... proprietários rurais desalojados
Em atitude de extremo bom senso e responsabilidade a Advocacia Geral da
União (AGU) editou a portaria 303 que visa por um fim aos conflitos indígenas
patrocinados pela FUNAI e demais ONGs ligadas ao pseudo-indigenismo brasileiro.
Tentando frear e, sobretudo, racionalizar a postura irresponsável e
demagógica destas entidades, a AGU simplesmente pretende consolidar as
condicionantes já decididas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da
Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, entre elas a necessária presença dos índios
nas terras por ocasião da data da promulgação da Constituição.
De fato, já é passada a hora de uma atitude neste sentido, pois a serem
atendidas as pretensões da FUNAI as terras indígenas brasileiras seriam
ampliadas dos atuais 14,7% para 20% do território nacional.
Esta ampliação vem ocorrendo sistematicamente através de uma
interpretação maliciosa feita pelas entidades que se dizem defensoras dos
indígenas, pelo fato da Constituição de 1988 referir-se à regularização das
terras existentes de acordo com a tradicionalidade da sua ocupação.
Na visão malfazeja e irresponsável da FUNAI a tradicionalidade da
ocupação indígena não teria data específica, podendo ser considerada, quem
sabe, o ano de 1500, quando Cabral por aqui aportou.
Assim entendido, todo o território brasileiro deveria ser devolvido aos
indígenas, inclusive as cidades, irregularmente ocupadas pelos caras-pálidas
intrusos, nos quais se enquadram 99,6% da população brasileira.
Aproveitando-se desta situação a FUNAI permanece fomentando estudos de
identificação de novas áreas, patrocinados pelo radicalismo de antropólogos
comprometidos com interesses internacionais, que sequer ouvem a vontade dos
próprios indígenas, infelizmente usados como massa de manobra no processo.
O avanço de novas reservas sobre áreas ocupadas por produtores acontece
sistematicamente, independentemente das mesmas haverem sido adquiridas
legalmente há muitas décadas, inclusive através de títulos emitidos pelos
próprios governos estaduais.
Para atingir seus espúrios objetivos a FUNAI se vale de diversos
estratagemas, entre os quais “a descoberta” de novas etnias, além da
arregimentação, sem nenhum critério, de pessoas que se auto-declaram indígenas
e, portanto, também credores do seu quinhão.
Para isto, a entidade age usando prerrogativas dos três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário) formando um governo paralelo dentro do
próprio governo, ao qual parece não dever obediência nem muito menos respeito.
Alojam-se indígenas e desalojam-se produtores rurais, sem que estes
recebam qualquer indenização pelas terras adquiridas legalmente, de boa fé, sem
nenhuma espécie de conflito.
A FUNAI, por ser um órgão público patrocinado pelos contribuintes
brasileiros precisa dar satisfação de seus atos.
Precisa mostrar o que tem feito pelos índios já proprietários de mais
de 110 milhões de hectares de terras, pois esta quantidade significa mais do
que o dobro de toda área utilizada com a agricultura no país.
Precisa dizer em alto e bom som porque quer dar mais terras aos índios,
pois aqueles que já as possuem ainda não conseguiram evoluir social e
economicamente, com raríssimas exceções.
Também precisa justificar porque ainda defende a tutela e dependência
da população indígena impedindo-a de explorar economicamente suas enormes
extensões de terras, como bem retratou a revista Veja algumas semanas atrás.
Quando se fala em discussões sobre direitos dos indígenas imediatamente
a FUNAI e suas organizações parceiras invocam a ONU e a OIT enveredando para um
denuncismo antropológico apelativo e infantil.
É certo que as ONGs indigenistas devem queixar-se aos patrões lá de
fora, pois são eles que pagam seus salários. Mas o que a FUNAI tem a ver
com isso? Quem paga sua folha somos nós brasileiros contribuintes.
Por que então choramingar para as organizações internacionais?
Além disso, o que europeus e americanos tem a ensinar ao Brasil sobre seus
primevos habitantes? Quem no restante do mundo “civilizado” destinou
tanta terra aos seus povos indígenas?
A portaria 303 da AGU deve, portanto, ser apoiada pela população
brasileira, pois objetiva apagar este barril de pólvora aceso em várias
localidades do território, colocando em conflito irmãos brasileiros.
Qualquer pessoa esclarecida e bem intencionada quer a melhoria das
condições de vida dos indígenas brasileiros. O Marechal Rondon, um dos
grandes heróis brasileiros, também sempre defendeu este ideal.
Mas, é preciso que se diga que esta melhoria não passa pela ampliação
das atuais reservas e sim pela possibilidade de inclusão destes indígenas na
sociedade, respeitando suas crenças e tradições e invocando o sentimento pátrio
esquecido pelos fomentadores de conflitos.
Rogério Arioli Silva
Engº Agrº e Produtor Rural
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