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terça-feira, 25 de setembro de 2012
Psicose ambientalista
Mario Navarro da Costa
sábado, 22 de setembro de 2012
Código Florestal: flerte da imprensa com o autoritarismo
As contradições da imprensa ao apoiar o tratoraço do governo
Caros, esse debate do Código Florestal é muito divertido. Há cada coisa bizarra nele que faria qualquer um perder os cabelos. Vejam por exemplo essa manchete publicada ontem na Folha de São Paulo: Governo quer mudar lei florestal sem Congresso.
De acordo com a reportagem, alguns setores do Executivo estudam complementar o Código Florestal com normas que não precisem passar pelo Congresso. Ainda segundo o jornal, aqueles pontos que foram alterados pelo Legislativo e com os quais o Executivo não concorda seriam vetados e complementados com as tais normas "que não precisem passar pelo Congresso". E o jornal não para por aí. Continua contanto a história de como o poder Legislativo cometeu o desplante de alterar um proposição enviada pelo Executivo.
Segundo a Folha, a ideia do governo é evitar novas derrotas, e por isso a complementação pode ocorrer por meio de decretos, portarias e instruções normativas, que não passam pelo crivo dos congressistas.
Um grupo de trabalho deverá discutir a melhor forma para preencher os buracos criadas pelos vetos à MP. As soluções encontradas deverão ser anunciadas 15 dias depois de a MP chegar ao Planalto, quando devem ser apresentados os vetos.
O leitor habitual do blog dirá: mas a Folha é completamente parcial e contrária ao Agro. É verdade. Já mostrei aqui várias outras reportagens, textos e editoriais, onde a Folha defende abertamente a posição das ONGs ambientalistas (1, 2, 3..etc.). Mas o flerte da grande mídia com o fechamento branco do Congresso não é uma particularidade da Folha. Vejam por exemplo essa reportagem do Jornal das Dez, da Globo News: (vejam até o final e atentem para os comentário do jornalista Geroson Camarotti e da âncora do jornal) http://globotv.globo.
Fosse nosso jornalismo um pouco mais competente, correria em denunciar o caráter autoritário da atitude do Executivo de tentar Legislar à margem do Legislativo. Isso é um golpe branco. Se o governo tentasse fazer isso com a lei de imprensa, por exemplo, os jornalista enxergariam rápido o disparate. Mas contra os ruralistas e a Geni, toda pedra pode ser jogada.
A explicação:
Há, entretanto, uma explicação para a atitude, digamos, benevolente da imprensa com o flerte autoritário do Executivo. O jornalismo brasileiro nunca entendeu muito bem o que aconteceu no processo de reforma do Código Florestal. A gritaria do debate deu ares de fato ao factoide de que fora a "banca ruralista" que mudou a lei a seu favor.
Os jornalista normalmente aceitam esse sofisma como verdade e constroem sua argumentação a partir dele. Se desconfiassem dele, perceberiam fácil sua falsidade.
Repare por exemplo a primeira votação do Código Florestal na Câmara. O texto foi aprovado com 410 votos a favor, mas a "bancada ruralista" tem apenas 190 deputados. O texto foi aprovado com mais votos de fora do que da tal bancada ruralista. O próprio relator da matéria, responsável pela construção do texto, foi um comunista inveterado, que jamais fez parte da bancada do agro.
No Senado o cenário foi o mesmo. O texto foi aprovado com 59 votos a favor e 7 contra. A "bancada ruralista" tema epenas 11 senadores. Senadores como Rodrigo Rollemberg (PSB), Paulo Paim (PT), Marta Suplicy (PT), Jorge Viana (PT) e outros 43 Senadores que não pertencem à famigerada "bancada ruralista" votaram pela aprovação do texto de reforma do Código Florestal.
Mas os jornalistas continuam a repetir a ladainha de que a bancada do agronegócio tentou alterar o Código Florestal. É um hábito. Facilita a redação das matérias polarizar o tema. Qualquer jornalista sem talento pode escrever um texto com ponto e contra ponto bem definidos, ainda que por sofismas. Agora, é preciso talento para escrever um texto sem clichês. O jornalismo brasileiro padece de uma crise de talento.
Não é a primeira vez que menciono aqui no Blog que a reforma do Código Florestal está nos oferecendo várias oportunidades. Uma deles foi acordar para a necessidade de reforma do Código Florestal. Algo que, aliás, a imprensa nunca conseguiu enxergar antes que a reforma se precipitasse. Outra foi a chance de ver uma separação, ainda que tênue, entre um ambientalismo sério e o ecofundamentalismo de algumas ONGs que claramente se opões à agricultura brasileira. Outra ainda foi chance de ver a disfunção do jornalismo na cobertura de temas ambientais.
De acordo com a reportagem, alguns setores do Executivo estudam complementar o Código Florestal com normas que não precisem passar pelo Congresso. Ainda segundo o jornal, aqueles pontos que foram alterados pelo Legislativo e com os quais o Executivo não concorda seriam vetados e complementados com as tais normas "que não precisem passar pelo Congresso". E o jornal não para por aí. Continua contanto a história de como o poder Legislativo cometeu o desplante de alterar um proposição enviada pelo Executivo.
Segundo a Folha, a ideia do governo é evitar novas derrotas, e por isso a complementação pode ocorrer por meio de decretos, portarias e instruções normativas, que não passam pelo crivo dos congressistas.
Um grupo de trabalho deverá discutir a melhor forma para preencher os buracos criadas pelos vetos à MP. As soluções encontradas deverão ser anunciadas 15 dias depois de a MP chegar ao Planalto, quando devem ser apresentados os vetos.
O leitor habitual do blog dirá: mas a Folha é completamente parcial e contrária ao Agro. É verdade. Já mostrei aqui várias outras reportagens, textos e editoriais, onde a Folha defende abertamente a posição das ONGs ambientalistas (1, 2, 3..etc.). Mas o flerte da grande mídia com o fechamento branco do Congresso não é uma particularidade da Folha. Vejam por exemplo essa reportagem do Jornal das Dez, da Globo News: (vejam até o final e atentem para os comentário do jornalista Geroson Camarotti e da âncora do jornal) http://globotv.globo.
Fosse nosso jornalismo um pouco mais competente, correria em denunciar o caráter autoritário da atitude do Executivo de tentar Legislar à margem do Legislativo. Isso é um golpe branco. Se o governo tentasse fazer isso com a lei de imprensa, por exemplo, os jornalista enxergariam rápido o disparate. Mas contra os ruralistas e a Geni, toda pedra pode ser jogada.
A explicação:
Há, entretanto, uma explicação para a atitude, digamos, benevolente da imprensa com o flerte autoritário do Executivo. O jornalismo brasileiro nunca entendeu muito bem o que aconteceu no processo de reforma do Código Florestal. A gritaria do debate deu ares de fato ao factoide de que fora a "banca ruralista" que mudou a lei a seu favor.
Os jornalista normalmente aceitam esse sofisma como verdade e constroem sua argumentação a partir dele. Se desconfiassem dele, perceberiam fácil sua falsidade.
Repare por exemplo a primeira votação do Código Florestal na Câmara. O texto foi aprovado com 410 votos a favor, mas a "bancada ruralista" tem apenas 190 deputados. O texto foi aprovado com mais votos de fora do que da tal bancada ruralista. O próprio relator da matéria, responsável pela construção do texto, foi um comunista inveterado, que jamais fez parte da bancada do agro.
No Senado o cenário foi o mesmo. O texto foi aprovado com 59 votos a favor e 7 contra. A "bancada ruralista" tema epenas 11 senadores. Senadores como Rodrigo Rollemberg (PSB), Paulo Paim (PT), Marta Suplicy (PT), Jorge Viana (PT) e outros 43 Senadores que não pertencem à famigerada "bancada ruralista" votaram pela aprovação do texto de reforma do Código Florestal.
Mas os jornalistas continuam a repetir a ladainha de que a bancada do agronegócio tentou alterar o Código Florestal. É um hábito. Facilita a redação das matérias polarizar o tema. Qualquer jornalista sem talento pode escrever um texto com ponto e contra ponto bem definidos, ainda que por sofismas. Agora, é preciso talento para escrever um texto sem clichês. O jornalismo brasileiro padece de uma crise de talento.
Não é a primeira vez que menciono aqui no Blog que a reforma do Código Florestal está nos oferecendo várias oportunidades. Uma deles foi acordar para a necessidade de reforma do Código Florestal. Algo que, aliás, a imprensa nunca conseguiu enxergar antes que a reforma se precipitasse. Outra foi a chance de ver uma separação, ainda que tênue, entre um ambientalismo sério e o ecofundamentalismo de algumas ONGs que claramente se opões à agricultura brasileira. Outra ainda foi chance de ver a disfunção do jornalismo na cobertura de temas ambientais.
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Até Marco Maia do PT estranha...
... o Tratoraço
do governo Dilma sobre os ruralistas
Milhões de hectares de plantação serão
destruídas!
Para Marco Maia, o texto aprovado não
representou derrota para nenhuma das partes envolvidas: “Vamos conversar e pedir à presidente Dilma que vete o mínimo possível e dê por
encerrada essa página...".
Segundo ele, “cada um abriu mão de suas convicções e isso nos permitiu votar uma matéria importante”, disse. “Entendo que a votação não representou perdas nem para oposição, nem para os agricultores e muito menos para o governo”, avaliou Maia.
Agropecuaristas
A tendência de veto irritou o deputado Caiado que prevê prejuízos para o agronegócio caso o texto não seja plenamente sancionado.
"Isso é história da carochinha: nós vamos votar aqui um texto que a
presidente não assume e, como tal, vetará aquilo em que o produtor rural teve
um mínimo ganho e vem com uma nova medida.
Vai ser o grande golpe, o grande
estelionato legislativo do qual fomos vítimas na comissão mista do Congresso
Nacional", disse.
Ambientalistas
Ambientalistas
Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho listou outros pontos que espera ver vetados por Dilma.
"O que saiu daqui é muito ruim: diminui
a área de 20 para 15 metros na faixa de compensação nas margens de rios, reduz de 30 para 20 metros as faixas
de recomposição nos demais casos e joga para os estados o programa de
recuperação. Tudo isso é muito ruim e nós não vamos aceitar", afirmou.
Sarney Filho confirmou a
intenção dos ambientalistas em repetir a campanha "Veta Dilma", usada
para pressionar a presidente a vetar o novo Código Florestal entre abril e
maio.
Rádio Câmara
Edição – Juliano Pires
Código Florestal longe dos ruralistas
Planalto busca caminhos para alterar o código livre da influência de
ruralistas
Setores do governo estudam complementar o Código Florestal com normas
que não precisem passar pelo Congresso, no qual a bancada ruralista derrotou
várias vezes a gestão da presidente Dilma Rousseff.
A Folha apurou que a presidente já decidiu vetar as
alterações feitas pelos ruralistas na medida provisória aprovada anteontem pela
Câmara e cujo texto deve ser corroborado pelo Senado na semana que vem.
Os complementos estudados devem ser necessários para preencher lacunas
deixadas com os vetos.
A própria MP era uma tentativa de complemento do governo à lei
ambiental, após os vetos feitos de Dilma ao Código aprovado em abril.
Mas seu projeto original voltou a ser alterado de novo em favor da
bancada ruralista. A maior mudança foi diminuir a área que fazendeiros terão de
replantar das matas desmatadas ilegalmente em beiras de rio.
A proposta original previa que, em propriedades médias, o
reflorestamento seria de 20 metros na beira de rios com até 10
metros de largura. No texto aprovado, essa mesma metragem de recomposição
passou a ser aceita até para grandes propriedades.
A ideia do governo é evitar novas derrotas, e por isso a complementação
pode ocorrer por meio de decretos, portarias e instruções normativas, que não
passam pelo crivo dos congressistas.
Fonte: FSP, 20 de setembro de 2012
ERICH DECAT
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Terrorismo “ruim” e terrorismo “bom”
Projeto de Código Penal descriminaliza
as ações do MSTO projeto tipifica o crime de terrorismo, o qual visa a forçar a autoridade a fazer o que a lei não exige, ou então obter recursos para grupos armados que atuem contra a ordem constitucional, ou se trate ainda de ações motivadas por preconceitos vários, utilizando, para alcançar alguma dessas finalidades, sequestros ou explosivos ou gases tóxicos, ou incendiando ou saqueando, ou sabotando, no total causando terror à população.
Alguém poderá estar pensando: – Ah! afinal tiveram a coragem de criminalizar as ações do MST e congêneres, que vivem aterrorizando as populações do campo. Não se apresse, caro leitor. Os autores do projeto também perceberam essa consequência no que escreviam, e se apressaram a dar aos juízes todos os meios de não criminalizar essas agremiações ilegais.
Vejam esta pérola: “Não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade”.
Há pois uma espécie de terrorismo branco que pode ser praticado pelo MST, Ongs de sem-teto e todas as organizações às quais a mídia outorga generosamente o título de “movimentos sociais”, por mais anti-sociais que eles sejam.
Fonte: Projeto de Código Penal angustia o País – Gregório Vivanco Lopes
Índios são alojados e os ...
... proprietários rurais desalojados
Em atitude de extremo bom senso e responsabilidade a Advocacia Geral da
União (AGU) editou a portaria 303 que visa por um fim aos conflitos indígenas
patrocinados pela FUNAI e demais ONGs ligadas ao pseudo-indigenismo brasileiro.
Tentando frear e, sobretudo, racionalizar a postura irresponsável e
demagógica destas entidades, a AGU simplesmente pretende consolidar as
condicionantes já decididas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da
Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, entre elas a necessária presença dos índios
nas terras por ocasião da data da promulgação da Constituição.
De fato, já é passada a hora de uma atitude neste sentido, pois a serem
atendidas as pretensões da FUNAI as terras indígenas brasileiras seriam
ampliadas dos atuais 14,7% para 20% do território nacional.
Esta ampliação vem ocorrendo sistematicamente através de uma
interpretação maliciosa feita pelas entidades que se dizem defensoras dos
indígenas, pelo fato da Constituição de 1988 referir-se à regularização das
terras existentes de acordo com a tradicionalidade da sua ocupação.
Na visão malfazeja e irresponsável da FUNAI a tradicionalidade da
ocupação indígena não teria data específica, podendo ser considerada, quem
sabe, o ano de 1500, quando Cabral por aqui aportou.
Assim entendido, todo o território brasileiro deveria ser devolvido aos
indígenas, inclusive as cidades, irregularmente ocupadas pelos caras-pálidas
intrusos, nos quais se enquadram 99,6% da população brasileira.
Aproveitando-se desta situação a FUNAI permanece fomentando estudos de
identificação de novas áreas, patrocinados pelo radicalismo de antropólogos
comprometidos com interesses internacionais, que sequer ouvem a vontade dos
próprios indígenas, infelizmente usados como massa de manobra no processo.
O avanço de novas reservas sobre áreas ocupadas por produtores acontece
sistematicamente, independentemente das mesmas haverem sido adquiridas
legalmente há muitas décadas, inclusive através de títulos emitidos pelos
próprios governos estaduais.
Para atingir seus espúrios objetivos a FUNAI se vale de diversos
estratagemas, entre os quais “a descoberta” de novas etnias, além da
arregimentação, sem nenhum critério, de pessoas que se auto-declaram indígenas
e, portanto, também credores do seu quinhão.
Para isto, a entidade age usando prerrogativas dos três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário) formando um governo paralelo dentro do
próprio governo, ao qual parece não dever obediência nem muito menos respeito.
Alojam-se indígenas e desalojam-se produtores rurais, sem que estes
recebam qualquer indenização pelas terras adquiridas legalmente, de boa fé, sem
nenhuma espécie de conflito.
A FUNAI, por ser um órgão público patrocinado pelos contribuintes
brasileiros precisa dar satisfação de seus atos.
Precisa mostrar o que tem feito pelos índios já proprietários de mais
de 110 milhões de hectares de terras, pois esta quantidade significa mais do
que o dobro de toda área utilizada com a agricultura no país.
Precisa dizer em alto e bom som porque quer dar mais terras aos índios,
pois aqueles que já as possuem ainda não conseguiram evoluir social e
economicamente, com raríssimas exceções.
Também precisa justificar porque ainda defende a tutela e dependência
da população indígena impedindo-a de explorar economicamente suas enormes
extensões de terras, como bem retratou a revista Veja algumas semanas atrás.
Quando se fala em discussões sobre direitos dos indígenas imediatamente
a FUNAI e suas organizações parceiras invocam a ONU e a OIT enveredando para um
denuncismo antropológico apelativo e infantil.
É certo que as ONGs indigenistas devem queixar-se aos patrões lá de
fora, pois são eles que pagam seus salários. Mas o que a FUNAI tem a ver
com isso? Quem paga sua folha somos nós brasileiros contribuintes.
Por que então choramingar para as organizações internacionais?
Além disso, o que europeus e americanos tem a ensinar ao Brasil sobre seus
primevos habitantes? Quem no restante do mundo “civilizado” destinou
tanta terra aos seus povos indígenas?
A portaria 303 da AGU deve, portanto, ser apoiada pela população
brasileira, pois objetiva apagar este barril de pólvora aceso em várias
localidades do território, colocando em conflito irmãos brasileiros.
Qualquer pessoa esclarecida e bem intencionada quer a melhoria das
condições de vida dos indígenas brasileiros. O Marechal Rondon, um dos
grandes heróis brasileiros, também sempre defendeu este ideal.
Mas, é preciso que se diga que esta melhoria não passa pela ampliação
das atuais reservas e sim pela possibilidade de inclusão destes indígenas na
sociedade, respeitando suas crenças e tradições e invocando o sentimento pátrio
esquecido pelos fomentadores de conflitos.
Rogério Arioli Silva
Engº Agrº e Produtor Rural
MST ataca pai do Fome Zero...
... que elogiou agronegócio
O MST se disse "indignado" e com
"medo" por causa de artigo do diretor-geral da FAO, José
Graziano da Silva no qual afirma que "o mundo precisa de mais alimentos" na luta contra a fome. E sustenta que "o setor privado pode ser o principal motor de tal crescimento".
O MST e aliados acusam a FAO de pregar um modelo de agricultura que destrói a produção camponesa.
Graziano foi ministro de Segurança Alimentar e
Combate à Fome, no início do governo Lula, e a ele coube comandar o Programa Fome Zero, abandonado tempos depois.
O artigo destaca que
"severos períodos de seca, aumento de preço dos grãos e escassez de
alimentos (...) constituem um urgente convite à ação".
E alinha: Dinâmicas internas transformaram países
como Rússia, Ucrânia e Casaquistão, após o colapso de suas fazendas coletivas,
em gigantescos exportadores de grãos, em nossos dias".
Agência Estado
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Brasil socorre Cuba com $$$ ,,,
....para programa alimentar
cubano
Havana — O Brasil concedeu um crédito de 200 milhões de
dólares a Cuba para um programa alimentar nacional que é visto como crucial
para a economia da ilha. O acordo de concessão do crédito foi assinado pelo
ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel. Ele está em visita oficial à ilha e foi recebido por Raúl Castro.
Havana
busca um desenvolvimento rápido da produção de alimentos agrícolas em Cuba para
reduzir as importações anuais, que chegam a custar 1,5 bilhão de dólares. Atualmente
o Brasil também financia 85% das obras
do porto de Mariel, a 40 quilômetros da capital da ilha.
Opera Mundi, sábado, 1/9/12
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Aquecimento Global é fraude
O Brasil é hoje, entre todas as nações do mundo, o único país que
penaliza a produção de alimentos
A afirmação, em tom de desabafo, foi feita ontem pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Fernandes Xavier, no primeiro dia de trabalhos do 37º Encontro Ruralista.
A pressão contra o agronegócio brasileiro, e que afeta com mais força a atividade rural na Amazônia, segundo Carlos Xavier, parte sobretudo de organizações estrangeiras e tem origem no que ele qualificou de “fraude do aquecimento global”.
Carlos Xavier disse que o setor produtivo rural paraense acompanha com preocupação a ofensiva do movimento ambientalista que, brandindo agora a ameaça das mudanças climáticas, vem criando uma série de embaraços e gargalos ao desenvolvimento do Pará e da Amazônia.
A Faepa sempre adotou em relação ao assunto um comportamento responsável, conforme destacou o seu presidente, e agora se alinha com o posicionamento dos cientistas que, em correspondência dirigida à presidente Dilma Rousseff, denunciaram a farsa do aquecimento global.
“Nós precisamos mudar esse cenário, desfazendo os nós que penalizam a produção de alimentos e eliminando os gargalos que emperram o nosso desenvolvimento”, disse Carlos Xavier.
Acrescentou que isso só será possível se o setor produtivo rural, com a ajuda da imprensa, conseguir mostrar à sociedade paraense a realidade do Estado e da região, através de ações transparentes e da veiculação de informações corretas.
Terrorismo ambiental de Estado
Governo parte para cima do setor rural ameaçando com multas
Vejam o que informou hoje o jornalista Ilimar Franco, colunista do jornal O Globo: Agora é guerra.
"O governo resolveu reagir e brigar pela votação do Código Florestal. Está avisando à bancada ruralista e aos deputados da base que se a MP perder a validade, dia 8 de outubro, cobrará imediatamente todas as multas aplicadas a produtores por desmatamento até 2008, que acabaram suspensas pelo Planalto como forma de aprovar o código no início das negociações."
"O governo resolveu reagir e brigar pela votação do Código Florestal. Está avisando à bancada ruralista e aos deputados da base que se a MP perder a validade, dia 8 de outubro, cobrará imediatamente todas as multas aplicadas a produtores por desmatamento até 2008, que acabaram suspensas pelo Planalto como forma de aprovar o código no início das negociações."
Já diziam os romanos...
Res publica, res nullius
Enquanto as ONGs e o Governo lutam pela preservação em terras privadas, as florestas públicas ardem
Enquanto a Dona Ideli Salvatti tenta chantagear o setor rural exigindo a destruição de áreas agrícolas em APP para o plantio de mato em terras privadas as florestas que hoje estão sobre responsabilidade pública ardem.
Cerca de 110 áreas de conservação ambiental no Brasil estão pegando fogo enquanto você lê esse post. Com o início das queimadas e o tempo seco que assola grande parte do país a tendência é de que os incêndios se multipliquem nos próximos dias.
Cerca de 110 áreas de conservação ambiental no Brasil estão pegando fogo enquanto você lê esse post. Com o início das queimadas e o tempo seco que assola grande parte do país a tendência é de que os incêndios se multipliquem nos próximos dias.
Somente nesta semana, houve aumento de 1.500 focos de queimadas em vários locais atingindo a vegetação e a fauna silvestre. Ontem, o número de queimadas chegava a quatro mil em 15 estados. Uma das regiões que sofre com as chamas é a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, um ícone da conservação de florestas em terras públicas.
Os últimos mapas gerados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, no último dia 4, o número total de queimadas pelo país era de 2.368 ocorrências, subindo em 24 horas para 3.890 casos, volume superior ao de 2 de setembro, quando foram verificados 2.435 focos de incêndios, até então o maior número que havia sido registrado.
Os últimos mapas gerados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, no último dia 4, o número total de queimadas pelo país era de 2.368 ocorrências, subindo em 24 horas para 3.890 casos, volume superior ao de 2 de setembro, quando foram verificados 2.435 focos de incêndios, até então o maior número que havia sido registrado.
Além disso, o monitoramento feito pelo órgão mostra que a situação tende a piorar com risco de fogo em toda região Centro-Oeste e parte da Amazônia.
O Cerrado hoje é a região que mais arde, com quase 37% das queimadas registradas, seguido da Amazônia, com 30,5% das ocorrências, e o Pantanal, 26,2%. Em Goiás e oeste de Minas Gerais as chamas já atingem algumas reservas florestais, como a Área de Proteção Especial Santa Isabel e Espalha, em Paracatu, consumida pelo fogo durante quase toda a semana.
Nem mesmo regiões que, teoricamente, estariam protegidas estão fora do risco de fogo, como a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Os próprios seringueiros utilizam o fogo para limpar áreas de plantio e criação de gado. Outra área de conservação que está sob ameaça é a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, com sete focos e, segundo avaliação do Inpe, com sérios riscos de novas queimadas nos próximos dias.
Ontem, as áreas de conservação de Mato Grosso registravam 38 unidades de incêndios. Segundo levantamento feito pelos satélites do Inpe, a maior parte delas são terras indígenas, onde foram localizados 76 focos. São Paulo, com 99 incidências, tem o maior número de queimadas em áreas de proteção ambiental entre as unidades da Federação, enquanto que o Pará lidera os focos em unidades de conservação federais.
Alguém viu alguma ONG fazendo campanha pela proteção das florestas públicas? ONG gosta de brigar por proteção de florestas dentro de imóveis privados. Sabem por quê?
O Cerrado hoje é a região que mais arde, com quase 37% das queimadas registradas, seguido da Amazônia, com 30,5% das ocorrências, e o Pantanal, 26,2%. Em Goiás e oeste de Minas Gerais as chamas já atingem algumas reservas florestais, como a Área de Proteção Especial Santa Isabel e Espalha, em Paracatu, consumida pelo fogo durante quase toda a semana.
Nem mesmo regiões que, teoricamente, estariam protegidas estão fora do risco de fogo, como a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Os próprios seringueiros utilizam o fogo para limpar áreas de plantio e criação de gado. Outra área de conservação que está sob ameaça é a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, com sete focos e, segundo avaliação do Inpe, com sérios riscos de novas queimadas nos próximos dias.
Ontem, as áreas de conservação de Mato Grosso registravam 38 unidades de incêndios. Segundo levantamento feito pelos satélites do Inpe, a maior parte delas são terras indígenas, onde foram localizados 76 focos. São Paulo, com 99 incidências, tem o maior número de queimadas em áreas de proteção ambiental entre as unidades da Federação, enquanto que o Pará lidera os focos em unidades de conservação federais.
Alguém viu alguma ONG fazendo campanha pela proteção das florestas públicas? ONG gosta de brigar por proteção de florestas dentro de imóveis privados. Sabem por quê?
Porque afeta a competitividade da produção agrícola nacional em relação aos nossos concorrentes internacionais que, não por acaso, ficam nos países que financiam as ONGs. Se as ONGs fossem instituições sérias, estariam lutando pela proteção efetiva da biodiversidade também em áreas públicas.
A foto é de Antônio Cruz, da Agência Brasil.
Gestão territorial
Xico Graziano
Os ambientalistas querem aumentar as áreas preservadas do País. Indígenas lutam para demarcar mais terras exclusivas. Quilombolas tentam dominar seus espaços históricos. Agricultores precisam expandir a exploração do solo. E as cidades continuam crescendo. Haverá como acomodar tantas demandas sobre o espaço nacional?
Evaristo de Miranda, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estuda há anos a ocupação do território e o uso das terras no Brasil. Especialista em monitoramento sensorial por satélite, com doutorado em Ecologia na França, o renomado agrônomo comprova que anda sobrando pedido e faltando lugar para apaziguar tantos interesses. Mágica não resolve.
O resumo das informações da Embrapa mostra séria problemática. Atenção aos números. Na atividade agropecuária, somando as pastagens e as lavouras, exploram-se 2,15 milhões de quilômetros quadrados, representando uma fatia de 25% do território nacional. Essa superfície de produção, mantida nas propriedades rurais, pouco se tem alterado, conforme atestam os últimos três Censos Agropecuários do IBGE. Regra geral, as lavouras avançam sobre as pastagens extensivas, reduzindo-as, indicando intensificação no uso das terras. Eleva-se a produtividade por hectare ocupado. Boa agronomia, melhor zootecnia.
Expandem-se fortemente, por sua vez, as unidades de conservação ambiental. Os parques e reservas florestais constituem locais delimitados de preservação, mantidos sob responsabilidade do poder público. Geridos tanto pelo governo federal quanto pelos Estados, eles abrangem 14% do território nacional. Acrescendo-se a eles os parques municipais e certos domínios preservados pelas Forças Armadas, a fatia estatal de proteção da biodiversidade beira os 17% do País.
Identificadas e demarcadas, as terras indígenas ocupam 1,25 milhão de quilômetros quadrados, notadamente distribuídos pela Amazônia. Reservadas para o extrativismo dos arborícolas, essas imensas glebas recheadas de vegetação nativa representam próximo de 15% do Brasil.
Adicionadas, as unidades de proteção da biodiversidade e as reservas indígenas, juntas, ocupam 32% do território nacional. Tal volume de terras ultrapassa o de qualquer outra nação, sendo de 10% a média mundial de áreas protegidas.
Além das áreas públicas, os estabelecimentos rurais declararam ao IBGE, por ocasião do último Censo Agropecuário (2006), manter um total de 50 milhões de hectares formando suas reservas legais e suas áreas de preservação permanente, localizadas dentro das propriedades. Isso significa que 5,9% do território nacional, apropriados por particulares, está sendo preservado para a fauna e a flora nativas, em especial nas faixas próximas dos cursos d'água. Matas ciliares.
Existem, ainda, os quilombolas. Asseguradas pela Constituição, as áreas remanescentes de quilombos têm sido progressivamente tituladas, já atingindo cerca de 1% do País. Por fim, as zonas urbanas expandem-se, por ora, sobre 0,25% do território. Considerando essas várias situações - agricultura, reservas florestais, indígenas, quilombolas e cidades -, chega-se ao índice de 64% do território nacional que apresenta ocupação definida e restrita. Uai, diria o caboclo, cadê o resto?
Embora o catastrofismo ecológico leve a opinião pública do Sul-Sudeste a imaginar o caos, excita a mente imaginar que um terço do território nacional ainda está praticamente desconhecido da sociedade. O incerto distribui-se, basicamente, nas imensas áreas devolutas e nos alagados da Região Norte. Basta saber que o bioma da Amazônia representa, sozinho, metade do Brasil e se mantém intacto em 81,2% nos lugares inóspitos, quase impenetráveis à exploração humana. Floresta virgem.
Quer dizer, em pleno século 21 existem 36% do território nacional sem uso definido. E sobre essa fatia, principalmente, recaem todas as demandas contemporâneas sobre a ocupação do território. Quais são elas?
Primeiro, a criação de novas unidades de proteção ambiental. Definidas pelo Ministério do Meio Ambiente, o mapa das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade sugerem, no mínimo, dobrar a salvaguarda ecológica atual.
Segundo, as exigências do Código Florestal. Qualquer que seja o capítulo final dessa longa novela, com certeza haverá uma duplicação das zonas preservadas dentro das propriedades rurais, especialmente nas margens dos rios.
Terceiro, os reclamos dos indígenas e, quarto, dos quilombolas. Não cessam os pedidos dessas populações tradicionais, indicando que se avançará nas demarcações existentes.
Quinto, resta a agricultura. Impelida pela demanda mundial de alimentos, e suportada pela biotecnologia, mesmo ganhando produtividade a produção rural deverá expandir as suas áreas cultivadas e pastoreadas. Perderia o bonde da História se o Brasil deixasse de aproveitar a chance de se tornar o celeiro do mundo.
Nas contas de Evaristo de Miranda, o somatório das demandas pela ocupação e uso do território nacional, especialmente contando as limitações ambientais, alcança 6,45 milhões km2. Isso representa quase 76% do território nacional. Conclusão: inexiste possibilidade, física e geográfica, de atender a todas as vontades expressas na sociedade. Como resolver os conflitos? Quem arbitra a disputa?
Sem estratégia definida pelo Estado, a solução depende do brilho na mídia e do jogo da política. Por enquanto, em face do preconceito urbano contra o ruralismo, quem está perdendo é a agropecuária. A necessidade de sua expansão recebe sinais negativos da sociedade, que, ao contrário, apoia que dela se subtraiam áreas de produção. Periga encolher o campo.
Gestão territorial: eis um bom tema para o debate nacional.
* AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR
Evaristo de Miranda, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estuda há anos a ocupação do território e o uso das terras no Brasil. Especialista em monitoramento sensorial por satélite, com doutorado em Ecologia na França, o renomado agrônomo comprova que anda sobrando pedido e faltando lugar para apaziguar tantos interesses. Mágica não resolve.
O resumo das informações da Embrapa mostra séria problemática. Atenção aos números. Na atividade agropecuária, somando as pastagens e as lavouras, exploram-se 2,15 milhões de quilômetros quadrados, representando uma fatia de 25% do território nacional. Essa superfície de produção, mantida nas propriedades rurais, pouco se tem alterado, conforme atestam os últimos três Censos Agropecuários do IBGE. Regra geral, as lavouras avançam sobre as pastagens extensivas, reduzindo-as, indicando intensificação no uso das terras. Eleva-se a produtividade por hectare ocupado. Boa agronomia, melhor zootecnia.
Expandem-se fortemente, por sua vez, as unidades de conservação ambiental. Os parques e reservas florestais constituem locais delimitados de preservação, mantidos sob responsabilidade do poder público. Geridos tanto pelo governo federal quanto pelos Estados, eles abrangem 14% do território nacional. Acrescendo-se a eles os parques municipais e certos domínios preservados pelas Forças Armadas, a fatia estatal de proteção da biodiversidade beira os 17% do País.
Identificadas e demarcadas, as terras indígenas ocupam 1,25 milhão de quilômetros quadrados, notadamente distribuídos pela Amazônia. Reservadas para o extrativismo dos arborícolas, essas imensas glebas recheadas de vegetação nativa representam próximo de 15% do Brasil.
Adicionadas, as unidades de proteção da biodiversidade e as reservas indígenas, juntas, ocupam 32% do território nacional. Tal volume de terras ultrapassa o de qualquer outra nação, sendo de 10% a média mundial de áreas protegidas.
Além das áreas públicas, os estabelecimentos rurais declararam ao IBGE, por ocasião do último Censo Agropecuário (2006), manter um total de 50 milhões de hectares formando suas reservas legais e suas áreas de preservação permanente, localizadas dentro das propriedades. Isso significa que 5,9% do território nacional, apropriados por particulares, está sendo preservado para a fauna e a flora nativas, em especial nas faixas próximas dos cursos d'água. Matas ciliares.
Existem, ainda, os quilombolas. Asseguradas pela Constituição, as áreas remanescentes de quilombos têm sido progressivamente tituladas, já atingindo cerca de 1% do País. Por fim, as zonas urbanas expandem-se, por ora, sobre 0,25% do território. Considerando essas várias situações - agricultura, reservas florestais, indígenas, quilombolas e cidades -, chega-se ao índice de 64% do território nacional que apresenta ocupação definida e restrita. Uai, diria o caboclo, cadê o resto?
Embora o catastrofismo ecológico leve a opinião pública do Sul-Sudeste a imaginar o caos, excita a mente imaginar que um terço do território nacional ainda está praticamente desconhecido da sociedade. O incerto distribui-se, basicamente, nas imensas áreas devolutas e nos alagados da Região Norte. Basta saber que o bioma da Amazônia representa, sozinho, metade do Brasil e se mantém intacto em 81,2% nos lugares inóspitos, quase impenetráveis à exploração humana. Floresta virgem.
Quer dizer, em pleno século 21 existem 36% do território nacional sem uso definido. E sobre essa fatia, principalmente, recaem todas as demandas contemporâneas sobre a ocupação do território. Quais são elas?
Primeiro, a criação de novas unidades de proteção ambiental. Definidas pelo Ministério do Meio Ambiente, o mapa das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade sugerem, no mínimo, dobrar a salvaguarda ecológica atual.
Segundo, as exigências do Código Florestal. Qualquer que seja o capítulo final dessa longa novela, com certeza haverá uma duplicação das zonas preservadas dentro das propriedades rurais, especialmente nas margens dos rios.
Terceiro, os reclamos dos indígenas e, quarto, dos quilombolas. Não cessam os pedidos dessas populações tradicionais, indicando que se avançará nas demarcações existentes.
Quinto, resta a agricultura. Impelida pela demanda mundial de alimentos, e suportada pela biotecnologia, mesmo ganhando produtividade a produção rural deverá expandir as suas áreas cultivadas e pastoreadas. Perderia o bonde da História se o Brasil deixasse de aproveitar a chance de se tornar o celeiro do mundo.
Nas contas de Evaristo de Miranda, o somatório das demandas pela ocupação e uso do território nacional, especialmente contando as limitações ambientais, alcança 6,45 milhões km2. Isso representa quase 76% do território nacional. Conclusão: inexiste possibilidade, física e geográfica, de atender a todas as vontades expressas na sociedade. Como resolver os conflitos? Quem arbitra a disputa?
Sem estratégia definida pelo Estado, a solução depende do brilho na mídia e do jogo da política. Por enquanto, em face do preconceito urbano contra o ruralismo, quem está perdendo é a agropecuária. A necessidade de sua expansão recebe sinais negativos da sociedade, que, ao contrário, apoia que dela se subtraiam áreas de produção. Periga encolher o campo.
Gestão territorial: eis um bom tema para o debate nacional.
* AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Risco de insegurança jurídica no campo
Comunicação CNA - 7 de setembro de 2012
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A Câmara dos Deputados deve se reunir novamente no próximo dia 18 para tentar votar a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal |
| A Câmara dos Deputados deve se reunir novamente no próximo dia 18 para tentar votar a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal. A decisão foi tomada diante da falta de quórum e de consenso entre os parlamentares na sessão ordinária de ontem (5/9), que resultou no adiamento das discussões. Desta forma, o Congresso Nacional terá um prazo mais curto para analisar o tema, pois a MP perde validade no dia 8 de outubro e, até lá, o texto também precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, sem alterações, para que haja tempo hábil para encaminhá-lo à sanção presidencial. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, uma das preocupações dos produtores rurais com a possibilidade de a MP “caducar” é o “agravamento da insegurança jurídica no campo”, pois alguns pontos da nova legislação ficariam sem regulação ou voltariam à “estaca zero”. Desta forma, ressalta, o setor agropecuário perderia grande parte das conquistas obtidas durante as negociações. “Teríamos um tempo para respirar e nos adaptar à nova legislação. Perderemos muito se a MP caducar. A insegurança jurídica voltará com mais força”, alerta. O vice-presidente explica que, com a perda de validade da MP, um dos retrocessos seria o fim da redução das faixas de recomposição de APPs nas margens dos rios. Desta forma, passariam a valer as metragens previstas na Lei 12.651/12, o novo Código Florestal, que seriam de 30 a 500 metros, independente do tamanho da propriedade, levando em conta apenas a largura do rio. Na MP, que dá nova redação a alguns dispositivos do novo Código, o texto aprovado na semana passada pela Comissão Mista define que estas faixas teriam variação de 5 a 100 metros, adotando como critérios a largura dos cursos d’água e a extensão do imóvel. “Este é apenas um dos pontos. No saldo geral, teremos muito mais perdas, como a consolidação das áreas de produção e a manutenção da infraestrutura e benfeitorias, que teremos de abrir mão”, afirma Assuero Veronez. A próxima tentativa dos deputados de aprovar a MP na Câmara acontece na última semana de esforço concentrado na Casa antes das eleições municipais, que acontecem no dia 7 de outubro. No Senado, o último período de esforço concentrado para a votação de matérias acontece na próxima semana. Desta forma, se a Câmara aprovar a MP daqui a duas semanas, será preciso uma convocação extraordinária do Senado para a votação da matéria na semana seguinte. Caso o texto perca a validade, a edição de uma nova MP só será possível no próximo ano, pois a Constituição proíbe, na mesma sessão legislativa, a reedição de medidas provisórias rejeitadas ou que perderam eficácia. |
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Agropecuária alavanca Centro-Oeste
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Goiás e o Distrito Federal estão sendo impulsionados pelo bom momento da
agropecuária e, mais recentemente, pelo aumento da cotação dos grãos no
mercado internacional
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O Centro-Oeste é a região que mais cresce no País. Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Goiás e o Distrito Federal estão sendo impulsionados pelo bom
momento da agropecuária e, mais recentemente, pelo aumento da cotação dos
grãos no mercado internacional.
O Índice de Atividade Econômica do Banco
Central referente ao Centro-Oeste apontou um crescimento de 5,9% nos 12 meses
encerrados em maio - na sequência, estão o Sul (4,4%) e o Nordeste (4,2%).
Por trimestre, o crescimento do Centro-Oeste já é o maior do País há
um ano, segundo o BC. No fim do ano passado, em novembro, o maior crescimento
acumulado em 12 meses era da Região Norte (4,8%), seguida de perto pelo
Nordeste (4,7%) e Centro-Oeste (4,7%).
"Tivemos um ano com bons preços na agricultura e isso ajudou
bastante a elevar o faturamento total da produção. Como a agricultura
corresponde a 70% do PIB de Mato Grosso, todos os setores do Estado têm um
bom resultado", diz Ricardo Tomczyk, vice-presidente da Associação dos
Produtores de soja e milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre,
divulgados na semana passada, mostraram um crescimento maior da agricultura
ante as demais atividades econômicas. Na comparação com os três primeiros
meses do ano, a agricultura cresceu 4,9%. A indústria recuou 2,5%, enquanto o
setor de serviços teve alta de 0,7%.
A quebra de safra do milho e da soja nos Estados Unidos também serviu
de impulso para a região. Os preços dos dois produtos aumentaram
expressivamente no cenário internacional. Em Rondonópolis, Mato Grosso, o
preço negociado da saca de soja passou R$ de 42, em agosto de 2011, para R$
75,2 este ano.
"Nos últimos 12 meses, passamos por uma situação conjuntural com
forte influência. Os problemas climáticos afetaram os principais países
produtores, o que não é comum", diz Fábio Trigueirinho, secretário-geral
da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
O Centro-Oeste é o principal produtor de grãos do Brasil. Na safra de
2012, que deve ser recorde, o IBGE prevê que a região será responsável por
42,7% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de todo o País -
somente Mato Grosso produz 20 milhões de toneladas de soja, o que sozinho o
torna o quarto maior produtor do mundo.
Efeito geral. O crescimento do agronegócio estimula outros setores da
economia, com impacto direto no emprego no Centro-Oeste. A evolução na
contratação de trabalhadores com carteira assinada na região se mantém no
mesmo patamar de 2011, segundo dados do Cadastro Geral Cadastro Geral de
Empregos e Desempregados (Caged).
O Centro-Oeste é a única região que
conseguiu manter o mesmo ritmo do crescimento do emprego.
"Há uma retomada da capacidade de investimento, em renovação de
maquinário, o que dinamiza o restante da economia local. Ou seja, todos os
provedores de insumos e serviços para os produtores acabam se
beneficiando", diz André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult.
Nos últimos anos, o Centro-Oeste aumentou a sua participação no PIB
nacional. De 2002 para 2009, segundo o IBGE, cresceu de 8,8% para 9,6%. O
aumento de 0,8 ponto porcentual no período foi o maior entre todas as
regiões. Esse crescimento, impulsionado pelo agronegócio, alterou a estrutura
das classes sociais (leia quadro ao lado).
"O dinheiro do agronegócio é como o crédito funciona para outras
regiões do País. É um alavancador do consumo, o que faz com que toda a
máquina cresça", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. A
nova classe média - a chamada classe C - corresponde a um mercado consumidor
de R$ 98,7 bilhões.
Fonte: OESP
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domingo, 2 de setembro de 2012
Safra tem gargalo logístico
Alerta para o governo
O Tribunal de Contas
da União concluiu que 40% das necessidades logísticas do agronegócio para
escoamento da safra não encontram atenção do governo federal nas políticas
destinadas a melhorar estradas, linhas férreas e hidrovias.
A situação é mais grave
no Norte e no Nordeste, analisa o tribunal, por onde se poderia escoar mais da
metade da produção de grãos, hoje concentrada nos portos do Sudeste.
A auditoria foi
feita a pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com o
objetivo de verificar "as medidas tomadas pelo governo para o escoamento
da produção agropecuária".
O documento não tem relação direta com o pacote
de concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias e 7,5 mil quilômetros de
rodovias à iniciativa privada, anunciado há duas semanas pela presidente Dilma
Rousseff.
No entanto, diversos trechos de ferrovias apontados como necessários
pela auditoria não estão no pacote, nem nos planos do Ministério do Trabalho.
A falta de investimentos para
facilitar a exportação de novas áreas de cultivo, como o norte do Mato Grosso,
Rondônia, sul do Maranhão e do Piauí e norte do Tocantins, pode até mesmo
limitar a expansão da produção agrícola brasileira, na avaliação dos técnicos
do TCU.
Lentidão
Não
bastasse a ausência de recursos para oferecer portos, hidrovias, ferrovias e
rodovias em bom estado para baratear os grãos brasileiros, os investimentos,
quando acontecem, são lentos e levantam suspeitas, segundo o tribunal,
responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos.
Apagão logístico
Na avaliação do presidente da
Associação dos Produtores de Milho e Soja do Mato Grosso, o setor vive um "apagão logístico".
Ele lembra que existem
200 navios aguardando ao largo em Paranaguá, sendo 40 com fertilizantes, cujos
proprietários recebem diária de US$ 60 mil a título de atraso no desembarque.
Procurado, o
Ministério dos Transportes informou que não tinha conhecimento das conclusões
técnicas, apesar de trabalhar em parceria com o TCU.
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