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Presidente do TST vê ‘desbalanceamento’ da Justiça em favor dos trabalhadores

Segundo Ives Gandra Martins Filho, desde que assumiu o posto ele ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista ‘superprotege’ os empregados; e, se há tanta reclamação, diz, ‘é porque alguma coisa está acontecendo’.

Murilo Rodrigues Alves 

O Estado de S.Paulo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse ao Estado que a Justiça do Trabalho precisa analisar se não há um “desbalanceamento” nas decisões a favor dos empregados, protegendo demais o trabalhador. “Será que a balança não está pesando demais para um lado?”, questiona.

O TST é a última instância em processos relacionados à legislação trabalhista. Desde que assumiu a presidência do órgão, no início deste ano, Ives Gandra ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista superprotege o empregado em detrimento das empresas. “Se há tanta reclamação no setor patronal, alguma coisa está acontecendo.”

A última censura, porém, veio de um colega do Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o TST tem “má vontade com o capital” e adota uma jurisprudência no sentido de “hiperproteção” do trabalhador.

“Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, ironizou Mendes, fazendo rir a plateia de empresários presentes em um seminário sobre infraestrutura, em São Paulo, no dia 21 deste mês.

No mesmo dia, o presidente do TST lamentou, em nota, a forma “infeliz” como se expressou Mendes. No entanto, ele não assinou ofício encaminhado esta semana à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, por 18 ministros do TST que lastimaram as declarações de Mendes.

‘Misturadamente’. Para Ives Gandra, o papel do TST é conciliar os interesses de trabalhadores e empregados. Ele recorre ao autor Guimarães Rosa e diz que as partes do processo precisam reduzir as expectativas para que haja acordo. Em vez do “felizes para sempre”, comum nos contos de fadas, é mais apropriado para ele usar “viveram felizes e infelizes misturadamente”, parafraseando o autor do livro Grande Sertão Veredas.

O presidente do TST estima que o número de processos recebidos nas varas trabalhistas deve bater recorde este ano e chegar à marca de 3 milhões, o maior volume já registrado desde 1941, quando começou a série histórica do tribunal.

No ano passado, foram 2,66 milhões. A tendência acompanha o aumento do número de demissões em razão da crise econômica e do clima de incerteza no País. A taxa de desemprego está em 11,8% no trimestre móvel encerrado em setembro, com 12 milhões de pessoas em busca de um trabalho no País, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).