domingo, 8 de fevereiro de 2015

Impeachment não é golpe




Merval Pereira


No momento em que o impeachment da presidente Dilma tornou-se tema central do debate político brasileiro, com a própria presidente falando em ter forças para “reagir ao golpismo” e o ex-presidente Lula afirmando que os adversários querem impedir que Dilma cumpra seu mandato, uma pesquisa do Datafolha refletindo o sentimento predominante entre os cidadãos brasileiros coloca mais lenha na fogueira.

A presidente Dilma Rousseff, segundo o Datafolha, teve a maior queda de popularidade de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor, em 1990. Naquela ocasião, entre março, antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em dezembro passado, já reeleita, Dilma tinha 42% de ótimo/bom e 24% de ruim/péssimo. Agora, os números praticamente se inverteram: tem 23% de ótimo e bom e 44% de ruim e péssimo. 

Após as manifestações em 2013, depois de uma queda espetacular de 57% de bom e ótimo para apenas 30%, parecia que a presidente tinha chegado ao fundo do poço. A pesquisa de hoje mostra que o poço é mais fundo. 

Seis de cada dez entrevistados consideram que Dilma mentiu na campanha eleitoral. Para 46%, falou mais mentiras que verdades, e esse índice é alto (25%) mesmo entre os petista. 

Para 14%, Dilma disse só mentiras na campanha presidencial. 

O Datafolha registra que esses são as piores marcas de seu governo, e a mais baixa avaliação de um presidente da República desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em dezembro de 1999 (46% de ruim/péssimo).

As duas ocasiões históricas guardam semelhança com o momento que o país vive. Fernando Collor teve sua popularidade derrubada pelo confisco da poupança, que acusava Lula de pretender fazer na campanha presidencial, e continuou em crise com as denúncias de corrupção no seu governo. 

E Fernando Henrique viu sua popularidade despencar devido à desvalorização do Real logo depois de ter sido reeleito. Ele prometera na campanha que não faria a desvalorização, e a partir daí nunca mais recuperou suas melhores condições políticas. 

O PT na ocasião fez uma campanha pelo impeachment de Fernando Henrique, baseado justamente na acusação de ter cometido um estelionato eleitoral, e José Dirceu, o principal líder do partido então, argumentou contra os que acusavam os petistas de golpistas: 

"Qualquer deputado pode pedir à Mesa da Câmara a abertura de processo [de impeachment] contra o presidente da República. Dizer que isso é golpe é falta de assunto." 

No caso de Collor, foi o ex-presidente Lula quem comentou o impeachment, anos depois, no programa de Sérgio Grossman na Rede Globo. Sua fala está novamente espalhada pela internet diante da acusação do PT de que quem defende o impeachment de Dilma quer o golpe na democracia.

Disse Lula: “O que foi gratificante é que tudo aquilo que nós denunciávamos se provou verdadeiro. Não apenas nós, mas uma parte da imprensa denunciava, intelectuais denunciavam, artistas denunciavam, todo mundo sabia por que o passado político do Collor era um passado político tenebroso.

Foi uma pena que precisou 3 anos para provar, mas foi uma coisa importante por que o povo brasileiro, pela primeira vez na América Latina, deu a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege o político, destituir esse político. Peço a Deus que o povo brasileiro não esqueça essa lição”.

A crise econômica misturou-se à crise política e armou-se o quadro propício ao impeachment de Collor. No caso de Fernando Henrique, não houve condições políticas para o PT viabilizar o impeachment, e não se caracterizou uma crise na economia, apesar de seu baixo crescimento. Em 2005, o escândalo do mensalão só não resultou no impeachment de Lula por que a economia melhorou no processo e sua popularidade, mesmo atingida pelo escândalo, fazia temer embates sociais nas ruas.

Como se vê pelos fatos e pelos comentários do próprio Lula, o impeachment é um processo mais político que jurídico, e por isso mesmo de longa duração.

Depende de que condições extraordinárias sejam estabelecidas, tanto no campo político quanto no econômico, para ser utilizado.

Mas nunca pode ser tido como um instrumento antidemocrático.

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