços de madeira, pneus, galhos de árvores e uma barreira humana impediam que veículos passassem em dois pontos da estrada. “Queremos ouvir quais as propostas dos produtores do Mato Grosso. Caso eles não queiram negociar, vamos impedir que cheguem à Capital”, afirmou Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

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As explicações que Manduca queria ouvir ficaram para outra ocasião, pois cerca de 12 do total de 19 caminhonetes, que carregavam os produtores vindos de diferentes municípios do Mato Grosso, conseguiram fazer um desvio e chegar ao Município de Mucajaí.

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Conforme Manduca, 150 indígenas das etnias Macuxi e Wapixana estavam no local, desde as 12h, esperando o comboio. Foram três ônibus alugados para levá-los até o local.

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Demarcação emblemática

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Política equivocada

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O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, declarou à imprensa a razão pela qual entrou na Justiça contra a retirada dos brasileiros “intrusos” que se encontram na reserva Raposa/Serra do Sol:
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“É preciso dizer que a demarcação de áreas indígenas no Brasil é emblemática, pois é fruto de uma política equivocada da parte do governo federal.
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A Reserva Raposa/Serra do Sol é uma área de 1.760.000 hectares, que o presidente Lula, através de decreto presidencial de abril de 2005, transferiu para os índios daquela região.
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Acontece que dentro da referida área existem entre oito a dez etnias vivendo harmonicamente com os brancos e onde o governo estadual está presente para manter a sobrevivência daquela população.

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Brasil já tem 70% de suas terras coletivizadas

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Ditadura administrativa

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O Sindicato Rural de Ortigueira ( PR) fez circular pela internet um trabalho mostrando como atos puramente aadministrativos do Executivo vêm expropriando produtores rurais e lançando muitos deles na miséria.

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O estudo é claro e irrefutável, pois baseados em fatos. O Sindicato exemplifica com a demarcação de reservas indígenas de 10 milhões de hectares no Mato Grosso do Sul.

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Tais atos vêm se aplicando além das terras indígenas às questões da Reforma Agrária, da Revolução Quilombola e daquilo que já podemos chamar de Revolução Ambiental.
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Já se encontra coletivizado até o momento cerca de 70% do território nacional, através de uma terrível e verdadeira ditadura administrativa. O boletim virtual “Sem medo da Verdade” subscreve totalmente os termos do estudo e o transcreve em sua íntegra.

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Fonte: Paz no Campo

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Veja o Decreto 6.514 ...

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...cerceando mais nossa agricultura

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Utilizando menos de 10% do território nacional, a agricultura brasileira tornou-se um dos grandes fornecedores do mercado mundial de alimentos, graças aos esforços dos empreendedores do campo, que buscam incessantemente a atualização das técnicas de cultivo, a utilização de variedades mais adequadas e produtivas e a modernização dos métodos de condução de seus negócios.

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Assim, esses empreendedores têm conseguido superar as adversidades naturais e alcançar altos índices de eficiência que asseguram safras recordes mesmo sem aumento notável da área plantada.

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Muito mais eles poderiam fazer se tivessem mais liberdade para plantar. Mas sua atividade está sendo tão cerceada por decisões como a delimitação de áreas cada vez maiores para reservas ambientais ou indígenas e por restrições crescentes ao uso da terra, com a imposição de pesadas multas e sanções, que o próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a considera 'engessada'.

Stephanes reconheceu que o 'engessamento' da área para produção agrícola no País é muito maior do que se costuma informar e anunciou que seu Ministério fará uma pesquisa para dimensionar com precisão os limites que, nos últimos anos, foram impostos à agricultura. Ao participar em São Paulo do Congresso da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), o ministro declarou não temer a extinção das florestas, 'mas sim a extinção da área agricultável do Brasil'.

Stephanes estima que cerca de 70% do território brasileiro tem algum impedimento para a atividade agropecuária, por causa da presença de reservas indígenas, áreas de quilombolas, assentamentos agrários ou outras formas de restrição. Dados apresentados pela Abag são um pouco menos ruins para a agropecuária: a produção rural poderia dispor de 39% do território nacional (ou seja, a área com restrição corresponderia a 61% do País).

Em artigo publicado no Estado há dois meses, o professor Denis Lerrer Rosenfield, da UFRS, apresentou o quadro mais detalhado que se pode traçar com base nos dados oficiais disponíveis - do IBGE, do Incra e da Funai. As lavouras permanentes ou de ciclo mais longo, como café, cítricos e frutíferos, ocupam 18,8 milhões de ha, ou 2,2% do território nacional.

Já as lavouras temporárias, de ciclo anual, como feijão, milho, soja, trigo, arroz e algodão, ocupam 57,9 milhões de ha, ou 6,8% do território. As florestas plantadas, por sua vez, ocupam 5,6 milhões de ha, ou 0,7% do território. Em resumo, as atividades agrícolas ocupam 9,7% das terras do País. A agropecuária, por sua vez, ocupa 172,3 milhões de ha, ou 20,2% do território.

Os assentamentos registrados pelo Incra, de sua parte, ocupam 77,4 milhões de ha (9,1% do território), as áreas indígenas totalizam de 105,6 milhões a 109,1 milhões de ha, dependendo da fonte da informação, ou de 12,4% a 12,8% do total. Por fim as áreas de quilombolas citadas nas reivindicações em exame pelas autoridades somam 25 milhões de ha, ou 2,9% do total. Essas restrições correspondem a praticamente um quarto (de 24,4% a 24,8%) do território nacional.

O Decreto nº 6.514 - de 22 de julho de 2008, dispondo sobre infrações ambientais - aumentará significativamente as restrições à atividade agropecuária, começando por impor a averbação, num prazo de 120 dias, de reserva legal de 20% de todas as propriedades - prazo impossível de ser cumprido -, sob pena de multa de até R$ 500,00 por ha.

Note-se que não se trata de conservar área florestal já existente - como determina a lei -, mas de reservar para reflorestamento áreas tradicionalmente usadas na agricultura. 'É um ponto insano' do decreto, reagiu o secretário da Agricultura de São Paulo, João Sampaio. Só no Estado de São Paulo, calcula Sampaio, a norma impediria o cultivo em 3,5 milhões de ha. 'Isso acabaria com bilhões de reais em receitas e com milhares de empregos.'

Em nome da proteção de índios ou da defesa do meio ambiente, direitos essenciais, como o de propriedade, estão sendo limitados até mesmo por meio de portarias de autoridades de segundo escalão, como o presidente da Funai, que, no mês passado, demarcou como terras indígenas uma área que pode chegar a aproximadamente um terço do território de Mato Grosso. A portaria é uma séria ameaça à principal atividade econômica do Estado.

Fonte: O Estado de S.Paulo, editorial, 15/8/08