O petróleo é meu também?

Privatização da economia, por que não?

Adolpho Lindenberg 

As manifestações limitam-se a atacar a corrupção e o governo petista, mas poucos são aquelas que reivindicam a privatização da economia

Têm-se a impressão de que o país inteiro se levantou contra a corrupção. Corrupção na Petrobras, na Eletrobras, nas usinas atômicas de Angra dos Reis e, possivelmente, os inquéritos poderão se estender à todas as demais estatais.

Cartazes, discursos, palavras de ordem, limitam-se a atacar a corrupção e o governo petista, mas poucos são os que reivindicam a privatização da economia. Isso talvez se deva à fixação dos sul-americanos, inclusive daqueles que se opõem ao bolivarianismo e ao petismo, pela permanência nas mãos do Estado das empresas que exploram riquezas naturais. 

Para eles seria suficiente que para as estatais fossem nomeadas diretorias honestas e competentes para evitar desvios de dinheiro e formação de carteis privilegiados. Esse modo de pensar, porém, é fantasioso e até perigoso. Vejamos.

O Congresso é feito para legislar, o Judiciário para julgar, e o Executivo para governar.

E qual a função do Estado no plano econômico?

Ele deve proteger as atividades econômicas por meio de leis e regras claras, que permitam que essas atividades econômicas se realizem livres de pressões políticas e de práticas monopolistas.

Não existe razão para o Estado ser proprietário de empresas e estabelecer monopólios que permitam que os preços sejam manipulados por interesses políticos.

Que as empresas privadas são inequivocamente mais eficientes que as estatais não é mais tema de discussão; que as empresas estatais são palco de conchavos políticos, roubalheiras e crescimento canceroso de burocracias, também são verdades conhecidas por todos.

E nasce uma pergunta delicada e complicada:

Qual a razão para a privatização não fazer parte das reivindicações dos líderes da oposição?

Será fruto da mentalidade esquerdista presente em alguns partidos que combatem o governo Dilma?   Quererão eles manter as estatizações caso em determinado momento conseguirem assumir o governo da nação?

Estatização ou privatização da economia?

Diante dessa configuração de fatos, cremos ser interessante relembrar alguns dos contrastes existentes entre as empresas particulares e as estatais:

1.         As empresas privadas assemelham-se à seres vivos – crescem, aperfeiçoam-se, adaptam-se às variações da economia, atingem sua “dimensões ótimas”, estabilizam-se e encerram suas atividades por não poderem continuar competindo no mercado ou por quaisquer outras razões. As empresas estatais não possuem nenhuma dessas vantagens: são criadas arbitrariamente ou por interesses popularescos, tornam-se hirtas, esclerosadas, pétreas, incapazes de se adaptarem às mutações do mercado, tendem à crescer desmesuradamente e a burocracia cresce nelas de forma cancerosa.

2.     Em nossas livrarias  vê-se dezenas de livros discorrendo de como os empresários devem governar suas empresas, de como torná-las lucrativas, de como simplificar a burocracia, torná-las inovadoras, agressivas no mercado, flexíveis, moldadas às demandas do público consumidor. As estatais, pelo fato de possuírem monopólios da produção ou da exploração dos serviços, pouco interesse têm em cortar gastos, racionalizar os trabalhos, simplificar a burocracia etc.

3.     Uma das principais responsabilidades das diretorias das empresas privadas é adequar o ganho – tanto dos diretores, como dos empregados – à sua capacidade operativa, disciplina e identificação com a personalidade da sociedade. Aumentos salariais, bônus,  prêmios,  promoções, participação nos resultados, são apenas exemplos de como os bons desempenhos são recompensados. 

Em toda empresa bem administrada existem acompanhamentos contínuos dos trabalhos para garantir a boa qualidade dos produtos. Nas empresas estatais, porém, o ganho dos dirigentes não é proporcional à sua boa ou deficiente gestão, pois seu valor é fixado por regulamentos ou leis de equidade. Além disso, a fiscalização é praticamente nula, pois não  é feita pelos acionistas interessados em seus lucros,  mas por burocratas  pouco interessados  em punir colegas de trabalho.

4.     Empresas particulares concorrendo entre si para oferecer produtos de melhor qualidade e por menor preço beneficiam os consumidores, enriquecem a economia do país e remuneram condignamente àqueles que são criativos, bem organizados e bons conhecedores do mercado. 

Pelo contrário, possuindo o monopólio da produção, as estatais  não se preocupam com a eficiência, com o bom atendimento aos consumidores, em procurar inovações ou  em simplificar custos. Os socialistas dizem que pelo fato delas não priorizarem o lucro  estão em condições de executar tarefas por preços reduzidos, mas esquecem que a má gestão à elas inerente, a burocracia e a falta de estímulo da concorrência, fazem com que as tarifas e preços por elas cobradas sejam muito superiores aos que seriam cobrados se os serviços fossem feitos por empresas privadas.

Encerrando estas considerações, podemos dizer que a corrupção endêmica na Petrobrás e nas demais estatais  é muito dificilmente evitável, e continuará à  existir quer sejam nomeados diretores honestos ou não.

A única solução para nos tornarmos uma potência econômica, conseguirmos um PIB  decente e meios para atender as populações de baixa renda, é privatizando as estatais. Não somente algumas, mas, se possível, todas!

O autor é engenheiro e fundador da CAL (Construtora Adolpho Lindenberg), fundador e Presidente do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira.